Discriminação Religiosa

um caráter intolerante e não-aberto, obstando a verificação da liberdade nesse âmbito. Diante disso, o preconceito e a discriminação religiosa são vetados pelo ordenamento jurídico, como por exemplo, através da tipificação penal de comportamentos intolerantes e pela proteção da liberdade religiosa na atual Constituição Federal. Ademais, o respeito à liberdade religiosa não se limita à esfera normativa, pois ela vem sendo postulada cada vez mais pelos cidadãos através de ações…

proibia a discriminação racial no país, ou seja, a separação de raças diferentes. A lei Afonso Arinos se mostrou ineficiente por faltar rigorosidade em suas punições, mesmo em casos explícitos de discriminação racial em locais de emprego, escolas e serviços públicos. Em 1989, foi criada a Lei 7716/89, mais conhecida como “Lei Caó”. Proposta pelo jornalista, ex-vereador e advogado Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos, essa lei determina a igualdade racial e o crime de intolerância…

N° 34 São Bernardo do Campo, 17 de Setembro de 2015. INDICE 1. Introdução..................................................................................................................03 2. As bases históricas do preconceito, discriminação, xenofobia de povos europeus...04 3. Fatores que impulsionam ou causa as migrações internacionais...............................05 3.1 Fatores que impulsionam ou causa as migrações internacionais...............................06 3.2…

pedagógicas na tentativa de valorizar a diversidade cultural dos alunos nas escolas, promovendo um aprendizado significativo e de qualidade. Precisamos, de uma vez por todas, reconhecer que somos todos iguais. Infelizmente, muitas escolas reproduzem a discriminação racial e sociocultural e muitos professores não apresentam propostas pedagógicas para mudar essas situações. Lutar contra o preconceito é o nosso dever como futuros educadores e podemos começar quebrando a autoimagem de…

existenciais, contribuindo de forma interdisciplinar e transdisciplinar no exercício da cidadania e do convívio social, ético e pacífico e, promovendo o diálogo inter-religioso, o respeito às diferenças com o outro e com a natureza”. A educação religiosa é identificada como forte elemento civilizador, sendo, no entanto, questionada em alguns de seus métodos, razão pela qual a legislação brasileira tem se adaptado a essa realidade, buscando discutir no âmbito das políticas públicas a…

Discriminação no Ambiente de Trabalho, caracterização e aplicação prática na relação de emprego (doutrina e jurisprudência) Rafael Chiarello Porto Alegre, 18 de junho de 2013. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................4 1 DOS PRINCÍPIOS ....................................................................................................5 1.1 Dos princípios gerais do Direito

grupo. A base da discriminação com os burakumin está no preceito xintoísta da pureza, que um ser humano podia se tornar impuro ao fazer atividades consideradas "sujas". O que é curioso na chamada “questão burakumin” é que o preconceito com o grupo não se baseia em critérios étnicos ou sociais propriamente, mas preceitos religiosos que persistem até os dias de hoje, apesar de toda a modernidade do Japão atual. Apenas em 1871 o grupo foi permitido morar fora de guetos, mas a discriminação…

O que é Homofobia? A homofobia é o termo usado para designar o preconceito e aversão aos homossexuais. Atualmente a palavra é usada para indicar a discriminação às mais diversas minorias sexuais, como os diferentes grupos inseridos na sigla LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais). A repulsa e o desrespeito a diferentes formas de expressão sexual e amorosa representam uma ofensa à diversidade humana e às liberdades básicas garantidas pela…

sucessórios (testamento, herança), etc. Contexto laboral •Conflitos entre empregados e empregadores em geral; •Despedida injusta; •Discriminação racial, de gênero, de orientação sexual; •Assédio sexual e moral; •Greves, acordos coletivos, etc. Contexto comunitário •Vizinhança; •Conflitos entre a comunidade e o governo local; •Comunidades religiosas; •Conflitos étnicos, etc. Contexto escolar •Disputas entre alunos; •Entre alunos e professores; •Entre…

10.683, convertida na Lei 10.683 de 28 de maio de 2003. Sua competência é assessorar a presidência da Republica na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos da cidadania. A SEDH trabalha também contra a violência, a discriminação e a exclusão dirigidas contra as pessoas, reconhecendo a orientação sexual e/ou identidade de gênero como fatores de vulnerabilidade à violação dos direitos. A secretaria coordena o Programa Brasil Sem Homofobia, desencadeando ações…