Dispondo

mais próxima. § 2º - A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento, estabelecida neste artigo, estende-se aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, desde que o empregado seja brasileiro e não haja convenção internacional dispondo em contrário. § 3º - Em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos…

Outubro Diante do avanço tecnológico a qual estamos constantemente envolvidos, percebemos a necessidade urgente de estarmos buscando os mecanismos que nos subsidiaram para essa transformação, e a escola precisa responder ás exigências da sociedade dispondo de meios para ajudar na transformação do perfil social e cultural dos alunos. Considerando as afirmações acima, apresentamos à escola 12 de Outubro uma Sala de Vídeo, que servirá de suporte pedagógico e construção de conhecimento para…

marinheiros desde a Antiguidade, os golfinhos são mamíferos que vivem na água, em bandos que podem chegar a abranger centenas de exemplares. São conhecidas umas cinquenta espécies de golfinhos, espalhadas por todos os oceanos e grandes rios do mundo. Dispondo de nadadeiras bastante desenvolvidas, são nadadores velozes e ágeis e têm o corpo bem adaptado para a vida na água. Medem comumente 2 a 3 metros de comprimento, atingindo às vezes mais de 4 metros. Normalmente, têm o dorso escuro…

vista a manutenção dos níveis de qualidade da oferta turística. 2 Emp. Turísticos (cont.) Definição: Consideram-se Empreendimentos Turísticos os estabelecimentos que se destinam a prestar serviços de alojamento, mediante remuneração, dispondo, para o seu funcionamento, de um adequado conjunto de estruturas, equipamentos e serviços complementares 3 Não se consideram Empreendimentos Turísticos:  As instalações ou os estabelecimentos que, embora destinados a…

estilo Mourisco Modernizado 1. Sua estrutura rígida feita de concreto e ferro , sua fachada era decorada com a simplicidade do cimento e dos ferrosbatidos , enfeitando de jogos de luzes coloridas , misteriosas a vastidão das salas , dispondo de muito conforto dispondo de plateia , camarotes , balcão contendo mais de três mil poltronas. 2. A técnica construtiva com a simplicidade da decoração , conforto de um grande publico , são aspectos modernos que se somam fantasia e o…

Émile Durkheim: as instituições e o indivíduo Para o fundados da escola francesa de Sociologia, Émile Durkheim (1858 — 1917), a sociedade sempre prevalece sobre o indivíduo, dispondo de certas regras, normais, costumes e leis que asseguram sua perpetuação. Essas regras e leis independem do indivíduo e pairam acima de todos, formando uma consciência coletiva que dá o sentido de integração entre os membros da sociedade. Elas se solidificam em instituições, que são a base da sociedade e…

deliberação que a aprove graças a seu voto. c) a administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete conjuntamente aos sócios. d) o administrador da sociedade deverá ter, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios. RESPOSTA: Letra C (artigo 1.013 do CC/2002, “a administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete separadamente a cada um dos sócios”.)

efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalizarão juros de 3% ao ano. 3. À vista dessas disposições, sobreveio a Lei 8.177, de 1991, dispondo, em seu art. 17, parágrafo único, que, a partir de fevereiro de 1991, tanto os saldos da conta vinculada ao FGTS, como as contas de poupança, passariam a ser remunerados pela TRD - Taxa Aplicável à Remuneração Básica dos Depósitos de…

Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, dispondo sobre a isenção do IPI n aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência física; Lei n.º 10.664/2003, que dispõe sobre a capacitação e a competitividade no setor de tecnologia da informação; Lei n.º 12.546/2011, dispondo sobre a isenção do IPI à indústria automotiva; Lei n.º 12.649/2012, que reduz a zero…

que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento ;  PODER CONSTITUINTE  Art. 1.723. É…