Dispondo

urbanos. Turismo de Portugal 7. Abril.2008 ƒ Empreendimentos de Turismo no Espaço Rural São empreendimentos de turismo no espaço rural os estabelecimentos que se destinam a prestar, em espaços rurais, serviços de alojamento a turistas, dispondo para o seu funcionamento de um adequado conjunto de instalações, estruturas, equipamentos e serviços complementares, tendo em vista a oferta de um produto turístico completo e diversificado no espaço rural. Os empreendimentos…

adequação a nova realidade. O Supremo Tribunal Federal só em 1938 acolhe expressamente a teoria da imprevisão, dispondo que a cláusula rebus sic stantibus não contraria a legislação nacional. A onerosidade excessiva, fundamento da teoria da imprevisão, só recentemente passou a ser prevista na legislação nacional com a lei n° 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, dispondo na inteligência do inciso V, do art.6º o seguinte: "Art. 6º. São direitos básicos do consumidor:

provisiona? Até o universo na sua imensidão se recicla, um estrela não dispondo mais de combustível para manter seus processos internos explode semeando no cosmo os materiais básicos que possibilitaram originar outras estrelas, galáxias e até mesmo o surgimento da vida. Esse processo básico denominado reciclagem ou beneficiamento de matérias supostamente obsoletos geram grande sobrevida as nossas limitadas reservas ambientais. Dispondo de benefícios amplos como, diminuição de risco a…

STF Willian Fragoso de Moraes Especialização em Direito Constitucional do Damásio Educacional As Associações Civis têm legitimidade para propositura de ações civis públicas, conforme inciso V, do art. 5º da Lei nº 7.347/85 dispondo que tem legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar a associação que, concomitantemente: esteja constituída há pelo menos 1 (um) ano nos termos da lei civil; e inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao…

Cabedelo Ltda, com área total de 24.783 m² e capacidade de armazenagem de 30.284 m³, divididas em 09 tanques. Esta empresa tem um projeto de expansão para a criação de mais 05 tanques. A Raízen Combustíveis S.A. utiliza a área AI-1 com 19.051,80m², dispondo de 06 tanques com capacidade total de armazenagem de 19.000m³ para graneis líquidos. Na área AE-13 pode-se encontrar 02 (dois) tanques com capacidade de armazenagem para 2.900 m³ e encontra-se em processo de licitação para ser…

seu objetivo , se enquadrar na sociedade . Nossas leis ajudam que esse sentimento de que ‘’não da em nada ‘ Nossas leis’’ ajudam ‘’esses menores infratores de certa maneira , esta presente no Estatuto da Criança e do Adolescente (lei n°8.069/90)dispondo o seu artigo 5° que ao ter provas do ato infracional o Juiz de Menores encaminhar o adolescente (entre 12 e 18 anos ) ao um estabelecimento educacional , más este terá sua liberdade de volta ao completar 21 anos de idade . Assim,…

usa‐se o disco divisor que possui o número de furos necessários para girar a obra de modo a executar a divisão desejada. Se tivermos que executar uma divisão de 24 partes iguais, dispondo de um disco divisor com 24 furos, devemos movimentar a alavanca e o pino de furo em furo. Para executarmos um hexágono, dispondo do mesmo disco, a alavanca e o pino devem se movimentar de 4 em 4 espaços o que corresponde a um sexto de 24. LFFontanella – 2011– Rev. 00 6 CABEÇOTE DIVISOR Tec Mec

Ética no juramento: Ter honra e dignidade, respeito a vida humana, jamais cooperar com o ato voluntário que se atente contra a vida alheia, ou coloque em risco a integridade física, psíquica e social do ser humano. Moral no juramento Dispondo todo o meu conhecimento, talento e inteligência para a promoção, proteção e recuperação da saúde, repassarei meus conhecimentos sempre que se fizer necessário e agirei com humildade e honestidade. Relação entre o juramento e a…

entender necessário uma constatação, a suplicante se coloca à disposição o suplicado, que como não é possível a sua locomoção, ou seja apenas através de uma ambulância, e como todos os valores recebidos encontram-se retidos nos Bancos, não dispondo a suplicante de meios próprios para sobreviver, bem como de tratar devidamente o suplicado, sem a liberação dos valores depositados em conta bancária, é que requer seja feita com a máxima urgência a constatação, ou a nomeação de…

faça em valor inferior ao devido, flui então o prazo para que a autoridade tributária possa proceder ao lançamento de ofício Na hipótese, o fato gerador se deu com o ato de transcrição da escritura de doação no registro imobiliário, pelo que, dispondo a Administração Tributária de cinco anos para proceder ao lançamento de ofício, tudo indica que, de fato, operou-se a decadência Recurso provido. Vistos, etc. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra…