Direitos Humanos Sobre A Universalidade Rumo Aos Direitos Humanos Internacional Dos Direitos Humanos

questão a partir do enfoque da determinação social do processo saúde-doença. Igualmente viabiliza apontar para o Serviço Social um diferencial no campo da Assistência Social, para além da benemerência, da caridade, propiciando a universalização dos direitos sociais. Palavras chave – Seguridade Social, Política Nacional de Saúde, Política Nacional de Assistência Social, Integralidade, Intersetorialidade. Abstract: This paper discusses integrality as one of the principles of Social and…

preceitos jurídicos, incluindo o campo internacional, conhecimentos acumulados no campo da História e da Geografia, noções e conceitos originários da Antropologia, da Lingüística, da Sociologia, da Psicologia, aspectos referentes a Estudos Populacionais, constituem uma base sobre a qual se opera tal reflexão que, ao voltar-se para a atuação na escola, deve ter cunho eminentemente pedagógico. Acrescenta-se a essa evidente complexidade o fato de que muitos grupos humanos, de que trata o…

textos jurídicos de consistência. O direito à alimentação é um dos princípios proclamados em 1948 pela Declaração Universal dos Direitos do Homem. Também a Declaração sobre o progresso e o desenvolvimento no campo social afirmava, em 1969, ser necessário eliminar a fome e a subnutrição e tutelar o direito a uma nutrição adequada. Igualmente, a Declaração Universal para a Eliminação Definitiva da Fome e da Subnutrição, adotada em 1974, dispõe que toda pessoa tem o direito inalienável de…

apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciências Jurídicas. Área de concentração: Direitos Humanos. Linha 2.: Exclusão Social, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos Orientador: Prof. Dr. Sven Peterke JOÃO PESSOA - PB 2012 3 LAMINE SISSÉ LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE MÍDIA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DA GUINÉ-BISSAU Dissertação apresentada ao…

TEMA 1 Ética, Economia e Direitos Humanos No texto “Ética e Economia: fundamentos para a discussão de direitos” , situado nas páginas 1 a 30 de seu Livro-Texto, Valeria Forti (2011) adverte que é fundamental, no estudo da Ética, estabelecer a devida relação com a Ciência Econômica, pois esta insere-se igualmente nas atividades sociais dos seres humanos. Mais que simples alusões subjetivas, meditar sobre Ética implica em observar o movimento contemporâneo do capital. Nas análises de…

e Diagramação: Edson Fogaça ©UNESCO, 2002 Matsuura, Koichiro A UNESCO e os desafios do novo século/Koichiro Matsuura; tradução de Jeanne Sawaya, Oswaldo Biato e Sérgio Bath. – Brasília : UNESCO, 2002. 252p. 1. Relações Internacionais 2. Organizações Internacionais 3. Educação 4. Ciências 5. Meio Ambiente 6. Cultura 7. Comunicação e Informação 8. Cultura de Paz I. UNESCO II.Título CDD 320 Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura Representação no…

do Serviço Social latino-americano, a partir da década de 1970, mudou decisivamente os rumos da profissão no continente. Esse processo, denominado Movimento de Reconceituação, desloca o debate da profissão do "metodologismo" até então reinante, para o debate das relações sociais nos marcos do capitalismo, e com ele passa a dar ampla visibilidade à política social como espaço de luta para a garantia dos direitos sociais (FALEIROS, 1990). Nesse contexto, segundo Campos (1988, p. 13), a…

REFLEXÕES SOBRE O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO A PARTIR DO RECORTE DE GÊNERO1 Cinthia de Cassia Catoia e Fabiana Cristina Severi 1. INTRODUÇÃO Como destacam HELLER (1968) e HESSE (1991) uma Constituição, além de um conjunto de normas, representa um conjunto de elementos não normatizados que compõem os campos extrajurídicos e históricos da realidade constitucional. Para Heller (1968), uma Constituição tem duas dimensões, a saber: a dimensão da “normalidade”, ou seja, a…

MERCOSUL: Reflexões sob a ótica dos Direitos Humanos BELO HORIZONTE 2011 Ana Marina Cipriano Rabelo Freitas Ferrer A ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL: Reflexões sob a ótica dos Direitos Humanos Trabalho de conclusão de curso apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC– Fundação Mineira de Educação e Cultura, Faculdade de Ciências Humans, Sociais e da Saúde, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

estar cada vez mais presente nas organizações, é utilizada na gestão estratégica da empresa devido a grande competitividade no mercado atual. Em uma organização, a Responsabilidade Social Corporativa necessita utilizar os recursos empresariais, tanto humanos, quanto financeiros e tecnológicos, para ampliar sua atuação social, fazendo parte das principais decisões da empresa. Desta forma, os comportamentos sociais e a mobilização para a prática da Responsabilidade Social Corporativa se…