Dissertação Sobre Relações Juridicas

Fábio Bragança Zago Dos Juros Legais. Dissertação apresentada para aprofundamento nos estudos do Direito das Obrigações no Centro Universitário de Brasília – Uniceub. Orientador: Luís Winckler Annes. Brasília 2011 Carvalho, Fabrício Silva de. Direito das obrigações / Fabrício Carvalho. – Niterói, RJ: Impetus, 2010. 304 p.; 16 x 23 cm. Dissertação apresentada para aprofundamento nos estudos do Direito das Obrigações no Centro Universitário de Brasília –

2011, 219 páginas) dissertação de mestrado do historiador Cândido Eugênio Domingues de Souza, traz um estudo sobre o capitão negreiro da primeira metade do século XVIII no contexto social em que ele estava inserido. Dentro desse contexto, foram tratadas as relações comerciais que demonstram a importância fundamental desse sujeito no tráfico transatlântico de escravos. Por meio de seu texto, Souza também possibilitou à ampliação do entendimento sobre um…

no Brasil são negras, sendo que, destas, 76,5% não têm contrato formal de trabalho. A etnia aparece como justificadora das desigualdades até mesmo na formalização do trabalho, direito garantido por lei. A primeira tentativa de criar uma legislação sobre o emprego doméstico no Brasil ocorreu em 1923, através de um decreto que definia a natureza do trabalho doméstico e por meio de outros decretos decorrentes deste. No entanto, essas iniciativas foram insuficientes para garantir direito a…

parâmetros de rigor científico para os procedimentos de pesquisa. Veja a situação do Direito como área do conhecimento, apesar de ele ser classificado entre as Ciências Sociais de caráter jurídico: até hoje existe um debate exaustivo em Epistemologia Jurídica sobre seu estatuto teórico, se científico ou não. Neste Manual de metodologia da pesquisa no direito estamos nos concentrando na pesquisa como pesquisa acadêmica, aquela que é realizada em nossas instituições de ensino e que,…

direitos fundamentais nas relações entre particulares Resumo: Trata-se de artigo que debate a influência do direito constitucional sobre o direito civil. Sendo os direitos essenciais da pessoa humana protegidos tanto pelo direito civil, quanto pelo direito constitucional; indaga-se acerca da procedência de uma visão que coloca tais disciplinas jurídicas em compartimentos incomunicáveis. Some-se a isto um estudo acerca da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.…

concepções: Concepção econômica: Crédito é a confiança que uma pessoa deposita na outra, a quem entrega coisa sua, para que no futuro, receba coisa equivalente. Concepção jurídica: é o direito que temuma pessoa de exigir de outra o cumprimento da obrigação constraída, desde que haja inadimplemento. 2) Faça uma dissertação de no mínimo 10 (dez) linhas explicando a origem e a evolução histórica do CRÉDITO. Com a evolução dos povos e o aumento do crédito entre as pessoas houve a…

ATIVIDADE 1: Elabore dissertação sobre o tema: “Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais”. Todas as normas constitucionais apresentam eficácia, algumas eficácia jurídica e social e outras, apenas eficácia jurídica. A eficácia social existe quando uma lei vigente, que pode regular relações, ser efetivamente aplicada a situação real. Já a eficácia jurídica existirá quando a lei está apta a produzir resultados na situação concreta e já produz efeitos jurídicos quando, da…

Estudo Pragmatismo Jurídico A questão que se pretende desenvolver ou sobre ela algo se concluir na dissertação de mestrado é a de se identificar se o pragmatismo oferece alguma importante explicação sobre as normas jurídicas e se há pelo pragmatismo uma forma de explicação do fenômeno jurídico e como o pragmatismo pode informar as ciências normativas a fim de se identificar seu objeto e ser possível fazer ilações sobre o mesmo. Além disso, pretende através do pragmatismo…

minerais extraídas ilegalmente, configurando assim crimes previstos na LCA e, de certa forma, ameaçando a condição do Amapá como sendo o estado mais bem preservado do país. 2. A PONTE BINACIONAL: VANTAGENS E DESVANTAGENS A ponte sobre o rio Oiapoque é um megaprojeto que fora avaliado em R$ 62,1 milhões, e é tida como uma ótima oportunidade de integração entre as populações brasileiras e francesas, englobando ações de ordem social, política, tecnológicas e…

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. 3. Ed. Metodologia do trabalho cientifico. São Paulo: Atlas, 1991. (Capítulo 7) ___________________________________________________________________ Metodologia Jurídica (Resenha Critica)2 Eva Maria Lakatos é Graduada em administração de empresas e jornalismo, pós-graduada em ciências sociais, mestre e doutora em ciências, doutora em filosofia (metodologia cientifica) e livre-docente em…