Do Cidadão Direitos

Discorra sucintamente sobre o Direito Penal do Cidadão e o Direito Penal do Inimigo, segundo a concepção desenvolvida por Günther Jakobs. Direito Penal do Inimigo, desenvolvido pelo professor alemão Günter Jakobs, na secunda metade da década de 1990.Jakobs, por meio dessa denominação, procura traçar uma distinção entre um Direito Penal do Cidadão e umDireito Penal do Inimigo. O primeiro, em uma visão tradicional, garantista, com observância de todos os princípios fundamentais que lhe…

Curso de Serviço Social Supervisora de Campo:Lindecy Pereira Duarte Supervisora Acadêmica: Patriciany Pinheiro Araújo PROJETO DE INTERVENÇÃO Flávia Alves Julho/2012 INFORMAÇÃO – DIREITO DO CIDADÃO! SUMÁRIO 1. Apresentação..................................................................................04 2. Justificativa....................................................................................05 3.…

Direitos e deveres do cidadao. Sabemos que o cidadao tem direitos e deveres que devem ser cumpridos de acordo com a constituicao,mas nem sempre isso se faz da maneira correta. Deve-se levar em conta que muitas vezes os direitos do cidadao nao se faz,justamente porque o mesmo nao cumpre corretamente com seus deveres. Quando se fala em direito,deve-se deixar bem claro que o "dever" tambem anda junto com nossas obrigacoes e que devemos preservaro espacodas outras pessoas para fazer…

DIREITOS DOS CIDADÃOS NA ATUALIDADE RESUMO Abordaremos neste artigo sobre o reconhecimento históricos dos direitos sociais do Império até a atualidade. Como a garantia dos direitos está cada vez mais sendo desrespeitadas, como as leis estão sendo manipulada por poderosos para o seu próprio benefício, isto acontece desde os primórdios da história e continua nos dias de hoje. O que se percebe que os direitos sociais está sofrendo ataques do Estado em geral. Aonde há desemprego em massa, os

PARANÁ Daiane Ap. Machado dos Santos Fabiana Fernades dos Santos Francielle Francisca Alves Projeto de Intervenção Cidadão na defesa e garantia de seus Direitos Paranavaí – PR 2010 Daiane Ap. Machado dos Santos Fabiana Fernades dos Santos Francielle Francisca Alves Projeto de Intervenção Cidadão na defesa e garantia de seus Direitos Trabalho apresentado na Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras…

Direitos e Deveres do Cidadão brasileiro Os principais direitos e deveres do cidadão brasileiro, cidadania, legislação brasileira. Introdução Todos os brasileiros, independente da condição social, cor, etnia ou religião, possuem direitos e deveres. Portanto, os cidadãos, para exercer sua cidadania plena, precisam conhecer ter consciência da importância e colocar em prática seus direitos (exigindo-os e usufruindo-os) e deveres (exercendo-os). Em resumo, o cidadão exerce a cidadania quando

MAGNO MIRLENE NEYSON SAMIRA WANESSA ACESSIBILIDADE COMO UM DIREITO DO CIDADÃO SÃO LUIS 2013 EQUIPE EXTERNA EQUIPE INTERNA ANNA CAROLINNE FRANCILENE ERIKA RIOS

Assistencia Juridica Autora : Adriana Castelano A efetivação dos direitos dos cidadãos. Introdução A avaliação de cidadania vem tendo novas formas e magnitudes conforme os períodos históricos, manifestando que todo cidadão é igual perante a lei, mas estes processos de direitos de equidade ainda continuam desatualizados entre o exposto conceito de “igualdade” e a sua real concretização. Objetivo No que se diz a respeito ao atendimento a população carente a uma seleção de acordo…

Direitos do cidadão Direito à educação Constituição declara no artigo 205 que a educação é direito de todos e obrigação do Estado e da família. De acordo com a legislação brasileira, deve ser oferecida à população educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, assegurada a oferta inclusive para todos os que não tiveram acesso ao ensino na idade própria. Direito à moradia O direito à moradia digna é um direito social, como o direito à saúde e à educação, previsto no

ANTÔNIO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Guanambi 2015 Introdução. Muito se tem falado em cidadania e direitos humanos.José Murilo de Carvalho diz que a cidadania virou gente.Os direitos humanos são moda. Em nome da segurança nacional,vários países têm lançado mão de práticas abusivas que ferem frontalmente tanto os direitos humanos,como a cidadania. Mas, no Brasil,um arremedo de democracia,poder-se-ia falar em direitos humanos ou cidadania¿ Como se falar em direitos…