Do Apartamento Nº 151 Situado No 15 O Andar

às áreas verdes, recreação e institucionais respeitarão os índices estabelecidos na tabela 05: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ 88 Tabela 05: Destinação de Usos Institucionais para Parcelamento e Loteamentos Uso / Porte Até 3,0 he e/ou 100 UN Até 15 he e/ou 500 UN Até 75 he e/ ou 2.500 UN Maior que 75 he e/ou maior que 2.500 UN Educação, Saúde e Cultura _______ 3% 4% 5% Transporte, Comunicações e Institucionais ______ ______ 1% 1,5% Área Verde e Recreação 7% 6% 5% 4,5% Parágrafo único.…

P. 8463/82 LEI Nº 2371, DE 18 DE AGOSTO DE 1982 Estabelece normas para edificações no Município de Bauru. OSVALDO SBEGHEN, Prefeito Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Artigo 1º- A execução de projetos de construção, reforma ou ampliação de edifícios e de instalações complementar dependerá sempre de aprovação pela Prefeitura, consoante as disposições dos…

art. 530. Cabem embargos infringentes quando - não forem unânimes os acórdãos modificadores proferidos * em apelação contra sentença de mérito *ou ação rescisória, - desde que o acórdão tenha mudado a decisão de primeiro grau. O prazo é de 15 dias. Art. 530 - Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão…

art. 530. Cabem embargos infringentes quando - não forem unânimes os acórdãos modificadores proferidos * em apelação contra sentença de mérito *ou ação rescisória, - desde que o acórdão tenha mudado a decisão de primeiro grau. O prazo é de 15 dias. Art. 530 - Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão…

COORDENADORIA DE INFORMÁTICA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU Março/2000 JOF/dit Compõem esse Código: LEI N.º 1547 COI/DAT/DIT.03.00 Páginas 04 a 100 1 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989 Lei Complementar nº 01 De 21 de novembro de 1991 Lei Complementar nº 05 De 14 de julho de 1992 Lei Complementar n.º 17 De 18 De Julho de 1995 Lei Complementar n.º 21 De 29 De Dezembro de 1995 Lei Complementar n.º 30 de 02 de janeiro de 1997 Lei Complementar n.º…

Especificações Construtivas Gerais Acessos e Vias de Circulação e Vagas de Estacionamento Pólos Geradores de Tráfego CAPÍTULO IV - NORMAS ESPECÍFICAS DAS EDIFICAÇÕES Habitações Residenciais Unifamiliares Habilitações Multifamiliares - Edifícios de Apartamentos Conjuntos Habitacionais Condomínio residencial Horizontal Condomínio residencial Vertical Habitações Coletivas Hotéis, Motéis, Casas de Pensão, Hospedarias e Estabelecimentos Similares Asilos, Orfanatos, Albergues,…

......................................................... 11 2.2.1. A disponibilidade hídrica do Brasil ................................................ 12 2.2.2. A poluição das águas no Brasil ...................................................... 15 2.2.3. A demanda de água potável no país ............................................... 16 2.2.4. A Política Nacional de Preservação dos Recursos Hídricos.......... 18 2.2.5. O Gerenciamento de Recursos Hídricos....................................

Portaria Ministerial MTur N° /2011 ANEXO I (modelo) Marca de Classificação de Meios de Hospedagem 11 Portaria Ministerial MTur Nº /2011 SBClass - SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE MEIOS DE HOSPEDAGEM Anexo I (modelo) MARCA DE CLASSIFICAÇÃO DE MEIOS DE HOSPEDAGEM 100mm C46 Y100 15. 15.2mm Degradê M80 Y100 para M36 Y100 Degradê M74 Y100 para Y100 O número total de estrelas neste local será o obtido na categoria pretendida. 16mm 16 Fonte: Myriad Pro…

Código de obras ipatinga SUMÁRIO LEI Nº 419, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1973.......................................................................................................... TÍTULO I - DA EDIFICAÇÃO EM GERAL................................................................................................................ CAPÍTULO I - DA LICENÇA PARA CONSTRUIR ............................................................................................... CAPÍTULO II - DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO

Artidiello Cueto e Waldiney Farias de Almeida 11 13 13 Edificações de Uso Privado Edificações de Uso Coletivo ENTRADAS E SAÍDAS 14 CIRCULAÇÃO HORIZONTAL 1. Pisos Sinalização Tátil do Piso 2. Áreas de Rotação 3. Área de Aproximação à Porta 15 16 17 18 19 Copyright © 2005 Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SEPED) CIRCULAÇÃO VERTICAL 1. 2. 3. 4. Rampas Escadas Fixas e Degraus Corrimãos Equipamentos Eletromecânicos Plataformas…