Discorra Sobre Direitos Sociais Como Espécie Dos Direitos

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ATIVIDADE AVALIATIVA DE DIREITO FINANCEITO E TRIBUTÁRIO I Christian Carlos Rodrigues Belém Paula Figueiredo de Lima Macaé – Junho de 2014 1. O que é a atividade financeira do Estado? (2,0) Para o professor Aliomar Baleeiro, “é a atividade através da qual o Estado capta, gere e despende recursos públicos com o objetivo de atender as necessidades públicas e de prover os serviços tipicamente estatais” (1969). Consiste

de Serviço Social, O objetivo do grupo é queos acadêmicos aprendam aspectos conceituais sobre a Seguridade Social, sobre a politica de saúde no Brasil e sua relação com o Serviço Social, além de desenvolver a atitude investigativa. A politicade proteção social no Brasil só vai consubstanciar no formato da seguridade social a partir da Constituição Federal de 1988, o qual parte da fixação de um conjunto de necessidades que são consideradoscomo básicos em uma sociedade. A Seguridade…

AULA 03 – Direito e Justiça 3.1 – Conceito de Justiça Tema magno do Direito. A Justiça pode ser definida como sendo uma virtude, uma qualidade subjetiva do indivíduo, inerente ao homem por ser um direito natural. Anterior a qualquer idéia de direito normativo. Neste sentido afirma Aristóteles: “Justiça é a constante e firme vontade de dar a cada um o que é seu (NADER, 2014, p. 105). Configura-se por diferentes hipóteses: salário equivalente ao trabalho; penalidade proporcional ao crime.

TRIBUNAIS PROFESSOR NÉLSON SARTORI 1 PROPOSTA 1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIÃO Março2008 REDAÇÃO 1. Leia com atenção os dois textos seguintes: Texto I O aquecimento global 17 essa terrível ameaça que, segundo alguns, paira sobre o nosso planeta 17 é contestado por grupos de cientistas, que acham que o problema não é assim tão devastador. Esses grupos aconselham que se gaste dinheiro em investimentos que visem à eliminação da fome e à cura da Aids.…

HUMANAS E SOCIAIS Manaus-AM 2015 EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA SOCIOLOGIA JURÍDICA NO CONTEXTOS DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Trabalho Acadêmico apresentado como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina Sociologia Jurídica, no Curso de Direito da UFAM. Orientador: Prof.º Benedito Manaus-AM 2015 SOCIOLOGIA JURÍDICA NO CONTEXTOS DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1. DISCUTA A RELEVÂNCIA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA PARA O…

1. Conceitue crime (conceito formal, material e analítico). 2. Conceitue e discorra sobre FATO TÍPICO. 3. Conceitue e discorra sobre o NEXO DA CAUSALIDADE. 4. Conceitue e discorra sobre RESULTADO. 5. Conceitue e discorra sobre TIPICIDADE. 6. Conceitue e discorra sobre EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE (ILICITUDE). 7. Conceitue e discorra sobre CULPABILIDADE. 1) Nesta parte nos preocuparemos com as diferentes conceituações de "crime" (conceito formal, formal, material e analítico de crime),

PROVA DIREITO PENAL III 1. Explique o princípio da culpabilidade. Segundo o principio da culpabilidade não há imputação de pena sem culpa, sendo assim a culpa é o fundamento e limite da pena. Fundamento, pois se aplica a pena se houver culpa e é necessário a observação de três fatores: que o agente seja imputável, que tenha consciência da ilicitude e que no momento da conduta poderia ter agido de forma diversa. Como limite a pena deve ser aplicada proporcionalmente ao grau de culpa do individuo

FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA/MG DIREITO 2º PERÍODO D NOTURNO DIREITO CONSTITUCIONAL I IPATINGA-MG 2014 FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA Elaine da Silva Paula DIREITOS SOCIAIS Trabalho de Direito Constitucional apresentado ao Prof. Daniel Lima Santos, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina. IPATINGA (MG) 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Gestão Pública Professor: Roberto Mattos Abrahão Nome do estudante: Marconi Queiroga Sarmento Data: 07/09/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem

APS TEORIA GERAL DO PROCESSO – ALINE APARECIDA DE SOUZA CASTRO INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL Acerca da interpretação da lei processual, discorra sobre : a)Interpretação da lei, seus métodos e resultados; Interpretar a lei consiste em determinar o seu resultado e fixar o seu alcance interpretar uma lei significa extrair o sentido e o alcance da norma, procurando analisar o conteúdo que o texto encerra com relação à realidade Na exata lição de Carlo Maximiliano, "interpretar é…