Disputa De Guarda

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I 10 DIREITO DE FAMILIA 10 Conceito de Família 10 1.2. Histórico da Família no Código Civil e na Constituição Federal 11 CAPÍTULO II 15 GUARDA E PROTEÇÃO DOS FILHOS 15 2.1. Proteção da Pessoa dos Filhos 15 2.2. Guarda Unilateral 17 2.3. Guarda Compartilhada 18 2.4. Guarda Alternada 20 CAPÍTULO III 22 A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 22 3.1. Origem 22 3.2. Definição 24 3.3. Prevalência 25 3.4. Sequelas e Efeitos 26 3.5. A importância da mediação

A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 4. A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4.1. Estatuto da Criança e do adolescente (Lei 8.069/90) 4.2. Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10) 5. GUARDA 5.1. Guarda Unilateral 5.2. Guarda Compartilhada 5.3. Guarda Alternada 6. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 6.1. Definição 6.2. Prevalência 6.3. Sequelas 6.4. Efeitos comuns 6.5. Características e Condutas do Alienador 6.6. A falsa denúncia de Abuso…

Juventude são: Psicólogo Jurídico e o direito da família (participação do Psicólogo nos processos de separação e divórcio, disputa de guardas e regulamentação de visitas); Separação e divórcios (processos em que as partes não conseguiram acorda em relação às questões que um processo desse cunho envolve); Regulamentação de visitas; Disputa de guarda (onde se definirá quem fica com a guarda do filho); Adoção ( o psicólogo participa do processo através de uma assistência constante para as…

defendiam uma estrutura política centralizada e a manutenção dos privilégios que desfrutavam antes da independência. Com a saída de D. Pedro I a disputa entre estes dois grupos acirrou-se, causando rebeliões pelo Brasil e no Mato Grosso a revolta foi representada pela “Sociedade dos Zelosos da Independencia” e pela “Sociedade Filantropica” As disputas nesta província resultaram em um violento confronto denominado Rusga, em que os mato-grossenses pretendiam retirar os portugueses do…

Alienação parental: breves considerações sobre a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010. Pádua, Idiene Aparecida Vitor Proença1 Palavras-chave: criança; adolescente; guarda; alienação. Sumário: Introdução; 1 Fundamento constitucional da alienação parental; 2 Definição legal; 3 Sujeitos ativo e passivo da alienação parental; 3 Indícios e provas; 4 Medidas contra o alienador; Conclusão; Referências. Introdução O assunto de que trata esse singelo artigo é sério e delicadíssimo,…

depósito de menores ou incapazes (CPC, art. 808, V), guarda judicial de pessoas (CPC, art. 799) e posse provisória de filhos (CPC, art. 808, III). Em sua lição, HUMBERTO THEODORO JÚNIOR ensina que é perfeitamente é possível o seqüestro de títulos de crédito, bem como ações de sociedade anônima. No entanto, não é admissível o seqüestro de crédito, já que somente assegura futura execução para entrega de coisa certa, sendo que no caso de disputa de crédito, e, para que não se receba tal…

infantil da Faculdade de Columbia em Nova York, EUA, foi quem trouxe a expressão Síndrome da Alienação Parental (SAP), 1985: [...] A Síndrome da Alienação Parental (SAP) é um distúrbio da infância que aparece quase que exclusivamente no contexto de disputa de custódia de crianças. Sua manifestação preliminar é a campanha denegritória contra um dos genitores, uma campanha feita pela própria criança e que não tenha nenhuma justificação. Resulta da combinação das instruções de um genitor…

Estado brasileiro vêm atuando como grande interventor e o principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos nos processos de guarda, adoção e interdição, o Poder Judiciário procura obter e manter todas as informações pertinentes à origem e história de vida dos sujeitos do pólo ativos (requerentes) e pólo passivo (requerido). Torna-se então de fundamental importância…

parceiro). 9. Como se dá a mediação familiar, quais são seus objetivos e como o mediador irá atuar? 10. Em relação à questão da guarda dos filhos na dissolução do vínculo conjugal o que é preciso considerar para se preservar/priorizar os direitos da criança? O que a afetividade favorece à criança em seu desenvolvimento? 11. O que é guarda alternada e guarda compartilhada? 12. O que é Síndrome de Alienação Parental? Quais conseqüências psicológicas traz para a…

marcar o maior e sofrer o menor número de golos possível de forma a vencer a partida. Cada partida é dividida em quatro tempos de sete minutos cada. Quando há empate em partidas eliminatórias, há prolongamento e, se continuar empatada, ocorre a disputa por penalidades (cinco para cada lado). História Existe pouca documentação sobre a origem do Pólo Aquático. Sabe-se, no entanto, que é um desporto que teve origem durante o século XIX na Inglaterra, tal como a versão aquática do…