Discorra Sobre A Importancia Das Reformas Educacionais Na

concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira, ao seu alcance conhecimentos teóricos e práticos. Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções…

Assuntos Comunitários e Extensão - PAACE Jane Luci Ornelas Freire Gerente do Núcleo de Educação a Distância - Nead Andrea Karla Ferreira Nunes Coordenadora Pedagógica de Projetos - Nead Lucas Cerqueira do Vale Coordenador de Tecnologias Educacionais - Nead Equipe de Elaboração e Produção de Conteúdos Midiáticos: Alexandre Meneses Chagas - Supervisor Ancéjo Santana Resende - Corretor Andira Maltas dos Santos – Diagramadora Bruno Costa Pinheiro - Webdesigner Claudivan da…

de ter um de seus focos principais na disseminação do espírito empreendedor, também fala sobre os aspectos práticos do planejamento e gestão dos pequenos negócios. Temas como a análise do mercado, a elaboração de um plano operacional e aspectos tributários, financeiros e de registro de empresas passaram a ser abordados com mais detalhamento em Viagem ao Mundo do Empreendedorismo. Este livro destaca a importância do indivíduo como fator determinante no sucesso ou fracasso de um…

da dignidade da pessoa humana. Dentro desse contexto, buscar-se-á verificar a abrangência de tal princípio e sua caracterização doutrinária na jurisprudência do STF. Assim, o trabalho será desenvolvido em três capítulos: o primeiro capítulo versa sobre a dignidade da pessoa humana trazendo à baila os aspectos históricos e características da dignidade, para em seguida fazer-se uma análise dos direitos fundamentais; o segundo capítulo expõe a dignidade da pessoa positivada em nossa…

da demanda em Tribunais Superiores sobre os mais variados temas que perpassam as uniões homoafetivas, a área de conhecimento de Direito, não demonstra interesse pela problemática na área acadêmica. Diante deste 7/119 quadro, os intérpretes do Direito carecem de sustentação doutrinária para solucionarem conflitos e avançarem nas soluções. Este trabalho tem como objetivo contribuir no âmbito acadêmico da área jurídica, apresentando uma reflexão sobre a família homoafetiva. A…

apreciação da demanda em Tribunais Superiores sobre os mais variados temas que perpassam as uniões homoafetivas, a área de conhecimento de Direito, não demonstra interesse pela problemática na área acadêmica. Diante deste 7/119 quadro, os intérpretes do Direito carecem de sustentação doutrinária para solucionarem conflitos e avançarem nas soluções. Este trabalho tem como objetivo contribuir no âmbito acadêmico da área jurídica, apresentando uma reflexão sobre a família…

TCE Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Especialistas escrevem sobre aspectos relevantes dos concursos públicos, abordando seus fundamentos, finalidade e pontos controversos. Entrevista: Professor Jair Eduardo Santana destaca a importância do controle dos concursos públicos pelo Tribunal de Contas. Revista Especial Doutrina: Concursos Públicos REVISTA DO De vez em quando Deus me tira a poesia. Olho pedra, vejo pedra mesmo. O mundo, cheio de…

contraponto à riqueza e amplitude do fenômeno que pretendia identificar, comprometeram sua utilização pelos autores mais modernos desse ramo jurídico especializado. A denominação Direito Sindical é obviamente inadequada. Impressionada pela importância das organizações coletivas obreiras em certos modelos de (particularmente, o anglo-americano), a expressão veio reduzir toda a complexidade do fenômeno do Direito do Trabalho (inclusive do Direito Individual do…

prestação jurisdicional, isto é, que o Estado, através de seus órgãos competentes, tome conhecimento de determinado problema jurídico concreto, promovendo a aplicação do Direito. O direito de petição refere-se à obtenção de informação administrativa sobre o assunto de interesse do requerente. A Constituição Federal, no item XXXIV, a, do art. 5º, prevê tal hipótese. Qualquer pessoa poderá requerer aos poderes públicos, com direito à resposta. É através dos direitos políticos que os…

aqui reunidos, circunscritos ao exame dos dispositivos inseridos na Parte Especial — Livro IV: Do Direito de Família, fruto da dedicação, persistência e, sobretudo, devoção dos autores, ilustres cultores do Direito, que, por certo, conscientes da importância do Ministério Público no panorama jurídico nacional, se debruçaram, em análise esmerada, quanto ao tratamento hoje dispensado aos temas em destaque, ora apontando a repetição de dispositivos já retratados pela Lei 3.071, de…