Divorcio Projeto

(Vinícius de Moraes, 1960) 4 RESUMO A Emenda Constitucional nº 66 provocou importantes debates a cerca da extinção ou não da separação no ordenamento brasileiro. Neste cenário, a presente pesquisa objetiva examinar os institutos da separação e do divórcio, para discernir seus efeitos e desdobramentos sobre o casamento; demonstrar que a EC 66 não extinguiu a separação; Refletir como a separação foi efetivamente afetada por aquela emenda; tudo no intuito de compreender o alcance das…

CRISE FAMILIAR: UM OLHAR SOBRE O ENFRENTAMENTO FEMININO PÓS-DIVÓRCIO *Ana Lídia Rodrigues; Eliane Artur. Resumo: O divórcio têm se tornado a principal escolha para os indivíduos que estão em situação de insatisfação conjugal, uma vez que a separação pode ser muito difícil e causar um luto intenso, afetando todo campo emocional da vida de uma pessoa. O processo do divórcio passa por várias etapas, ele inicia com muitos conflitos e, de forma consecutiva, passa por suas fases de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO WAGNER SOUZA E GABRIELA OLIVEIRA KOCHHANN SEPARAÇÃO E GUARDA DOS FILHOS Porto Alegre 2013 SEPARAÇÃO E GUARDA DOS FILHOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia de Pesquisa na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Betânia de Moraes Alfosin Porto Alegre 2013

emana 9 ATIVIDADE ESTRUTURADA Título: Divórcio (Semana 9) Objetivo: Pesquisar os argumentos a favor e contra a extinção da separação e tomar um posicionamento juridicamente fundamentado. Competências/habilidades: 1. Identificar argumentos a favor e contra a extinção da separação 2. Tomar posicionamento fundamentado 3. Aplicar a caso prático Desenvolvimento: Rafael (40 anos) e Carolina (38 anos) são casados há dez anos e dessa relação nasceu Clara (5 anos).

O DIVÓRCIO - 2º TRIMESTRE 2013 (Mt 19.3-12) INTRODUÇÃO O divórcio sempre foi um assunto delicado, mesmo no Antigo e Novo Testamento. Isto porque com o crescimento do pecado, a banalização do casamento, o homem se distanciou do principio original de Deus para o matrimônio: a indissolubilidade do casamento. Nesta lição, aprenderemos o que a Bíblia diz sobre o assunto e enfatizaremos acima de tudo que o divórcio não é um mandamento divino, mas uma permissão humana. I – O QUE É…

Alberto Bittar menciona que "(...) da experiência estrangeira na matéria muito se tem servido O Direito brasileiro, haurindo princípios e normas que, adaptados às necessidades locais - desde a disciplinação do desquite suscitaram a introdução do divórcio entre nós e inspiraram a lei que ora regulamenta a matéria”2. Para este autor, as legislações que mais influenciaram o direito de família brasileiro foram a francesa, italiana, alemã e portuguesa. Sendo assim, neste trabalho serão…

amparado pela lei que defende o menor de 18 anos, mesmo tendo cometido crimes hediondos, sendo assim o menor infrator acaba se beneficiando da lei até mesmo para assumir um crime que foi cometido por um adulto. No momento esta sendo analisado um projeto de lei que pretende mudar a maioridade para 16 anos, com o intuito de diminuir a criminalidade. .O fato dos direitos serem absolutos é complexo. Pode-se observar que quando uma classe é favorecida pela absolutividade de seus direitos, e do outro

DIREITO DE FAMÍLIA PROFESSORA: ANARDA ARAÚJO SEPARAÇÃO APÓS A EC 66 FRANCISCA SOLANGE CHAGAS DA SILVA Fortaleza-CE MAIO/2013 A EXISTENCIA OU NÃO DA SEPARAÇÃO APÓS A EC 66 1. Introdução Outrora o divórcio não existia e o casamento só poderia ser dissolvido pela morte ou mediante o desquite, o que não permitia os cônjuges separados de contraírem novas núpcias, com isso “existia” uma solução aos cônjuges separados e assim retornarem ao…

quando em 1992 se dá a separação entre Diana e Charles. Já no início do ano de 1996, foi aceite o pedido de divórcio, que fora feito em Dezembro de 1995, pelo Príncipe Charles, mas apenas em 28 de Agosto de 1996 ficam divorciados pela lei. Neste acordo ficou estabelecido que Diana poderia continuar a viver no Palácio de Kensington, mas perderia o título de Sua Alteza Real, assim sendo após o divórcio o seu título oficial passou a ser Diana, Princesa de Gales, e foi mantida como sendo uma…

1 Problema: Quais os fatores que levam os casais a obterem o divórcio ? 2 Justificativa: O presente projeto de pesquisa tem como fundamento criar um problema a partir de algum tema que envolve a profissão na qual me identifico, no caso Direito. O conceito de família sofreu transformações ao longo do tempo aqui no Brasil. Desde que o Estado e a igreja estabeleceram modelos monogâmicos, somente o homem e a mulher e desde que casados formalmente perante uma autoridade era considerado o…