Do Contrato Social Rousseau Cap Vi Ao Viii

plina que se intitula a «história das idéias», analisar os diferen­ tes sistemas ideológicos que exerceram influência no Brasil, seja em seu desenvolvimento político, como no caso presente, seja na formação espiritual, seja ainda na vida religiosa ou social. Ora, poucos temas existem à disposição do historiador brasi­ leiro de interêsse igual ao desenvolvimento político do Império, vis­ co pelo ângulo e segundo as perspectivas da história das idéias. Não, pròpriamente, a história do…

BITTENCOURT A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A IMPUTABILIDADE PENAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Penal), sob orientação do professor doutor Dirceu de Mello. PUC/SP SÃO PAULO 2006 BANCA EXAMINADORA _________________________________ _________________________________…

do homem 1.1. Fatores que levam o homem a socializar-se 2. O poder e a sociedade 3. Estado-governo e Estado-sociedade 4. Pressupostos ou elementos integradores do Estado CAPÍTULO II O PODER 1. Poder social 2. Poder político 3. Direito e política 4. O Estado se subordina inteiramente ao direito? 5. Estado e soberania CAPÍTULO III O PODER CONSTITUINTE 1. Legitimidade e legalidade 2. O…

olhos à obra de Paulo Nader para verificar que a sua preocupação constante consiste em evitar que os iniciantes no complexo conhecimento do Direito se percam em veredas secundárias, escapando-lhes a situação do Direito no contexto das atividades sociais, tendo como ponto de partida e de chegada os valores humanos. Num mundo cada vez mais ameaçado por reducionismos perversos, ou pela perda do sentido de totalidade orgânica e diferençada, que gera o angustiado “homem unidimensional”,…

Wortman, de quem recebi especial ajuda em relação a São Petersburgo; aos meus alunos e colegas do City College e da City University de Nova Iorque, de Stanford e da Universidade do Novo México; aos participantes do Seminário sobre Pensamento Político e Social, na Universidade Columbia, e do Seminário sobre Cultura Urbana, na Universidade de Nova Iorque; ao National Endowment for the Humanities; ao Purple Circle Day Care Center; a Lionel Trilling e Henry Pachter, que me encorajaram a…

o emprego de palavras adequadas ao estudo científico que se desenvolve;  a questão da legitimidade, para parte da jusfilosofia, é anterior ao Direito. Todavia, ninguém duvida que é melhor que a norma seja legítima, o que enseja a análise, já no Cap. 1, de questões relativas à evolução da jusfilosofia e sua posição atual, com profundos reflexos na teoria do crime e da pena.  a norma jurídica precisa ser definida, uma vez que constitui pressuposto do crime e da pena. Esclarecer o…

GEOGRAFIA ECONÔMICA Anais de Geografia Econômica e Social Dossiê Ásia/China Organizadores: Armen Mamigonian José Messias Bastos UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor: Álvaro Toubes Prata Vice-Reitor: Carlos Alberto Justo da Silva CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Diretora: Maria Juracy Filgueiras Toneli Vice-Diretora: Roselane Neckel DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS Chefe: Sub-Chefe: João Carlos Rocha Gré José Messias Bastos PROGRAMA DE

de vida documental. 11 1.3 Justificativa Os arquivos, como instrumentos informacionais são indispensáveis ao funcionamento eficaz da administração, seja no setor público ou no privado, tanto quanto são registros inequívocos da memória social. Estas instituições vêm consolidando, um papel importante em todo o mundo, nas últimas décadas. Embora exista a lei 8.159 que institui a criação de arquivos públicos municipais, percebe-se que tais instituições arquivísticas precisam…

de débitos devidos em decorrência da aplicação de multas de trânsito 3.5.1.5 Reajuste ou revisão das tarifas de delegatários de serviço público 3.5.1.6 Baixa nos registros de microempresas e empresas de pequeno porte 3.5.1.7 Alterações da razão social e dos sócios 3.5.1.8 Renovação de autorizações de uso de radiofrequência 3.5.1.9 Aprovação de atos de concentração econômica 3.5.1.10 Autorização para execução da obra de ocupação de faixas de domínio 3.5.1.11 Acionamento do fundo…

Maquiavel POLÍTICA E GESTÃO FLORENTINA Série Ciências Sociais na Administração ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS SOCIAIS E JURÍDICOS FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Citação Bibliográfica Maquiavel. Política e Gestão Florentina. (Serie Ciências Sociais na Administração, Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos da Administração, FGV-EAESP). São Paulo: FSJ, 2010 Tradução e notas, Renato Ambrosio. Direitos autorais do prefácio e…