Dotrinas Política

em cartilhas ortodoxas, nem assume compromissos irretratáveis ou incondicionais com qualquer das escolas ou das correntes doutrinárias que se disputam o acerto da solução dos problemas penais. Ao invés de adoptar uma política extremada em matéria penal, inclina-se para uma política de transacção ou de conciliação. Nele, os postulados clássicos fazem causa comum com os princípios da Escola Positiva. Assim, a responsabilidade penal continua a ter por fundamento a responsabilidade moral,

carta magna para o país, que ficaria em vigor até a queda do regime monárquico. Sua popularidade porém, ficaria comprometida com a derrota brasileira na Guerra da Cisplatina, que garantiu a independência do Uruguai, separando-o do Brasil, além de políticas impopulares, tidas como tendenciosas à comunidade portuguesa. O descontentamento chega a tal ponto que força D. Pedro a abdicar em 1831, a favor do filho, de cinco anos de idade, o futuro D. Pedro II. D. Pedro seguiria para a Europa,…

Divórcio Dogma Dom de Linguas Domingo Domingo de Ramos Dons do E.S. Dotrina das Indulgências Doutrina Catócia Doutrina Catolica Doutrina da Concomitância Doutrina da Trindade Ecumenismo Escatologia Escolástica Escravidão Esoterismo Espírito Santo Espiritismo Eucaristia Eutanasia Evangélicos Evangelização Evolucionismo Existência de Deus Existencia de Deus Falsas Doutrinas Falsos Profetas Fé Fé e Política Feminismo Finados Guarda do Sábado Halloween Hóstia…

cujo o conceito é mais amplo, tratando-se de uma ciência que estuda e sistematiza os processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das normas. Os tipos de interpretações, variam, de acordo com as características históricas e políticas da atualidade em função da casoística, e ainda, de acordo com os princípios norteadores conexos com a letra. Na hermenêutica existem as seguintes técnicas interpretativas: 1) Interpretação quanto ao sujeito: Doutrinária,…

obrigada a abandoná-lo (êxodo). Passagens como esta eram muito comuns na antiguidade6. Também na Grécia o instituto era conhecido, como forma de manutenção do culto familiar pela linha masculina, chegou a desempenhar relevante função social e política. A idéia fundamental já estava presente na civilização grega: se alguém viesse a falecer sem descendente, não haveria pessoa capaz de continuar o culto família, o culto aos deuses-lares. Nessa contingência, o pater famílias, sem…

Inelegibilidade; Rejeição de Contas; Prefeito Ordenador de Despesa; Jurisprudencia; STF; TSE INTRODUÇÃO A virada política produzida no Brasil após a promulgação da Consitutição de 1988 trouxe um novo paradigma à República Federativa do Brasil, especialmente pela consolidação de um rol extensivo de direitos fundamentais, no qual se incluem questões de ordem individual, coletiva e política. No âmbito político, destaca-se a afirmação da democracia como parâmetro de toda estrutura…

duas décadas atrás nem queriam escutar falar em joint ventures”, hoje estão procurando informações sobre estas técnicas microeconômicas” 11. ASTOLFI, Andrea. II CONTRATO DI JOINT VENTURE. Milão : 1981, p. 4, que, na nota de rodapé (5) detalha : “La dotrina è concorde nel ritenere di origine giurisprudenziale la nozione di joint venture, “judicial legislation by classification”, in accordo al pensiero di Miller, The Joint Venture : Problem Child of Partnership, in 38 Cal. L. Ver., 860…

analisarmos, por exemplo, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, percebemos que tal carta política sintetiza todo o processo de transformação que acometeu a sociedade brasileira nos últimos anos, através do extensivo rol de direitos fundamentais consagrados nesta lei maior. Contudo, na prática estes direitos constitucionais não vem ganhando a devida importância, seja por questões políticas ou mesmo por procedimentos institucionais que não se enquadram mais na realidade…

preferido e do qual falam com freqüência com outras pessoas. Material: tiras de papel cada uma escrita com um dos seguintes assuntos: Futebol, livros de romances, novelas, música cantada, música tocada, carros, animais de estimação, viagens de turismo, política. Instrução: dobrar as tiras e misturar num pote ou saco plástico. Cada participante tira um e abre para ver se é seu assunto preferido. Caso não seja deverá trocar uma ou mais vezes até encontrar o seu assunto preferido.…

analisarmos, por exemplo, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, percebemos que tal carta política sintetiza todo o processo de transformação que acometeu a sociedade brasileira nos últimos anos, através do extensivo rol de direitos fundamentais consagrados nesta lei maior. Contudo, na prática estes direitos constitucionais não vem ganhando a devida importância, seja por questões políticas ou mesmo por procedimentos institucionais que não se enquadram mais na realidade…