Do Fascismo A Democracia Norberto Bobbio

América Latina; 1ª Guerra Mundial e seus desdobramentos; o período entreguerras, a Revolução Russa e a URSS; a crise de 1929-1933 e seus desdobramentos. A crise do Liberalismo, Nazismo, Fascismos, a 2ª Guerra Mundial; a Guerra Fria, a descolonização afro-asiática, a crise do Socialismo Real, a Crise da social democracia; o Oriente Médio contemporâneo. A América Latina no século XX; a nova ordem econômica internacional. Globalização. História do Brasil: Brasil Colonial, O Primeiro…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 7 A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA  A CONSTITUIÇÃO DE 1824  A PRIMEIRA REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1891  A REVOLUÇÃO DE 1930 E A CONSTITUIÇÃO DE 1934  O ESTADO NOVO E A CONSTITUIÇÃO DE 1937  A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO DE 1946  O REGIME MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1967; A EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969  A CONSTITUIÇÃO PROMULGADA DE 1988 8 O PODER CONSTITUINTE 8.1 DOS TITULARES DO PODER CONSTITUINTE 8.2 ESPÉCIES DE PODER…

investindo contra o liberalismo e a participação política. Para ele, só um regime forte, dirigido pela vontade pessoal de um chefe como Vargas, aclamado pelo povo, poderia conduzir à salvação nacional, reconstruindo uma nova república. Liberalismo e democracia são tratados por Francisco Campos como “antiquadas fórmulas institucionais” e que não asseguravam a existência e progresso da nação. Contra esta, haviam se desencadeado “terríveis forças”, consideradas como perigosas: o comunismo e…

Diritto,1937), partindo de outros pressupostos filosó ficos, dela tratou mais profundamente, e entre nós Reale (O Direito como Experiência,1968). 4 Sobre a cientificidade do direito e de seu lugar no sistema de ciências, ainda são atuais: Bobbio (Teoria della Scienza Giuridica, Torino, 1950) e Opocher (Lezioni di Filosofia del Diritto. II Problema della Natura della Giurisprudenza, Patlova,1953). 6 Paulo Dourado de Gusmão abrir o horizontejurídico graças à…

Scienza del Diritto,1937), partindo de outros pressupostos filosó ficos, dela tratou mais profundamente, e entre nós Reale (O Direito como Experiência,1968). 4 Sobre a cientificidade do direito e de seu lugar no sistema de ciências, ainda são atuais: Bobbio (Teoria della Scienza Giuridica, Torino, 1950) e Opocher (Lezioni di Filosofia del Diritto. II Problema della Natura della Giurisprudenza, Patlova,1953). <012> 6 Paulo Dourado de Gusmão abrir o horizontejurídico graças à…

direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir evidentemente e sob a condição de justa e prévia indenização"(50). É óbvia a inspiração jusnaturalista, conforme aponta Bobbio(51): "...o núcleo doutrinário da Declaração está contido nos três artigos iniciais: o primeiro refere-se à condição natural dos indivíduos que precede a formação da sociedade civil; o segundo, à finalidade da sociedade política , que…

1 Antônio José Roveroni CIBERCULTURA COMUNICATIVA. ESTADO, DEMOCRACIA E GOVERNO ELETRÔNICO: FUNDAMENTOS ÉTICO-JURÍDICOS. UNISAL Lorena 2008 2 Antônio José Roveroni CIBERCULTURA COMUNICATIVA. ESTADO, DEMOCRACIA E GOVERNO ELETRÔNICO: FUNDAMENTOS ÉTICO-JURÍDICOS. Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Biodireito, Ética e Cidadania à Comissão Julgadora do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr

1937), partindo de outros pressupostos filosó ficos, dela tratou mais profundamente, e entre nós Reale (O Direito como Experiência,1968). 4 Sobre a cientificidade do direito e de seu lugar no sistema de ciências, ainda são atuais: Bobbio (Teoria della Scienza Giuridica, Torino, 1950) e Opocher (Lezioni di Filosofia del Diritto. II Problema della Natura della Giurisprudenza, Patlova,1953). 6 Paulo Dourado de Gusmão abrir o horizontejurídico graças à…

limitação de direitos políticos: perda e suspensão de direitos políticos 3 . 1 . Perda de direitos políticos 3.2. A suspensão dos direitos políticos 4- Dos partidos políticos 4 . 1 . Considerações preliminares 4.2. Autonomia, liberdade partidária, democracia interna e fidelidade partidária 4 . 2 . 1 . Noções gerais 4-2.2. Fidelidade partidária e extinção do mandato 4 . 3 . Igualdade de "chances" entre os partidos políticos 4.4. Financiamento dos partidos 4-5. Acesso ao rádio e à…

sucumbindo ao assalto de moinhos satânicos37. Mas o que é o Direito? Qual sua importância? E o Direito do Trabalho? Como compreender as funções do Direito e dos direitos em um momento em que, sob o pretexto da luta contra o terrorismo, da afirmação da democracia e das liberdades, da exigência de segurança, da ampliação dos mercados, da geração de postos de trabalho, evidencia-se brutal desrespeito às garantias de direitos humanos fundamentais, às regras do Direito Internacional e do…