Dotrinas Política

trabalho, que é mais uma luz, para o desenvolvimento intelectual dos seus dicípulos, na matéria de Direito Tributário cristalizando com antecedência, relevante informações para ser exercido no futuro mui próximo. RESUMO Mediante as pesquisa nas dotrina entendemos que, A origem da contribuição de melhoria, tributo fundamentado no benefício obtido por alguns proprietários de imóveis em decorrência da realização de obras públicas, é muito antiga. A contribuição de melhoria é…

contexto geral, porém este tema existe suas variantes que são as mais diferentes, pela grande diversidade cultural dos povos, os quais regem ou elegem sua ética dentro de seus princípios de valores, sejam estes das mais diversas áreas: moral, religiosa, política, familiar, etc. Nós necessitamos de ética, mas Deus não tem ética, nem necessita de uma, Ele é soberano, Ele é seu próprio realizar, da forma que o apraz. Nossa visão ética evangélica deve ser baseada primordialmente no ser…

político-criminal destinado a atuar no mundo, não pode a pena bastar-se com essa característica, em si mesma destituída de sentido social-positivo. Para como tal se justificar, a pena tem de usar desse mal para alcançar a finalidade precípua de toda a política criminal, precisamente, a prevenção ou a profilaxia criminal. A prevenção geral defende a posição de que o delito não é causa da pena, mas ocasião para que esta seja aplicada, sendo seu principal escopo a inibição que causa sobre…

prestando serviço que se ocupa do registo de todas as transferência e operações financeiras; • A Contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa; • A contabilidade é a dotrina do controlo economico e da derterminação do rédito em qualquer especie de empresa; • Entende-se contabilidade por contabilidade como uma ciencia de natureza económica, que consiste em recolher todas as informações…

ferramenta social e política para o desenvolvimento do Regime e o bem estar presente e futuro dos Servidores Públicos Municipais. As atuais medidas dos organismos de orientação e fiscalização dos regimes Próprios têm provocado um caos interno, advindo exatamente da falta de capacitação técnica dos responsáveis diretos e indiretos pelos Regimes Próprios de Previdência Social. Fundamentando suas inquietações interiores em dados concretos e em novas visões implantadas pela política de…

estabilidade de 2 meses. Caso seja acidentário, eleva-se para 12 meses. Caso específico: funcionária terceirizada para Secretaria de Desenvolvimento Regional de Maravilha, em estabilidade por auxílio doença acidentário, demitida por divergências políticas com o diretor, o qual solicitou à empresa terceirizada que a demitisse, fez acordo recebendo 5 salários que recebia. Em ação de danos morais movida contra o Estado de Santa Catarina, recebeu mais 12 salários mínimos. Contratos de…

imitadores. Os japoneses copiavam produtos ocidentais, e os vendiam a baixo custo e com qualidade inferior. 2- Na segunda etapa, realizavam pequenos incrementos nos produtos originalmente copiados. Aumentavam a qualidade do produto, com mesma política de preços, aumentado a aceitação dos mesmos. 3 – Utilizam-se de improvisações. Fabricavam produtos melhores, com qualidade e características diferenciadas. Lançavam no mercado diferentes modelos e marcas de uma mesma linha de…

disponibilidade de terras férteis ao longo de seus domínios. Já em Esparta, a grande disponibilidade de terras e a aversão aos estrangeiros propiciaram uma atividade agrícola autossuficiente e um comércio bastante restrito. Com relação às instituições políticas, vemos que inicialmente essas duas cidades-Estado privilegiaram o domínio da aristocracia local. Contudo, os atenienses estabeleceram uma série de reformas que dariam origem a um governo de caráter democrático. Em contrapartida,…

curso de aprendizagem cooperativa, que passa da condição de curso de especialização para Lato Sensu. Diversas iniciativas de cooperação começam a aparecer. Quanto aos documentos: “Identidade” das Instituições Salesianas de Educação Superior (IUS) e “Políticas” para a presença salesiana na educação superior. Entramos na faze de divulgação e consolidação junto ao corpo docente. Para o ano de 2005 fizemos pequenos ajustes na Grade Curricular, com o objetivo de possibilitar aos futuros…

catholic religion in the Iberian political thought in 17 th century. Key words: Absolutism, reason of State, political thought vii SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 I. ASPECTOS DA LITERATURA POLÍTICA IBÉRICA DOS SÉCULOS XVI E XVII. 06 I.1 - O aristotelismo na linguagem e na literatura política da Península Ibérica dos séculos XVI e XVII 06 I.2 - A literatura especular na Península Ibérica. 17 II. BUENA OU VERDADERA RAZÓN DE ESTADO NA PENÍNSULA IBÉRICA DO SÉCULO…