Discriminação Sexual

Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais - uma análise comparativa com os direitos reprodutivos LAURA DAVIS MATTAR Laura Davis Mattar é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2000. Fez mestrado em direito internacional dos direitos humanos e direito internacional criminal na Universidade de Sussex, Inglaterra, 2002. É especialista em direitos humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2004. Atualmente, é doutoranda da Faculdade de Saúde

2 – Liberdade e Igualdade......................................................................................... 4.3 – Dignidade da Pessoa.......................................................................................... 4.5 – Não Discriminação em Razão do Sexo............................................................... 4.6 – União Homoafetivo e a Entidade Familiar........................................................... 5 A HOMOAFETIVIDADE E A LEGISLAÇAO BRASILEIRA........

Disciplina - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA RESUMO OBJETIVO Compreender as relações de gênero; diferenciar orientação sexual e identidade de gênero; diferenciar os tipos de violência contra a mulher. COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES Competência para elaborar síntese Habilidade para ler e interpretar textos DESENVOLVIMENTO Sexo e gênero: estamos falando sobre a mesma coisa? Fonte: Gênero,…

Objetivos da ADI 4277 e da APDF 132-RJ: a) Reconhecimento da união homoafetiva como instituto jurídico: técnica da interpretação conforme à Constituição ao artigo 1.723 do CC. b) proibição de discriminação das pessoas em razão do sexo, seja no plano de gênero (homem e mulher), seja no plano da orientação sexual dos indivíduos baseados nos seguintes preceitos: pluralismo como valor sócio-político-cultural; direito fundamental da liberdade para dispor da própria sexualidade…

Preconceito é uma postura ou idéia pré-concebida, uma atitude de alienação a tudo aquilo que foge dos “padrões” de uma sociedade. As principais formas são: preconceito racial, social e sexual. O preconceito racial é caracterizado pela convicção da existência de indivíduos com características físicas hereditárias, determinados traços de caráter e inteligência e manifestações culturais superiores a outros pertencentes a etnias diferentes. O preconceito racial, ou racismo, é uma…

"todos os alemães são prepotentes", "os americanos formaram grandes grupos arrogantes", "todos os ingleses são frios". Observar características comuns a grupos são consideradas preconceituosas quando entrarem para o campo da agressividade ou da discriminação, caso contrário reparar em características sociais, culturais ou mesmo de ordem física por si só não representam preconceito, elas podem estar denotando apenas costumes, modos de determinados grupos ou mesmo a aparência de povos de…

os diferentes grupos inseridos na sigla LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais). Essas pessoas tem seu ego ferido por não definir completamente sua identidade sexual, isso gera uma revolta onde as pessoas que já definiram suas preferências sexuais são agredidas, tanto verbalmente quanto fisicamente. (Aqui está duas vezes a palavra segundo) Segundo o GGB (Grupo Gay da Bahia) segundo as estatísticas o Brasil é o país com a maior…

preconceito que algumas pessoas, ou grupo nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais. Muitas vezes aqueles que gardam estes sentimentos não definiram completamente sua identidade sexual, gerando dúvidas e revoltas, que são transferidas para aqueles que já definiram suas preferências sexuais. A homofobia tem causas culturais, religiosas, principalmente entre os católicos e protestantes, judeus, muculmanos e fundamentalistas. Mas mesmo entre esses grupos exitem…

mora a vítima. Interrogado pela delegada titular, declarou que por volta de 19 horas da última sexta-feira (13), durante uma bebedeira, ele e Gilmar arrastaram o deficiente mental até sua residência, na Rua Itaquaraci, onde consumaram a violência sexual. Gilmar Macedo Lima, 30 anos, apresentou-se na 4ª DT na manhã desta sexta-feira (20), ficando custodiado na carceragem da unidade policial, onde “Fael”, de 31 anos, permanece desde ontem. A…

INTRODUÇÃO Este artigo vem mostrar como a violência contra a mulher está presente no mundo atual, apesar de ser um fato antiqüíssimo. A violência está ligada ao fato de vivermos em uma sociedade patriarcal, machista e cheia de discriminação e intolerância, o papel do homem sendo mais valorizado do que o papel da mulher. A sociedade vendo o homem como o mais forte acaba colocando a mulher em um patamar bem menor e assim elas acabam sendo vítimas do ódio e da violência lhes causando…