Dos Trechos Acima O Falacioso é

“existem outras modalidades de deveres jurídicos, diferentes da obrigação, a exemplo da sujeição, do dever genérico de abstenção, dos poderes-deveres, dos ônus, além dos deveres de família que não se enquadram em nenhuma das categorias jurídicas acima. O dever correlato ao direito de personalidade é o dever genérico de abstenção, o que Santoro Passarelli denomina de ‘dever de respeitar’ ou ‘dever de não desrespeitar’. Por igual, os direitos absolutos, como o de propriedade, têm como…

Hans Kelsen, Teoria geral das normas, cit., p. 327. Hans Kelsen, Teoria general dei derecho y dei Estado, México: UNAM, 1969, p. 135. 5 6 7 3 4 2 que todo sistema jurídico autolimita não apenas o retrocesso fundante no sentido expresso acima, mas também o processo dedutivo, estabelecendo também aqui um limite além do qual não se pode ir. Num extremo da ordem jurídica está a Constituição, no outro, a coisa julgada; no direito, assim como não há 'regressus', tampouco há…

“existem outras modalidades de deveres jurídicos, diferentes da obrigação, a exemplo da sujeição, do dever genérico de abstenção, dos poderes-deveres, dos ônus, além dos deveres de família que não se enquadram em nenhuma das categorias jurídicas acima. O dever correlato ao direito de personalidade é o dever genérico de abstenção, o que Santoro Passarelli denomina de ‘dever de respeitar’ ou ‘dever de não desrespeitar’. Por igual, os direitos absolutos, como o de propriedade, têm como…

“existem outras modalidades de deveres jurídicos, diferentes da obrigação, a exemplo da sujeição, do dever genérico de abstenção, dos poderes-deveres, dos ônus, além dos deveres de família que não se enquadram em nenhuma das categorias jurídicas acima. O dever correlato ao direito de personalidade é o dever genérico de abstenção, o que Santoro Passarelli denomina de ‘dever de respeitar’ ou ‘dever de não desrespeitar’. Por igual, os direitos absolutos, como o de propriedade, têm como…

“existem outras modalidades de deveres jurídicos, diferentes da obrigação, a exemplo da sujeição, do dever genérico de abstenção, dos poderes-deveres, dos ônus, além dos deveres de família que não se enquadram em nenhuma das categorias jurídicas acima. O dever correlato ao direito de personalidade é o dever genérico de abstenção, o que Santoro Passarelli denomina de ‘dever de respeitar’ ou ‘dever de não desrespeitar’. Por igual, os direitos absolutos, como o de propriedade, têm como…

“existem outras modalidades de deveres jurídicos, diferentes da obrigação, a exem­plo da sujeição, do dever genérico de abstenção, dos poderes-deveres, dos ônus, além dos deveres de família que não se enquadram em nenhuma das categorias jurídicas acima. O dever correlato ao direito de personalidade é o dever genérico de abstenção, o que Santoro Passarelli denomina de ‘de­ver de respeitar’ ou ‘dever de não desrespeitar’. Por igual, os direitos abso­lutos, como o de propriedade, têm como…

a.C. chamado nurashu e Filhos (ver “origen y desenvolvimiento histórico de los bancos”, em Enciclopedia universal ilustrada europeo-americana, editorial espasa-Calpe, tomo Vii, Madrid 1979, p. 477). Já Joaquim trigo, além de nos dar as informações acima, refere ainda que, no ano de 3300 a.C., o templo de Uruk era proprietário das terras que explorava e receptor de oferendas e depósitos, emprestando a agricultores e a mercadores de gado e cereais e se convertendo, assim, no primeiro…

“existem outras modalidades de deveres jurídicos, diferentes da obrigação, a exemplo da sujeição, do dever genérico de abstenção, dos poderes-deveres, dos ônus, além dos deveres de família que não se enquadram em nenhuma das categorias jurídicas acima. O dever correlato ao direito de personalidade é o dever genérico de abstenção, o que Santoro Passarelli denomina de ‘dever de respeitar’ ou ‘dever de não desrespeitar’. Por igual, os direitos absolutos, como o de propriedade, têm como…

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“existem outras modalidades de deveres jurídicos, diferentes da obrigação, a exemplo da sujeição, do dever genérico de abstenção, dos poderes-deveres, dos ônus, além dos deveres de família que não se enquadram em nenhuma das categorias jurídicas acima. O dever correlato ao direito de personalidade é o dever genérico de abstenção, o que Santoro Passarelli denomina de ‘dever de respeitar’ ou ‘dever de não desrespeitar’. Por igual, os direitos absolutos, como o de propriedade, têm como …