Discriminação Religiosa

perspectiva intercultural. Dessa forma, faz-se cada vez mais urgente uma educação que ultrapasse os preconceitos e ensine-nos a conviver, pois, como se sabe, a escola está impregnada da diversidade e pluralidade cultural, étnica, social e religiosa dos sujeitos que a freqüentam cotidianamente.temos que aprender a conviver com as indiferenças. Aprender a conviver implica, portanto, reconhecer que nossa realidade não se enquadra em parâmetros universalistas de…

tomadas pelo Estado e/ou pela iniciativa privada com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo oportunidades e tratamento similar, e ainda a compensação pelas perdas resultantes de discriminação e marginalização, derivadas de causas raciais, étnicas, religiosas, de gênero e outras. Em outras palavras, as ações afirmativas são políticas de correção de desigualdades e de efetivação de direitos. É uma tentativa de garantir a todos os segmentos excluídos,…

DIREITOS HUMANOS E LIBERDADE RELIGIOSA Situação dos Cristãos na Atualidade ROSÂNGELA LOBO TEIXEIRA ZIZLER RESUMO No Brasil, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, inc. IV eVI , tutela a liberdade de religião e de crença. Assim goza-se, no contexto pátrio, de plena liberdade de crença e de culto, com raras exceções, que são rechaçadas pelo devido processo legal. No contexto mundial, atualmente, a comunidade de cristãos, no entanto, em alguns países, na sua…

real e do ideal. DESENVOLVIMENTO Argumento Principal- As pessoas que pertencem a minorias políticas e religiosas encontram nos Direitos do Homem um apoio para a proteção do seu direito de pensar ou de acreditar de forma diferente daquela segundo a qual a maioria pensa ou acredita. Nenhuma circunstancia, em matéria de crença religiosa , deve conduzir a que um Estado promulgue leis discriminatórias. Os Estados também têm a obrigação de assegurar que…

significa "fazer uma distinção". Existem diversos significados para a palavra, incluindo a discriminação estatística ou a atividade de um circuito chamado discriminador. O significado mais comum, no entanto, tem a ver com a discriminação sociológica: a discriminação social, racial, política, religiosa, sexual, por idade ou nacionalidade, que podem levar à exclusão social. Ato Discriminatorio Portanto, Discriminação Racial é qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência em…

RESUMO Este trabalho apresenta uma colisão de princípios constitucionais frente ao teor do Projeto de Lei 122/2006, que devem ser observados a luz do sistema jurídico brasileiro vigente. Palavras-chave: Liberdade de pensamento. Liberdade religiosa. Projeto de Lei 122/2006. Constituição Federal 1988. 1. INTRODUÇÃO Os direitos e garantias fundamentais, expressos na Carta Magna, têm por finalidade básica o respeito à dignidade da pessoa humana, com proteções em face ao excesso privado

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO LIBERDADE RELIGIOSA E OS LIMITES DE INTERVENÇÃO DE UM ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CONFISSÕES por PRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA ORIENTADOR: Fábio Carvalho Leite 2010.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL LIBERDADE RELIGIOSA E OS LIMITES DE INTERVENÇÃO DE UM ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CONFISSÕES por PRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA Monografia apresentada ao Departamento…

PLC 122/2006 O projeto de lei 122 torna crime à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa. Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer…

2.Desenvolvimento a)Houve discriminação relativa à liberdade de religião? Justifique com base no filme. Transcreva abaixo o inciso que se refere a tal garantia. Apresente um caso brasileiro que caracterize discriminação relativa à liberdade de religião, ocorrido em 2010. Resuma o caso em cerca de 10 linhas e apresente o endereço da internet, revista ou jornal. R- Sim, houve contra Giuseppe Conlon. Pelo fato de ser católico, ele foi obrigado a trabalhar boa parte de sua vida em uma…

operacionalizar a Responsabilidade Social padrão SA 8000 de acordo com os seguintes requisitos: • Trabalho Infantil • Trabalho Forçado • Saúde Ocupacional e Segurança • Liberdade de Associação e Direito à Negociação Coletiva • Discriminação • Práticas Disciplinares • Horário de Trabalho • Remuneração • Sistemas de Gestão. Sistemas de Gestão As exigências da SA 8000 para certificar uma Empresa são: Definição de uma Política de…