Discriminação Religiosa

Discriminação étnica A França decidiu expulsar ciganos de nacionalidade romena, ou seja, cidadãos comunitários, a pretexto de ocuparem acampamentos ilegais. A decisão terá sido motivada por taxas de criminalidade elevadas que lhes são atribuídas. A Comissária Europeia para a Justiça criticou duramente tal política, identificando-a como uma deportação étnica, que julgara banida da Europa desde a II Guerra Mundial. A comissária Viviane Reding não privilegiou argumentos jurídicos,…

que o Projeto de Lei é minucioso (não completo) e define como crime as práticas resultantes de discriminação ou preconceito relativas à orientação sexual e identidade de gênero e estipula punições para as diversas ações consideradas discriminatórias, tratando a homofobia do mesmo modo que o crime de racismo. Pelo projeto, há de ser afirmado que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa…

consagra o Brasil como um Estado laico, pelo fato de ser um país neutro em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião. Garante a liberdade religiosa e, deste modo, respeita os traços religiosos que já se tornaram parte da cultura e da tradição do povo. A fé é um direito natural inalienável ao ser humano e não se relaciona com a noção de Estado. A liberdade religiosa veio assegurada, basicamente, pelo art. 5º, VI, da constituição da Republica, que…

destacar o tema da homofobia e diversidade sexual presente no cotidiano brasileiro e seus desafios em meio a uma sociedade preconceituosa, que em pleno século XXI não aceitam as relações homoafetivas e tratam isso com desigualdade, violência e discriminação. Aborda os diversos desafios enfrentados pela população LGBT- lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros, com relação às agressões homofóbicas que os mesmos estão sempre expostos na sociedade, referem-se também quanto o…

LDBEN 9.394/96 ) .O ensino religioso, a matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito a diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo; .Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; .Respeito à liberdade e apreço à tolerância; .Consideração com diversidade…

ASPECTOS CENTRAIS DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL 3. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 4. IMPACTO DA CONVENÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO 5. PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL NA ORDEM CONTEMPORÂNEA 6. CONCLUSÃO A proposta deste trabalho é apresentar os aspectos centrais da Convenção sobre a Eliminação de todas das formas de Discriminação Racial, enfocando os mecanismos de implementação…

alguma doença, colocando sua saúde em perigo; Relações sexuais forçadas ou que não lhe agradam; Críticas ao desempenho sexual da mulher; Gestos e atitudes obscenas; Estupro e assédio sexual; Exibição do desempenho sexual do homem; Discriminação pela opção sexual. VIOLÊNCIA FÍSICA E EMOCIONAL Sofrer agressões físicas, inclusive, deixando marcas, como hematomas, cortes, arranhões, manchas, fraturas; Sofrer humilhações e ameaças diante de filhos e filhas; Ser impedida de…

O reconhecimento dos direitos da população LGBT caminha agora a passos largos, mas, na contramão, surge a homofobia que é o medo, a aversão ou o ódio irracional direcionado contra os cidadãos que compõem este segmento. É a causa principal da discriminação e violência física, moral ou simbólica contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. É a falta de respeito às diferenças, que precisa ser combatida com o esclarecimento, de toda a sociedade, seja cidadão LGBT ou não,…

3 e 6 do texto contido no livro Os antigos e nós, nota-se que para conviver num ambiente harmonioso, só é possível a partir do momento que houver respeito à liberdade um do outro e o direito à livre expressão de suas opiniões ( incluído a opção religiosa). Entretanto, isso não é notoriamente visto na sociedade. De acordo com os relatórios anuais relacionados ao grau de desrespeito humano, realizado pelos órgãos internacionais a qual se dispõe a nos lembrar que tanto entre nações, quanto…

potência religiosa com a maior população católica mundial, onde até a presidente diz ao Papa que 'Deus é brasileiro', santos africanos são venerados e pessoas conversam com os mortos após a missa, os ateus são considerados estrangeiros em seu próprio país. 'É preciso ter muita valentia aqui para dizer que é ateu. Por isso há muitos ateus no armário', afirma à AFP Daniel Sottomaior, presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA), que luta contra os preconceitos e a…