Do Espírito Das Leis Livro Viii Montesquieu

oficinas, os quais, ainda sem representação política, tendem a aspirar ao poder. A luta contra a aristocracia exige a institucionalização da lei escrita, a fim de evitar abusos de poder, o que favorecerá a nova classe. Em Atenas , depois de Drácon, o arconte (Arconte: magistrado da Grécia Antiga com poder de legislar; depois de Sólon, mero executor das leis.) Sólon, em 594 a.C., promove reformas políticas importantes, possibilitando a todos os cidadãos atenienses a participação na…

1.3. Ciência do Direito Constitucional e Ciência Política II – INTRODUÇÃO AO CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. III – 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. O significado do termo antigo e o significado do termo moderno A Constituição como Lei
A Constituição material moderna A Constituição (em sentido material) no século XX Classificações materiais de Constituições
A perspectiva material e a perspectiva formal da Constituição O “CONSTITUCIONALISMO” Os significados do termo…

de João. Não trinitarianismo é uma das diversas crenças cristãs que rejeitam a doutrina que Deus é três pessoa distintas em um ser, a Trindade. Grupos modernos de não trinitarianos tem visões muito diferentes sobre a natureza de Deus, Jesus, e o Espírito Santo. Tradições não trinitarianas , assim como arianas, se considera ter existido ao lado do Cristianismo antes da Trindade ser formalmente aderida em 325 AD. Não trinitarianismo desapareceu por centenas de anos. Só surgindo novamente…

arbítrio dos donatários, que fixava critérios próprios para aplicação do direito (só limitado pelo arbítrio de cada um), o que fazia o regime jurídico da América ser totalmente caótico. Na realidade, a lei penal aplicada ao Brasil-colônia era a contida nos 143 títulos do Livro V das Ordenações Filipinas e orientavam-se no sentido de uma ampla e generalizada criminalização, com severas punições. Entre as penas aplicadas, predominava a pena de morte, sendo que também existiam…

expressão latina, utilizada por Horácio, que distingue o “Justo” do “injusto”, ou seja: o reto do torto (curvo dinoscere rectum). E, já aqui, sabemos que são os operadores do Direito, os juristas e os tribunais, por meio de aplicações de princípios, das leis e demais fatores, que decidirão aquilo que efetivamente é reto ou não. O termo latino correspondente, ius, traduz um conceito de ajuste (de um conflito, por exemplo); assim, jurídico provém do latim iuridico, que designava “aquele…

Gaston Bachelard A formação do espírito científico CONTRIBUIÇÃO PARA UMA PSICANÁLISE DO CONHECIMENTO Tradução Estela dos Santos Abreu 5ª' reimpressão CONTRAPONTO Título original: La Formarion de Pesprit scientifique : contribution à une psychanalyse de Ia connaissance © Libraine Philosophique J. Vrin, Paris, 1938 © da tradução, Esteia dos Santos Abreu, 1996 Vedada, nos termos da lei, a reprodução total ou parcial deste livro sem autorização da editora. Direitos adquiridos para a

Sapere aude! Tem coragem de servir-te do teu próprio entendimento! Eis a divisa das ‘Luzes’.” (Emanuel KANT, 1784)1 Quando, em 28 de junho de 1759, no Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Lisboa, D. José I, Rei de Portugal, assinou o Alvará de Lei “por que - como o apresentava a ementa preparada por Joaquim José Borralho, da Secretaria de Estado dos Negócios do Reino - V. Majestade há por bem reparar os estudos das línguas latina, grega e hebraica, a arte da Retórica da ruína…

mulheres nem terra melhor Recusa do Estranho Oviedo: na sua História das Índias, de 1555, escreve que as pessoas daquele país são por natureza, ociosas, viciosas, de pouco trabalho, covardes, sujas e mentirosas. Cornelius de Pauw: no seu livro Pesquisa sobre os americanos, de 1774, refere-se aos índios americanos como raça inferior, insensíveis, covardes, preguiçosos, inúteis para si mesmos e para a sociedade, e a causa dessa situação seria a umidade do clima. Uma…

HT Sobr e a obr a: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o obj etivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o f im exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobr e nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico…

Um terceiro conceito confluente no momento de definir-se a História como fonte de conhecimento é a chamada Teoria da História, também denominada como "historiologia" (termo cunhado por José Ortega y Gasset), cujo papel é o de estudar a estrutura, leis e condições da realidade histórica (DRAE); enquanto que o da "historiografia" é o de relato em si mesmo da história, da arte de escrevê-la (DRAE). É impossível acabar com a polissemia e com a superposição destas três acepções, mas de…