Direitos de personalidade

seja no campo histórico, seja no campo filosófico. Faz ponderações sobre o homem e seu surgimento na Filosofia Grega. Descreve a perda progressiva de densidade da noção que foi se formalizando ao longo do tempo. Ressalta a autonomia vivenciada pelas pessoas e sua finalidade, bem como dá ênfase a dignidade da pessoa humana. As reflexões ao longo do texto nos mostram o quanto à dignidade perde o seu fundamento mais sólido e acaba por representar em um vazio. A evolução deste instituto nos mostra uma seara perigosa, onde o centro de gravidade da ordem jurídica se perde. O autor destaca pessoa como relação, indicando ser a relação uma posição relativa de dois ou mais entes. Define pessoa como um ente, um ens distinctum subsistens, que está em relação com os outros entes que também são pessoas. Acentua o esvaziamento contemporâneo dos direitos da personalidade, traz à baila a problemática geral e metodologia adaptada, noções ontológicas da pessoa e a análise estrutural do que é o homem. Enfrenta o desafio cognitivo de definir o que é o Homem, pessoa humana e personalidade, para finalmente abordar o tema da tutela. Assevera o autor que sem conhecer a realidade ontológica não é possível entender qualquer desenvolvimento normativo dos direitos da personalidade e nem sequer entender o real objeto da tutela do Direito. Para conhecer a realidade ontológica da pessoa humana faz-se necessário…

autopossui-se absoluta- mente... Como afirmava Zubiri, para o Homem, "viver é possuir-se". p.42. No Homem, a realidade ser é tão própria, absoluta e intensa, por outras palavras, é tão plena e suficiente, que o Homem é, verdadeira­mente, «em si». Esta realidade ontológica - justamente por ser ontológica - não necessita de qualquer consciência psicológica ou emotiva. Por outras palavras, e contra o que pretendiam alguns autores modernos, a consciência de si não é essencial à pessoa nem…

sim da intesubjetividade (p.37). II. ANÁLISE ESTRUTURAL DO QUE É O HOMEM Este capítulo abandona a visão histórica do homem para enfocar o trabalho em verificar o quanto o conceito de pessoa pode ser resposta à indagação o que é o Homem? 1. O Homem como distinctum subsistens Para chegar a resposta de referida questão, necessário partir da análise de Homem como ente subsistente; e dessa análise, surge dois preceitos: de que o Homem é um ser vivo e de que o Homem é um animal. O…

os outros. O sentido do homem como ser comunitário é um legado da filosofia europeia. Mas também esse sentido se perde com a transformação operada no séc. XVIII. O outro, contraposto ao homem só com direitos, passa a representar um obstáculo. Porque o outro teria igualmente direitos, haveria que conciliar. A fórmula encontrada foi: a tua liberdade cessa onde começa a liberdade dos outros. Isto era próprio do individualismo e liberalismo, mas o outro ficaria deste modo reduzido a…

esse immaterialior aut simplicior quam eius essentia: optime quidem procederet ratio si essentia humanae animae sic esset forma materiae, quod non per esse suum esset, sed per esse compositi, sicut est de aliis formis, quae secundum se nec esse nec operationem habent praeter communicationem materiae, quae propter hoc materiae immersae dicuntur. Anima autem humana, quia secundum suum esse est, cui aliqualiter communicat materia non totaliter comprehendens ipsam, eo quod maior est dignitas…

suppositum ou mesmo subsistentia. O nome persona “não se utiliza para significar o indivíduo como natureza, senão para significar uma realidade subsistente em tal natureza”. E assim a pessoa é um modo de ser singular de suprema dignidade. A pessoa significa o que de mais nobre existe no universo. Autoconsciência e liberdade são traços característicos da pessoa, enquanto responsável de si e de seu agir. Em Tomás já está presente aquela idéia moderna, segundo a qual, o que…