Doutrina Que Prega A Não Intervenção Do Estado Nas Questões Econômicas A Fim De Que Haja Desenvolvimento Por Conta Da Livre Iniciativa Do Mercado Concorrencial

APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN BRUNO VALVERDE CHAHAIRA (Organizadores) II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de…

Direito do Centro de Ciências Jurídicas / Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Teoria e Dogmática do Direito. Linha de Pesquisa: Estado, Constitucionalização e Direitos Humanos. Orientador: Prof. Dr. Bruno César Machado Torres Galindo Recife – 2010 PONTE, Jairo Rocha Ximenes.…

da globalização no mundo atual e o modo como seus mecanismos poderiam ser utilizados na obtenção de um mundo melhor. Em seguida, analisa as relações entre a criação dos mercados comuns e a promessa de livre circulação das pessoas sob três aspectos: internacionalização do capital e empresas transnacionais, criação dos mercados comuns e comunidades transnacionais. Perpassa a ideia de mundo globalizado como aldeia global, sob a perspectiva da evolução dos meios de comunicação, da…

alemã e húngara de 1918, na Guerra Civil Espanhola (1936-1939), no Movimento de Maio de 1968 na Europa e na criação do sindicato Solidariedade na Polônia (1978); toma a forma de comissões, de fábrica (sovietes, conselhos), visando dirigir a vida econômica, política e social. O sistema capitalista, ao mesmo tempo que submete os trabalhadores a uma hierarquia, ao trabalho disciplinado e à divisão de tarefas, unifica-os no interior das unidades de produção, nas linhas de montagem,…

da globalização no mundo atual e o modo como seus mecanismos poderiam ser utilizados na obtenção de um mundo melhor. Em seguida, analisa as relações entre a criação dos mercados comuns e a promessa de livre circulação das pessoas sob três aspectos: internacionalização do capital e empresas transnacionais, criação dos mercados comuns e comunidades transnacionais. Perpassa a ideia de mundo globalizado como aldeia global, sob a perspectiva da evolução dos meios de comunicação, da…

artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso "filho". Como muitos devem saber, o "nosso" Esquematizado® surgiu no ano de como um sonho e a concretização de um projeto de vida... 2000, Hoje, depois de 14 anos, com milhares…

obtenção do título de MESTRE em Direito Penal, sob orientação do Professor Doutor DIRCEU DE MELLO São Paulo 2006 BANCA EXAMINADORA _______________________ _______________________ _______________________ Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial dessa dissertação por processos fotocopiadores ou eletrônicos. Assinatura:_____________________ Local e Data:_________________ AGRADECIMENTOS Agradeço ao meu pai…

DO CONSUMERISMO E DO DIREITO DO CONSUMIDOR – Na antiguidade grega não se poderia falar em consumidor. Aristóteles considerava o consumo como uma atividade absolutamente pobre, representativa da finitude e mortalidade do homem. Sequer participaria do processo político da polis, com o status de cidadão, aquele individuo devotado ao trabalho para a satisfação de suas necessidades. Mesmo assim, documentos históricos demonstram não o uso do vocábulo consumidor, mas a proteção dispensada…

Petróleo e Gás Natural: Necessidade do Desenvolvimento Sustentável ................................... 52 1.4.1 Análise do Desenvolvimento dos Países às Custas dos Recursos Naturais ................................................................................ 52 1.4.2 O Desenvolvimento Sustentável ................................................. 54 1.4.3 O Desenvolvimento Sustentável e a Livre Iniciativa ..................... 57 1.4.4 O Desenvolvimento Sustentável e a Função…

UFRRJ INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE TESE CRISE DA SOCIEDADE DO TRABALHO: TEORIAS EM CONFLITO MAURILIO LIMA BOTELHO 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE CRISE DA SOCIEDADE DO TRABALHO: TEORIAS EM CONFLITO MAURILIO LIMA BOTELHO Sob a