Disserte Sobre Principio Valor E Norma

entre o empregado e o trabalhador eventual? • O trabalhador eventual é esporádico, que trabalha de vez em quando, o empregado possui característica da habitualidade. 4. Conceitue empregador de acordo com a legislação vigente e disserte sobre dois poderes inerentes a condição de empregador. • Empregador: Empresa individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço. (Art2° CLT)…

Disserte sobre os quatro paradigmas do conceito de igualdade. Paradigmas são realizações cientificas, reconhecidas universalmente, que durante algum tempo, fornecem problemas e soluções para uma comunidade praticante de uma ciência, estes paradigmas possibilitam aderir novos significados para os princípios do Estado de Direito, essencialmente o principio da igualdade. O conceito de paradigma surge através da contribuição de Thomas Kuhn. O paradigma procedimentalista da obra de HABERMAS…

internacionais sobre direitos humanos lhes reserva lugar específico no ordenamento jurídico brasileiro: eles estão abaixo da Constituição, porém acima da legislação interna. O status normativo supralegal dos tratados internacionais de direitos humanos subscritos pelo Brasil, dessa forma, torna inaplicável a legislação infraconstitucional com eles conflitante, seja ela anterior ou posterior ao ato de adesão. (...) A prisão civil do depositário infiel não mais se compatibiliza com os…

sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política de tutela das liberdades públicas, consolidada com as revoluções liberais burguesas dos séculos XVII e XVIII, englobando um conjunto de regras, princípios e engrenagens institucionais que implicou a limitação do poder estatal e possibilitou aos cidadãos exercerem, com base em constituições escritas, os seus direitos e garantias fundamentais, tais como a vida, a liberdade, a…

sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política de tutela das liberdades públicas, consolidada com as revoluções liberais burguesas dos séculos XVII e XVIII, englobando um conjunto de regras, princípios e engrenagens institucionais que implicou a limitação do poder estatal e possibilitou aos cidadãos exercerem, com base em constituições escritas, os seus direitos e garantias fundamentais, tais como a vida, a liberdade, a…

sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política de tutela das liberdades públicas, consolidada com as revoluções liberais burguesas dos séculos XVII e XVIII, englobando um conjunto de regras, princípios e engrenagens institucionais que implicou a limitação do poder estatal e possibilitou aos cidadãos exercerem, com base em constituições escritas, os seus direitos e garantias fundamentais, tais como a vida, a liberdade, a…

sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política de tutela das liberdades públicas, consolidada com as revoluções liberais burguesas dos séculos XVII e XVIII, englobando um conjunto de regras, princípios e engrenagens institucionais que implicou a limitação do poder estatal e possibilitou aos cidadãos exercerem, com base em constituições escritas, os seus direitos e garantias fundamentais, tais como a vida, a liberdade, a…

sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política de tutela das liberdades públicas, consolidada com as revoluções liberais burguesas dos séculos XVII e XVIII, englobando um conjunto de regras, princípios e engrenagens institucionais que implicou a limitação do poder estatal e possibilitou aos cidadãos exercerem, com base em constituições escritas, os seus direitos e garantias fundamentais, tais como a vida, a liberdade, a…

ETHOS? A dimensão da vida individual regida por costumes e hábitos privados; e a dimensão da vida coletiva a política constituída pelos costumes e hábitos que regem a vida da comunidade. 4- EXPLIQUE O SIGNIFICADO DA AFIRMAÇÃO DE ARISTOTELES, SOBRE A CONSCIÊNCIA MORAL DO SER HUMANO. O significado dessa afirmação é que, só o ser humano tem a capacidade de estar sempre revendo seus conceitos, reconstruindo e resignificando suas ações. 5- EXPLIQUE O ARGUMENTO ÉTICO DE KANT.…

MONITORIA - TEORIA DO DIREITO Monitor – José Daniel FADISA Assinale V a proposição verdadeira ou F a proposição falsa. Se houver questões falsas, estas devem ser corrigidas. ( F ) O Direito deve ser compreendido tão somente como um conjunto de normas jurídicas postas pelo estado em um determinado território e momento histórico. ( V ) O Direito enquanto Ciência seria um conjunto de métodos próprios voltados ao estudo do fenômeno jurídico ( F ) O direito não é um fenômeno social,…