o pluralismo juridico

Pluralismo Jurídico Existe uma grande indefinição acerca do conceito de pluralismo jurídico. O dissenso se dá, inicialmente, em face da ausência de definição clara e consensual em torno do que é direito e, portanto, de quais regras devem ser consideradas no espectro analisado como sendo “direito”.A colonização, por sua vez, também ocasionou uma situação em que diversas regras com diferentes origens evidenciavam-se a partir do choque cultural entre colonizados e colonizadores. Com a descolonização, sistemas legais unificados foram criados, com suas especificidades e diferenças próprias. A partir do final do século 20, há, uma “nova onda” de pluralismo jurídico, em especial devido à globalização. Além da maior proximidade entre países devido a esse processo, há também o enfraquecimento dos estados e de suas tradicionais funções legais. Nas ultimas décadas, a investigação sobre o Pluralismo Jurídico chama atenção para existência de direitos locais em diversas regiões, como nas zonas rurais, nos bairros urbanos marginais, nas igrjas, nas empresas, no disporto, nas organizações profissionais;contudo trata-se de formas de direito infra estatal, ninformal não oficial e mais ou menos costumeiro. A importancia da compreenção do Pluralismo Jurídicona contemporaneidade ressalta que ao discutirmos sobre o mesmo, na verdade devemos falar de eficacia e validade.Para alcançar o plano da eficacia a norma Jurídica deve também passar pelos planos da existência e da validade.

• Urbanização – As pessoas mudavam-se para as cidades, em busca de trabalho nas empresas que surgiam • Fortalecimento de vínculos afetivos Evolução legislativa do direito das famílias 1. – Declaração dos Direitos Humanos • Família – Núcleo estrutural – Base da Sociedade, dando muita importância a instituição familiar 2. – Código Civil de 1916 • Família – Matrimonio – Indissolúvel – Reconhecia apenas família originada pelo matrimonio, não havia…