Dos Primordios A Concepcao Jusnaturalista Dos Direitos Na

página 0 7. Referências bibliográficas........................................................................................................página 0 II – INTRODUÇÃO Neste trabalho tratarei sob o tema “escolas penais”, previsto no ramo de Direito Penal e no ramo da criminologia, bem como no ramo da sociologia, tais escolas criminais se consubstanciam nos agrupamentos dos que, são até hoje em dia considerados como sábios ou dialéticos, por terem idéias gerais, que podem ser comuns,…

A Construção dos Direitos Humanos A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. A civilização humana, desde os seus primórdios, até o período atual, passou por inúmeras fases, cada uma com suas peculiaridades, com seus pontos…

Faculdade Católica do Tocantins Autores: Anderson Barreto, Jackeline Lobato, Gianna Alvarenga, Rick Manoel e Wilson Batista. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos na teoria de Canotilho. Palmas – TO Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução

surgimento da Constituição, desde seus primórdios, quando ainda idealizada, sua formação através do Poder Constituinte Originário e sua complementação através do Poder de Reforma, bem sua manutenção através dos representantes eleitos ao longo do desenvolvimento da humanidade. Assim, aspiramos que os leitores deste trabalho possam perceber a correlação do Poder Constituinte Originário e a expressão popular, onde possibilitará o surgimento e a garantia de direitos. 2. DESENVOLVIMENTO…

positivismo filosófico, e sim, da locução direito positivo. Para corroborar tal assertiva, Norberto Bobbio argumenta que o positivismo jurídico “surge” na Alemanha e o positivismo (filosófico) na França. Partindo do pressuposto de que o termo positivismo jurídico deriva do direito positivo, Norberto Bobbio analisa a evolução histórica deste direito, no pensamento clássico, medieval e moderno, normalmente em posição antagônica ao direito natural. 2- O Direito Positivo no…

AO ESTUDO DE DIREITO - IED UNIDADE 01 DEFINIÇÕES DE DIREITO Lourival da Silva Nolasco 2 DEFINIÇÕES DE DIREITO DEFINIÇÕES DE DIREITO • O que é? • Aquilo que é reto (directum). Ex. Aquilo é direito e não torto. • Direito como faculdade de agir (Direito Subjetivo). Ex.: direito de receber, de cobrar, de se defender. • O que é direito? 3 4 1 20/08/2014 DEFINIÇÕES DE DIREITO DEFINIÇÕES DE DIREITO • Direito-justo. Ex.: respeito a vida é direito…

1 – INTRODUÇÃO No livro Historia do Direito de Antônio Carlos Wolkmer tem-se uma descrição crítica e uma releitura sócio-política de determinados ângulos do processo histórico-evolutivo da cultura jurídica no Brasil, levando em conta seus grandes “ciclos” demarcadores, percorridos durante a Colônia, o Império e a República. É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes…

autoridade. CAPÍTULO 2 A P0LÍTICA NO ANTIGO TESTAMENTO TÓPICO 1 – DA CRIAÇÃO ATÉ ABRAÃO 1. A TEOCRACIA PRÉ-ADÂMICA (HIERARQUIA ANGELICAL E ESTRUTURA FUNCIONAL) No livro de Jô, Deus nos dá noticias sobre o exercício de sua soberania desde os primórdios do universo. 2. TEOCRACIA ADÂMICA Ao criar o homem, deu-lhe o poder de dominar sobre toda a criação terrestre. Obviamente, não abriu mão do recurso legal, sem o que, nenhuma sociedade e governável. 3. ESTRUTURAS…

REPENSANDO O DIREITO DE PROPRIEDADE RE-THINKING PROPERTY RIGHTS João Luis Nogueira Matias∗ Afonso de Paula Pinheiro Rocha∗∗ RESUMO O artigo apresenta uma revisão crítica do direito de propriedade. Procura-se demonstrar as razões que originaram a idéia de que a propriedade é um direito absoluto do indivíduo. Traça-se um panorama histórico relativo à evolução do direito de propriedade na tradição romano-germânica, na sociedade pós-moderna e no direito brasileiro. Apresenta-se

PROCESSO ARBITRAL INTERNACIONAL 1- INTRODUÇÃO É de conhecimento geral que no processo de arbitragem internacional existem regras próprias baseadas em princípios e normas que indicam a forma para se por fim às controvérsias daqueles optantes pelo direito arbitral. Não se trata-se aqui de verificar de forma detida e aprofundada cada princípio que rege o processo arbitral internacional. Busca-se inicialmente, construir um claro entendimento sobre cada um dos princípios…