Exercícios de Fixação _ Direito Constitucional I

Fale sobre a influência do constitucionalismo inglês. Descreva a independência norte-americana, especificamente no tocante ao Direito Constitucional. Fale sobre a teoria da Supremacia da Constituição. Disserte sobre a revolução francesa e o Direito Constitucional. Fale sobre o constitucionalismo social. Explique a Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar de 1919. Quem foi o Abade Sieyès? O que é Poder Constituinte Originário? Segundo Barroso, como o Poder Constituinte Originário surge? Quais são as características do Poder Constituinte Originário? O Poder Constituinte Originário é ilimitado? Qual a relação dos direitos adquiridos com o Poder Constituinte Originário? Explique o Poder Constituinte Derivado Reformador. Quais as características do Poder Constituinte Derivado Reformador? Quais os limites do Poder Constituinte Derivado Reformador? Qual a relação entre Poder Constituinte Derivado de Reforma e os direitos adquiridos? O que são os limites implícitos do Poder Constituinte Derivado de Reforma? O que é revisão constitucional? Ocorreu no Brasil? Posso criar novos direitos fundamentais? Caso novos direitos fundamentais sejam criados, eles serão cláusula pétrea? Explique o Poder Constituinte Derivado Decorrente. O que são princípios constitucionais sensíveis? Fale sobre os limites ao Poder Constituinte Derivado Decorrente. Há manifestação do Poder Constituinte Derivado Decorrente nos territórios? Existe manifestação do Poder…

CONSTITUCIONAL 1- Disserte sobre a eficácia das normas constitucionais na teoria de José Afonso Da Silva. Inspirado pelas teorias italianas, José Afonso da silva criou a sua própria teoria, sobre a eficácia das normas constitucionais. Portanto em sua teoria, ele classifica a eficácia das normas em 3 diferentes modelos: A-normas de eficácia plena que são as normas auto aplicáveis, sem a menor necessidade de alguma regulamentação infraconstitucional devido o seu alto grau de…

organização. No Estado Oriental, Grego e Romano; têm-se como base traços da Teocracia, o poder político visto na forma do poder religioso. Na Grécia por exemplo no séc. XVIII o cidadão refletia em praça pública sobre questões políticas, votava as leis, participavam de uma forma geral do processo político. Em Roma já iniciava-se a separação do poder público e privado. O processo de transformação histórica no período da queda do Império Romano, e já adentrando no período…

EXERCICIO E BANCO DE QUESTÕES RELACIONADO A TEORIA E INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO DA CONSTITUIÇÃO. 1-Disserte sobre poder constituinte derivado reformador, suas limitações e sobre poder constituinte derivado decorrente. O poder constituinte reformador é o que se destina à reforma da constituição. Sua existência está ligada ao fato de ser muito complicado, na pratica, e sem qualquer sentido, na teoria, convocar o poder constituinte originário todas as vezes em que fosse necessário…

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO – UNICID GRUPO CRUZEIRO DO SUL Disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL l – Teoria da Constituição Professora: Volusia Sales Jessica Cheruti CA: 17.22566871 1.) Disserte de forma breve sobre as Limitações do Poder Derivado, apontando cada qual no texto da Constituição Federal. O poder constituinte é de titularidade do povo, que o exerce por meio de seus representantes, conforme disposto no artigo1º, parágrafo único da Constituição…

específicos. Diante do exposto, elenque e comente os vários critérios de classificação trazidos pela doutrina. 2) Disserte acerca dos fatores reais do poder, segundo Ferdinand Lassale. (indicar nas respostas a bibliografia utilizada para realização do trabalho) 1 – R: As constituições podem ser classificadas de acordo com critérios específicos tais como a sua origem, o conteúdo e a forma. Dentre os vários critérios de classificação aceitos hoje pela doutrina, sem dispensar…

instrumento de exercício da cidadania. O programa da disciplina está distribuído em 08 módulos, os quais deverão ser estudados no decorrer do semestre letivo a fim de que se obtenha êxito nas avaliações NP1 (Módulos 1 a 4) e NP2 (Módulos 5 a 8). Para melhor planejamento dos estudos, interessante é seguir a ordem apresentada abaixo, pois os temas são interligados. Módulo 1: A Natureza do Estado Conceito de Estado O Estado Democrático de Direito: Estado se subordina…

CONSTITUCIONAL I Pontos importantes: A Constituição é o modo de organização politica de um Estado. A Constituição pode ser: Material Formal (escrita) Núcleo da Constituição: Declaração de Direitos Limitação dos Poderes Estatais (separação de funções harmônicas e independentes). 1. Poder constituinte originário (eleito pelo povo) é: Ilimitado juridicamente Inicial Autônomo Politico A Assembleia Constituinte…

a égide da progressiva integração das costas do Mediterrâneo a um mesmo sistema econômico e de poder. 1.1) Disserte também sobre as questões que engendraram a formação da democracia em Atenas. (Norberto Guarinello) -Democracia: perdurou por quase dois séculos; experiência notável de participação direta no poder de todas as camadas sociais, independentemente da riqueza ou posição social. -Cidadania: população masculina, excluindo as mulheres, os imigrantes e os escravos de quaisquer…

lucros. Os portugueses queriam entrar nesse comércio e como tinha uma relação forte com o mar, pois a base econômica de Portugal era pesca e a extração de sal. E para isso investiu-se na conquista de novas terras no sul da África. Portugal e Espanha foram os primeiros países da Europa a saírem em busca de novas rotas marítimas para chegar a India 2. Como se deu o processo de exploração do pau-brasil durante o período pré-colonial? Foi possível graças á participação dos nativos…