Dissertação De Mestrado Arbitragem Mediação E Conciliação

do Direito. Fernando Antonio Prazeres Diretor-Geral da EMAP ARIETE DO ROCIO QUIRINO DOS SANTOS DE SIQUEIRA Bacharel em Direito pela Faculdade Curitiba. Pós-Graduada em Direito Contemporâneo pelo Curso Luiz Carlos/Opet. Especialista em Mediação e Arbitragem em Seguros pela Funenseg-Sincor/PR. Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. A função social da propriedade: princípio integrante do direito proprietário 1. INTRODUÇÃO A propriedade, considerada o…

violência, crime, exploração sexual, drogadição, ou as medidas para dirimir ou combater tais problemas. Na academia, depois de anos de quase total ausência, os jovens voltam a ser tema de investigação e reflexão, principalmente através de dissertações de mestrado e teses de doutorado — no entanto, a maior parte da reflexão é ainda destinada a discutir os sistemas e instituições presentes nas vidas dos jovens (notadamente as instituições escolares, ou a família, ou ainda os sistemas…

tributação internacional patrocinados pela OCDE e CIAT (Guatemala, Santiago e São Paulo). Autor de diversas publicações nas áreas de direito tributário, aduaneiro e comércio internacional, Caparroz foi vencedor do 2º Prêmio Microsoft de Direito (categoria mestrado e doutorado), promovido pela Faculdade de Direito da USP. Professor de pós-graduação em direito tributário e internacional da FGV, COGEAE/PUC, IBET e EPD, instrutor da ESAF, do Ministério da Fazenda, o autor é professor, desde…

até mesmo de regulamentações fitossanitárias. 45 DEL NERO, Patrícia Aurélia. Propriedade intelectual: a tutela jurídica da biotecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. p. 224-225. 46 GARCIA, Selemara Berckembrock Ferreira. In: Dissertação de Mestrado, Unimep, p. 60. 76 Direito Autoral Esse ramo do direito intelectual poderá acabar com a fome no mundo, obter plantas medicinais com alto poder de cura para várias enfermidades. O estudo e o monitoramento de cultivares…

Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, um representante das associações de defesa do consumidor, a designar pelo cliente, e um representante da agência, designado por esta, sem prejuízo de recurso para os tribunais, nos termos da Lei da Arbitragem Voluntária. 2 - A comissão arbitral delibera no prazo máximo de 20 dias úteis após a sua convocação, sendo a deliberação tomada por maioria dos membros presentes, tendo o presidente voto de qualidade. 3 - Da decisão da…

EVELINE DE ANDRADE OLIVEIRA E SILVA A CLÁUSULA SOCIAL NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Dissertação apresentada como requisito parcial para conclusão do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Prof. Dr. Marcelo Dias Varella Co-orientadora: Prof.ª Dr.ª Neide Malard BRASÍLIA 2008 Ao meu pai, pelo exemplo de profissional e aluno. Seu entusiasmo me trouxe até aqui e seu incentivo não me deixou desistir. Ao…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Roberto de Almeida Gallego O Sagrado na Esfera Pública: Religião, Direito e Estado Laico MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2010 2 Roberto de Almeida Gallego O Sagrado na Esfera Pública: Religião, Direito e Estado Laico MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Filosofia do Direito

tortura, o que contribuiu como argumento válido para a limitação de testemunhos considerados pouco confiáveis. Sabe-se que no séc. IV havia o recurso da arbitragem. Ambas as partes concordavam com a participação de árbitros particulares e se comprometiam a aceitar as decisões. Segundo os historiadores, as partes poderiam invocar a arbitragem a qualquer tempo em um processo civil. Se tal método não fosse eficaz, procedia-se a uma intimação. A parte ofendida se dirigia à agorá e verificava se as

(PIC), que concede bolsas de estudo aos alunos para o desenvolvimento de pesquisa supervisionada pelos nossos professores; • Programa Institucional de Capacitação Docente (PICD), que concede bolsas de estudo para docentes cursarem especialização, mestrado e doutorado; • Programa do Livro-Texto (PLT), que propicia aos alunos a aquisição de livros a preços acessíveis, dos melhores autores nacionais e internacionais, indicados pelos professores; • Serviço de Assistência ao Estudante (SAE),…

Internacionais pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Pedro Brum Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1997) e Pós-graduado em Direito Penal Económico Europeu (1998), também por esta Universidade. Em 2012, concluiu o Mestrado em Estudos de Segurança Internacional, pela Universidade de Leicester. Exerceu advocacia até 2005. A sua experiência na área de direitos humanos resultou do exercício de assessorias jurídicas em diversas instituições da República…