Dos Trechos Acima O Falacioso é

solidariedade entre os fenômenos coexistentes.”62 Portanto, conforme adverte Carlos Maximiliano, “a verdade inteira resulta do contexto, e não de uma parte truncada, quiçá defeituosa, mal redigida.” Há que se examinar a norma na íntegra e não em trechos. “Além de comparar o dispositivo com outros afins, que formam o mesmo instituto jurídico, e com os referentes a institutos jurídicos análogos; força é, também, afinal pôr tudo em relação com os princípios gerais, o conjunto do…

democracia ou a teoria do liberalismo".8 Kildare Gonçalves Carvalho, por seu turno, vislumbra tanto uma perspectiva jurídica como sociológica: "... em termos jurídicos, reporta-se a um sistema norma­ tivo, enfeixado na Constituição, e que se encontra acima dos detentores do poder; sociologicamente, representa um movimento social que dá sustentação à limitação do poder, inviabilizando que os governantes possam fazer prevalecer seus interesses e regras na condução do Estado".9 André Ramos…

principalmente no pensamento platônico, surtin­ do seus reflexos nas demais escolas que se firmaram na doutrina socrática. Ao contrário de fomentar a desordem, o caos, a insurreição, sua filosofia prima pela submissão, uma vez que a ética do coletivo está acima da ética do indivíduo. Seu testemunho de vida bem provou essa convicção no acerto da renúncia em prol da cidade-estado (pólis). Onde está a virtude está a felicidade, e isso independen­ temente dos julgamentos humanos a respeito.…

de escrita, próprias do largo espectro de práticas ou de atuação específica do conjunto de autores envolvido nessa construção. Dada a concepção do Dicionário como obra de referência, não foi exigido ineditismo dos textos, e alguns verbetes possuem trechos já publicados por seus autores em outras obras. O Dicionário, pela seleção e pelo conteúdo dos verbetes, busca materializar a concepção de produção do conhecimento desde uma perspectiva dialética em que a parte ou a particularidade…

seu conteúdo e estrutura. Essas discussões, a que não faltaram lances dramáticos, foram extremamente estimulantes e esclarecedoras para mim, e permanecerão entre os momentos inesquecíveis de minha vida. Estou profundamente grato a todas as pessoas acima mencionadas por me ajudarem com seus conselhos e informações durante toda a redação do livro, bem como por sua leitura crítica de várias partes do manuscrito. Agradeço especialmente a Leonard Shlain, por esclarecer muitas questões…

crime.79 A Convenção foi elaborada no sentido de que a proteção da vítima seja um fim maior a ser buscado pelos Estados-Partes. Na seara legislativa, as partes do Protocolo devem buscar a adoção de medidas não somente para criminalizar as práticas acima descritas, mas também para a formulação de políticas públicas de atendimento às vítimas. Todos deverão engendrar esforços para que seus sistemas jurídicos organizem-se de tal forma a oferecer possibilidade de que elas obtenham a devida…

tempo em que residia ali (entre 987 e 1002). Ela lhe parece "em perfeito acordo, no que diz respeito à visão e aos sons", com a história precedente. Uma noite, os guardiães ligados à igreja dos comerciantes vêem de longe, no cemitério, pequenas luzes acima dos círios e ouvem dois homens cantar matinas e laudes. Quando se aproximam, não percebem mais nada. Impressionado com a estranheza do relato, no dia seguinte Thietmar o repete à sua sobrinha Brigitte, abadessa do mosteiro de São…

Bibliografia ISBN 85-02-05115-6 1. Relações Internacionais I. Título 04-3357 CDD-327 CDU-327 CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (0XX85) 3238-2323 / 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2, Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (0XX61) 3344-2920 / 3344-2951 / 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (0XX62) 3225-2882 / 3212-2806 / 3224-3016 – Goiânia …

“existem outras modalidades de deveres jurídicos, diferentes da obrigação, a exem­plo da sujeição, do dever genérico de abstenção, dos poderes-deveres, dos ônus, além dos deveres de família que não se enquadram em nenhuma das categorias jurídicas acima. O dever correlato ao direito de personalidade é o dever genérico de abstenção, o que Santoro Passarelli denomina de ‘de­ver de respeitar’ ou ‘dever de não desrespeitar’. Por igual, os direitos abso­lutos, como o de propriedade, têm como…

“existem outras modalidades de deveres jurídicos, diferentes da obrigação, a exemplo da sujeição, do dever genérico de abstenção, dos poderes-deveres, dos ônus, além dos deveres de família que não se enquadram em nenhuma das categorias jurídicas acima. O dever correlato ao direito de personalidade é o dever genérico de abstenção, o que Santoro Passarelli denomina de ‘dever de respeitar’ ou ‘dever de não desrespeitar’. Por igual, os direitos absolutos, como o de propriedade, têm como…