Dispositivos éticos Voltados Para O Mundo Jurídico

Brasil obteve uma melhor alocação dos recursos, a priorização da tributação sobre o valor agregado, uma redução do número de tributos, dentre outras vantagens. Naquela época, o Brasil passou a contar com um dos sistemas tributários mais moderna do mundo. Uma legislação própria para tributação foi criada em 1966, com o Código Tributário Nacional, Lei 5.172 decorrentes da Emenda Constitucional 18/66. Isso foi um diploma revolucionário na história do Brasil, por ter conseguido, de forma…

de Proteção RESUMO Esse trabalho visa condensar o atual entendimento sobre os sistemas de proteção de direitos humanos com um enfoque desvinculado de aspectos políticoeconômicos, focando-se, então, nas relações internacionais e no aspecto jurídico. Também prentende tecer noções básicas do histórico dos direitos humanos e o que vem sendo feito para efetivá-los, com o intuito de dar maior entedimento dos sistemas regionais e global de tutela desses direitos. Por fim, visa…

que há uma grande concentração de psicólogos jurídicos atuando na Psicologia penitenciária e nas questões relacionadas à família, à infância e à juventude, enquanto que na Psicologia do testemunho, na Psicologia policial e militar, na Psicologia e o Direito Civil, na proteção de testemunhas, na Psicologia e o atendimento aos juízes e promotores, na Psicologia e os Direitos Humanos e na autópsia psíquica há uma carência muito grande de psicólogos jurídicos. Caires (2003, p. 34) postula…

que há uma grande concentração de psicólogos jurídicos atuando na Psicologia penitenciária e nas questões relacionadas à família, à infância e à juventude, enquanto que na Psicologia do testemunho, na Psicologia policial e militar, na Psicologia e o Direito Civil, na proteção de testemunhas, na Psicologia e o atendimento aos juízes e promotores, na Psicologia e os Direitos Humanos e na autópsia psíquica há uma carência muito grande de psicólogos jurídicos. Caires (2003, p. 34) postula…

que há uma grande concentração de psicólogos jurídicos atuando na Psicologia penitenciária e nas questões relacionadas à família, à infância e à juventude, enquanto que na Psicologia do testemunho, na Psicologia policial e militar, na Psicologia e o Direito Civil, na proteção de testemunhas, na Psicologia e o atendimento aos juízes e promotores, na Psicologia e os Direitos Humanos e na autópsia psíquica há uma carência muito grande de psicólogos jurídicos. Caires (2003, p. 34) postula…

medida em que possibilita o desenvolvimento no aluno de competências e habilidades que o capacitem para a compreensão e análise do discurso próprio do campo jurídico. - O objetivo da disciplina Introdução ao Estudo do Direito é fornece conhecimentos básicos gerais e comuns a qualquer área do Direito, para a compreensão do universo jurídico, propiciando uma visão global de todo o conteúdo existente na área do Direito, e tal visão certamente nunca poderia ser obtida através do estudo…

Ricardo de Barros Leonel “Fatos e atos jurídicos. Planos de existência, validade, eficácia, e a questão da querela nullitatis” TEMA DO TRABALHO: “FATOS E ATOS JURÍDICOS. PLANOS DE EXISTENCIA, VALIDADE, EFICÁCIA, E A QUESTÃO DA QUERELA NULLITATIS” SUMÁRIO: 1.Importância do tema e delimitação do estudo. 2.Premissa geral. 3.Fatos e atos jurídicos. 4.Os diferentes planos do ordenamento. 5.Inexistência, invalidade e ineficácia. 6.Aplicação no âmbito do processo. 7.A questão da…

Código de Ética Princípios Éticos e Compromisso de Conduta Eletrobrás Palavra do Presidente Apresentar este Código de Ética das Empresas Eletrobrás é para nós e para todos e todas que participaram do seu processo de elaboração, motivo de grande orgulho. Trata-se de um feito histórico. Pela primeira vez, reunimos todas as empresas Eletrobrás para construirmos o registro de nossos princípios e compromissos éticos, organizacionais e pessoais, em um Código de Ética

Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembleia da ONU em 2006, assinada pelo Brasil e outros cerca de 80 países em 2007 e ratificada em 2008 pelo Congresso Nacional, foi criada por governos, instituições civis e pessoas com deficiência de todo o mundo e acabou por oficializar o termo "pessoas com deficiência" em seu próprio título, além de o reafirma em todos os seus artigos, especialmente no artigo de número 1: O propósito da presente Convenção é o de promover, proteger e…

monografia. RESUMO Análise do instituto da eutanásia em seus aspectos éticos e jurídicos, com base no Ordenamento Jurídico brasileiro. Este trabalho, devido à importância deste assunto neste país, de início, expõe os princípios da Bioética e do Biodireito. Demonstra o conceito para, em seguida, apresentar a eutanásia em seus aspectos éticos e jurídicos. Mostra a existência de lacuna jurídica no Ordenamento Jurídico brasileiro e a necessidade de regulamentar a eutanásia no Brasil.…