Dner 041

PUBLICADO em 29/06/05 103 ESCOLARES - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE ........................................ PUBLICADO em 05/12/02 082 ESCOLARES - QUANTIDADE A SER TRANSPORTADA ..................................... PUBLICADO em 17/03/00 041 ESCOLARES E UNIVERSITÁRIOS - IGUALDADE NO TRANSPORTE ................ PUBLICADO em 12/09/98 029 ESCOLAR - TRANSPORTE - ART. 137 (CTB) ..................................................... PUBLICADO em 04/09/04 096 ESCOLARES…

202,91 (hum mil, duzentos e dois reais e noventa e um centavos) mensais. Data de Assinatura: 08/10/2.010 Processo Administrativo: 16.316/2.009 Secretaria da Cultura EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação nº 041/2.009-CL., de 20.07.2.009., celebrado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e Marcelo Higa/Hernandez Consultoria Imobiliária Ltda.. Objeto: Reajuste de valor ONDE SE LÊ: o preço do aluguel é de R$ 383,33 (trezentos e oitenta e três reais e trinta…

no cumprimento e respeito às regras de trafego rodoviário, estabelecidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem, e de acordo com o Código Nacional de Trânsito. É exercido nas rodovias estaduais e, eventualmente, mediante convênio com o 128 DNER, em algumas rodovias federais. V Policiamento Ferroviário: Ação de policiamento ostensivo no interior de estações e, eventualmente, de composições ferroviárias de trens de pequeno percurso das ferrovias estaduais. VI Policiamento…

Eduardo de Noronha, USPMG Colégio Equipe, 223, Sobradinho. 69010-160 79300-000 78930-000 73900-000 15010-020 88117-000 69151-260 36010-011 12245-750 97015-003 17012-110 63540-000 65901-290 13010-000 58802-200 49026-010 39401-041 69983-000 77809-200 41 MG 42 MG 43 MG MG – VARGINHA – MAGISTER MG – JUIZ DE FORA – MÚTUA / MG MG – GOVERNADOR VALADARES MG – MONTES CLAROS (SAGRADA FAMÍLIA) – INST. PÓLIS Rua Dr. José de Resende Pinto, 200,…

instrumento de Contrato. DATA E LOCAL: Rio Branco, 19 de Maio de 2014. ASSINAM: pela Contratante, CARLOS EDEGARD DE DEUS e pela Contratada, JASIEL ALVES DE MELO. _________________________________________________________ EXTRATO DO CONTRATO DE N° 041/2014 Processo n° : 0006024-3/2014 Chamamento publico n° 001/2012 , 001/2013 e 002/2013 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA TOK TOK INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. DO OBJETO: 20 Quarta-feira,…

adquirido manuteno de regime jurdico anterior. 6. Pedido de medida cautelar parcialmente deferido. (ADI 2135 MC, Relator(a) Min. NRI DA SILVEIRA, Relator(a) p/ Acrdo Min. ELLEN GRACIE (ART.38,IV,b, do RISTF), Tribunal Pleno, julgado em 02/08/2007, DJe-041 DIVULG 06-03-2008 PUBLIC 07-03-2008 EMENT VOL-02310-01 PP-00081) NOMEAO E EXONERAO DE DIRIGENTES A competncia para a nomeao, nas autarquias federais, privativa do Presidente da Repblica, conforme o art. 84, XXV, da Constituio de…

Departamento de Estrada de Rodagem. Órgão responsável pelas rodovias estaduais. DETRAN- Departamento Estadual de Trânsito. Órgão executivo que, entre outras atribuições, administra a documentação dos veículos e condutores, emite, suspende ou cassa a CNH. DNER - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, órgão extinto que foi substituído pelo DNIT. DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura deTransportes. Órgão responsável pelas rodovias federais (BRs). DPVAT - Seguro de danos…

bolsa organizada, como a Bolsa de Valores de Nova York (NEW YORK STOCK EXCHANGE — NYSE), a Bolsa de Valores Norte-Americana (AMERICAN STOCK EXCHANGE — AMEX) ou as Bolsas de Valores Regionais (REGIONAL STOCK EXCHANGES), negociado no mercado de balcão (DNER THE COUNTER). UNLISTED TRADING (Negociação de títulos não registrados). Negociação com valores mobiliários não registrados em uma bolsa organizada mas que ocorre em tal bolsa devido a um acordo com os membros associados a ela. Uma bolsa…

fundações públicas e privadas decorre da forma como foram criadas, da opção legal pelo regime jurídico a que se submetem, da titularidade de poderes e também da natureza dos serviços por elas prestados.” (ADI 191, Tribunal Pleno, julgado em 29/11/2007, DJe-041 DIVULG 06-03-2008 PUBLIC 07-03-2008) Cumpre ressaltar que, de acordo como art. 62, parágrafo único do novo Código Civil, a finalidade a que se destina é atualmente inerente às fundações, que somente podem ser instituídas para fins…

XIII, da Constituição brasileira e contrária à Súmula ns 339 do Supremo Tribunal Federal. Precedentes. 4. Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada procedente. (ADI 191/RS, STF - Tribunal Pleno, Rei. Min. Cármen Lúcia, Julgamento: 29.11.2007, DJe 041 de 06.03.2008) (grifos da autora). Com o intuito de exemplificar, citem-se a Fundação Centro de Formação de Servidores Públicos (FUNCEP 67 ), a Fundação da Casa Popular, a Fundação Brasil Central, a Fundação Nacional do índio (FUNAI), a…