Disserte Sobre Principio Valor E Norma

pela sua livre vontade, determina as suas ações com a intenção de respeitar os princípios que reconheceu como bons. O que os motiva? Quais as consequências disso? Gabarito: Os motiva é o puro dever de cumprir aquilo que racionalmente estabeleceu sem considerar as suas consequências. A moral assume assim, um conteúdo puramente formal, isto é, não nos diz o que devemos fazer (conteúdo da ação), mas apenas o princípio (forma) que devemos seguir para que a ação seja considerada boa. As ações morais

Quantos a classificação do contrato de trabalho, disserte sobre contrato quanto à forma e termo. 5- O que é indenização no contrato de trabalho? 6- Conceitue suspensão e interrupção do contrato de trabalho? 7- Conceitue salário e remuneração. 8- Quais os adicionais de remuneração, comente sobre cada um. 9- Quais os requisitos da equaparação salarial? 10- Conceitue estabilidade do contrato de trabalho, cite três tipos e comente sobre cada uma. 11- Conceitue…

aplicabilidade e efetividade, é de capital importância que, além da ciência das leis e das demais legislações ambientais, sejam do senso comum seus princípios fundamentais, pois são estes as normas de valor genérico que orientarão sua compreensão, aplicação e integração ao sistema jurídico como um todo, estando tais princípios positivados ou não. Assim, os Princípios do Direito Ambiental visam proporcionar para as presentes e futuras gerações, as garantias de preservação da qualidade de…

Disserte sobre o tema “Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade” A ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à de rigidez constitucional e proteção dos direitos fundamentais. Controlar a constitucionalidade significa, portanto, verificar a adequação de uma lei ou de um ato normativo com a constituição, verificando seus requisitos formais e materiais. Declarada a inconstitucionalidade da

Metodista Trabalho de Direito civil I TEORIA GERAL 1) Acerca dos três princípios que norteiam o cc/02, quais sejam, eticidade, socialidade e operalidade, disserte sobre cada um deles e de exemplos de sua aplicabilidade no âmbito jurídico atual . Principio da socialidade: Reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais sem perda do valor fundamental da pessoa humana . O principio da socialidade tem como o ‘’nós’’ em detrimento do ‘’eu’’. O sentido…

Cristina Angélica Azevedo Administração – 4º Período 1) Em que consiste a seguridade social? Consiste em um conjunto de princípios, normas e instituições, integrado por ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. 2) Nos termos do parágrafo único do art. 194 da CF/88 a seguridade social deverá ser organizada com base em alguns objetivos. Cite-os e comente cada um deles. universalidade

regulamentada, cabe à Justiça do Trabalho decidir sobre a existência ou não do vínculo de emprego. A jurisprudência do TST é no sentido de que o trabalho exercido pela diarista em dois ou três dias na semana não preenche o requisito da continuidade previsto no artigo 1º da Lei n.º 5.859/72. 2) Disserte acerca dos poderes do empregador, em especial o diretivo, e os poderes que dele decorrem, mencionando obrigatoriamente o poder disciplinar, requisitos, e os princípios que devem…

TRABALHO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. TÓPICO 1 1) Comente sobre a Teoria da Plenitude da Lei. R= A teoria da Plenitude da Lei explica uma limitação de interpretação das normas ao plano gramatical, a lei ali interpretada, atinge o seu cumprimento máximo, levando-se em consideração o que o texto escrito diz, não importando que mensagem ele traz ou que caminhos podem ser trilhados para uma interpretação e aplicação de cada caso. Inclusive a partir dessa teoria nasce junto com ela uma…

negativas para o ensino de língua da abordagem que, enfatizando as estruturas da língua, põe de lado a possibilidade de o aluno privilegiar o diálogo com o texto. Em seu comentário, disserte sobre a diferença entre as abordagens estruturalista e dialógica. R: Na abordagem estruturalista é enfatizado o uso de regras e códigos(norma padrão) para transmitir uma mensagem,isso muitas vezes afasta a maioria das pessoas,pois no cotidiano não se preocupam em pronunciar as palavras…

fundamentos filosóficos e ideológicos); R: A liberdade do indivíduo em estado natural não sofre qualquer restrição social, apenas o bom senso ditado pela razão estabelece uma norma básica de convivência: não prejudicar o outro naquilo que não se quer também ser prejudicado. Na democracia liberal, o valor igualdade refere-se a dois princípios: a igualdade perante a lei e a igualdade dos direitos civis e políticos. Eles abrem solenemente os textos das cartas e declarações de direitos…