Do Estado Escravagista Ao Estado De Direito

Direito Coletivo do Trabalho Evolução Histórica Deve-se considerar que o sindicato e o movimento social que lhe é próprio, o sindicalismo, são produtos da sociedade capitalista. Assim, mesmo que se investigue a existência de associações entre seres humanos ao longo da história sempre existirão diferenças fundamentais perante os atuais sindicatos. Pois jamais houve na história sistema econômico e social em que a relação de emprego ocupa papel central na produção, como vem ocorrendo…

Regional do Cariri - URCA Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPESQ Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Criminologia Disciplina: Direito Penal Constitucional Profª: Sandra QUANTO VALE OU É POR QUILO? Maria da Glória Sá Lima - Acadêmico do Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Iguatu/CE Julho- 2009 1 MARIA DA GLÓRIA SÁ LIMA…

construção dacidadania no Brasil a partir de sua independência, em 1822. Segundo o autor, “tornou-se costume desdobrar a cidadania em direitos civis, políticos e sociais” , neste ordem. Esta distinção foi propostainicialmente por T.A.Marshall. Os direitos civis garantem a vida em sociedade, os direitos políticos garantem a participação no governo da sociedade e os direitos sociais garantem a participação na riquezacoletiva da sociedade. Segundo Marshall, esta seqüência não é apenas…

um estatuto semelhante ao dos nativos americanos. De início, o número de escravosque chegavam a estas colónias não era tão significativo ao ponto de exigir a definição de um estatuto especial, mas oestatuto que reconhecia a escravatura veio a ser apontado no Massachusetts em 1641, e depois, no estado deConnecticut em 1650, e na Virgínia em 1661. Estes estatutos diziam respeito, sobretudo, a escravos fugitivos. Com o desenvolvimento das plantações de algodão e tabaco nas colónias do Sul,…

08-11-2010 a 29-11-2010 Sociologia Jurídica SOCIOLOGIA DO DIREITO Existem várias formas de abordar o tema sociologia, entretanto para seguir o roteiro solicitado e não nos desviarmos do que está sendo pedido pela Resolução 75 do CNJ – vamos estudar a sociologia dando enfoque ao nosso objetivo principal – o Direito. “Partirei do pressuposto que os senhores nada conhecem a respeito da sociologia; por isso comecemos falando sobre os seus aspectos mais básicos.” As aulas…

um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, a idade, a procedência e o destino. O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção…

se passa em 1839, nos Estados Unidos, aborda julgamento de escravos por crime cometido em navio negreiro, discute competência jurisdicional e direitos humanos. O Direito Romano trouxe importantes contribuições para o ordenamento jurídico brasileiro atual. O estudo das leis romanas é considerado indispensável à correta compreensão dos sistemas jurídicos de hoje. Para os romanos, o Direito deveria ser a arte do bom e do justo. Ao mesmo tempo a sociedade romana era escravagista, sendo que…

Hobbes que segundo minha leitura pessoal do texto, me pareceu ser um defensor da escravidão humana, inicia o capítulo “Do direito dos senhores sobre os servos” apresentando definições e regras bastante “cruas” acerca da relação servo versus senhor. Os primeiros pontos do texto versam sobre os deveres de uns em detrimento aos direitos de outros, respectivamente. Segundo o autor escreve, o “direito de domínio sobre as pessoas dos homens” seriam de três tipos…

principal ela apresenta uma base económica e certa forma de organização social e politica. Estado : é um grupo dentro da sociedade que clama para si o direito exclusivo de controlar a vida de todos. Para isso ele utiliza um arranjo especial de leis que permitem a ele fazer com que outros tudo aquilo que esses outros são correctamente proibidos de fazer : atacar a vida, a liberdade e a propriedade. O Estado surgiu da necessidade que o Homem encontrou em controlar o convivio de…

sorte de funções, os escravos podiam ser domésticos, podiam trabalhar no campo, nas minas, na força policial de arqueiros da cidade, podiam ser ourives, remadores de barco, artesãos etc. Para os gregos, tanto as mulheres como os escravos não possuíam direito de voto. Muitos dos soldados do antigo Império Romano eram ex-escravos. Desenvolvimento No Império Romano o aumento de riqueza realizava-se mediante a conquista de novos territórios, capazes de fornecer escravos em maior número e…