constituição

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL DIREITO 143963-4 Bárbara Torres Souza “Doze homens e uma sentença” pela ótica Constitucional. SÃO PAULO 2014 Universidade Cruzeiro do Sul RGM: 143963-4 Bárbara Torres Souza “Doze homens e uma sentença” pela ótica Constitucional Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Constitucional I, com a devida orientação do professor Ivan de Oliveira Silva, do Curso de Direito, da Universidade Cruzeiro do Sul. SÃO PAULO 2014. RESUMO A proposta do trabalho foi apresentada da seguinte forma: Escolher de forma livre, a visitar outros setores, diferentemente dos setores acadêmicos, mas em setores dados como um cinema; ou a um teatro; ou a um hospital público; ou posto de saúde; ou ainda a um cemitério! Lugares, que promoveriam a visão no Direito na prática. Feito isto, deveríamos relacioná-los com os conceitos vistos em sala de aula e sintetizar todo o conteúdo vivenciado com a matéria dada. Dentre as opções dadas nesta proposta de trabalho acadêmico, resolvi, junto a um grupo de amigos, assistir a uma peça de teatro, chamada “Doze homens e uma sentença”. De certo, o próprio título nos remete ao âmbito do Direito, mas a experiência passada foi extremamente interessante e nova, ainda mais por exigir através da ótica Constitucional, uma visão um pouco maior que crítica, no tocante, principalmente, a valores e opiniões…

conhecimento de princípios constitucionais e ainda sua posição como julgador, podendo assim, os votos serem injustos. Com o objetivo de se julgar da melhor maneira, mudanças terão que ser feitas para assim, não desvirtuar o Tribunal do Júri nem ferir princípios constitucionais. Dessa forma, conclui-se que o Tribunal Popular só julgará os cidadãos com justiça se estiver fundado solidamente de todas as garantias constitucionais e protegido pelos princípios da dignidade da pessoa humana.…

Judiciário..................................... 9 2.4 Competência constitucional para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida............................................................................................................................ 10 2.5 Pronúncia e seus requisitos ..................................................................................... 11 2.6 Conteúdo da decisão de pronúncia e sua influência sobre os jurados................ 12 2.7 Os…

que acontecera em outros países do "Velho Mundo", sobretudo a França, a Itália e a Alemanha, locais onde a Instituição do Júri não obteve o êxito esperado, sendo logo substituído por outros órgãos. Surgiu como uma necessidade de julgar os crimes praticados por bruxarias ou com caráter místico. Para isso, contava com a participação de doze homens da sociedade que teriam uma "consciência pura", e que se julgavam detentores da verdade divina para a análise do fato tido como ilícito e a…

http://www.processocriminalpslf.com.br/site/?page_id=3094 Note-se que o sistema americano do júri é muito diferente do sistema brasileiro. O Conselho de Sentença brasileiro é formado por sete jurados. Dá-se o resultado por maioria de votos. Há sigilo nas votações e incomunicabilidade entre os jurados. A decisão surge em resposta a quesitos. Os primeiros versam sobre materialidade e autoria. O resultado condenatório ou absolutório provém das respostas dadas aos quesitos, em…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo fazer uma explanação sucinta sobre o Tribunal do Júri, sua origem e desenvolvimento histórico, finalidade, composição. Analisaremos brevemente os princípios que regem o Tribunal do Júri, que encontramos elencados em nossa Constituição Federal. Comentaremos também sobre o mito de Eumênides na peça do escritor grego Esquilo. Faremos uma breve análise do Tribunal do Júri no Direito comparado, principalmente nos Estados Unidos, Portugal e…

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA Projeto Integrador AUTORES DANIELLE NOGUEIRA VIANNA LARISSA P. AMBUZEIRO FERREIRA RENATA VIEIRA JOSENILDO RODRIGUES OLIVEIRA GUARAPARI 2015 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA Projeto Integrador AUTORES DANIELLE NOGUEIRA VIANNA LARISSA AMBUZEIRO FERREIRA RENATA VIEIRA JOSENILDO RODRIGUES OLIVEIRA Trabalho apresentado à Disciplina Integradora I como requisito…

Aspectos históricos, Constitucionais e legislativos do Tribunal do Júri 1 - Evolução Histórica Conforme escritos doutrinários, as origens do Tribunal do Júri remontam a História da velha Inglaterra, onde, por volta de 1215, foram abolidas pelo Concílio de Latrão as ordálias e os juízos de Deus. Dito Júri nasceu para julgar os delitos praticados por bruxarias ou com caráter místico, com a participação de homens da sociedade que tinham consciência purificada. Para isso, contava…

influência sobre nossos atos. O trabalho tem como objetivo alertar a grande “massa” sobre o que realmente acontece por trás das câmeras. 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: Após a revolução francesa é que surgiram os primeiros indícios da presunção de inocência no mundo, baseado no Princípio do Devido Processo Legal, no artigo 9º da Declaração dos Direitos dos Homens e do Cidadão em 1791, no qual dispõe: "Tout homme étant présumé innocent jusqu’a ce qu’il ait été déclaré coupable; s’il…

nenhuma norma jurídica terá validade no ordenamento pátrio se não estiver em plena consonância com a Constituição Federal. Por certo os autores da nossa Carta Constitucional de 1988, ao catalogarem o crime de discriminação racial como sendo imprescritível, além de seguirem o preceito instituído na Constituição da República Federal da Alemanha, como informa José Afonso da Silva[6], instituindo como direito fundamental a dignidade da pessoa humana, expurgaram a possibilidade de ser…