Direitos Humanos Quilombolas

da Paraíba - fatimarodrigues.ufpb@gmail.com TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS EM PARATIBE - PB: HISTÓRIAS DE RESISTÊNCIAS E LUGARES DE REPRODUÇÃO CAMPONESA INTRODUÇÃO O presente artigo é resultado do projeto de pesquisa da Iniciação Científica “Trajetórias de Exclusão, Territorialidades em Construção: verso e reverso do campesinato no Estado da Paraíba-Brasil”, especificamente, do subprojeto “Territorialidades quilombolas na Paraíba: histórias de resistências e lugares de…

XIX, e se abrigavam nos quilombos. O mais famoso deles na história do Brasil foi o de Palmares. Denominam-se "quilombolas" os habitantes dos quilombos. Atualmente, as comunidades quilombolas passam por um processo de reconhecimento legal de sua existência por parte dos governos nacionais e das organizações internacionais. Recebia, no Brasil o nome de quilombo todo o agrupamento humano formado durante o período de escravidão composto principalmente por escravos de descendência africana…

população de cerca de 100 milhões de pessoas. Estabelece uma nova ordem de interesse na sociedade brasileira, uma vez que impactará todos os poderes da República e a sociedade. Dialoga com o Plano Nacional de Mulheres e com o de Direitos Humanos. Gênero, juventude, quilombolas, empreendedorismo, são temas transversalizados em todo o texto desta Lei. 1 - CONTRA TODO PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL O Estatuto da Igualdade Racial estabelece que discriminação racial ou…

precisa trabalhar com desenvolvimento sustentável. Estima-se que cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte de comunidades tradicionais atualmente no Brasil, ocupando 25% do território nacional, onde estão representados por os povos indígenas, os quilombolas, as comunidades de terreiro, os extrativistas, os ribeirinhos, os caboclos, os pescadores artesanais, os assentados, os assenos pomeranos, dentre outros. Esta diferenciação pode ser facilmente identificada na forma de…

meados do século XIX o homem passa a ser visto como inserção na sociedade e nos grupos sociais. O meio que se vive forma o indíviduo e vice- versa, acontecendo a socielização, onde dessas ligações forma-se a sociedade. Na própria natureza do ser humano exige-se que os homens se agrupem. A vida em sociedade é uma condição necessária para a sobrevivência, formando-se o que chamamos de grupo social, que nada mais é que a reunião de duas ou mais pessoas associadas pelos mesmos interesses…

coberturas jornalísticas dos grandes meios de comunicação e pela forma de comunicação do Governo Federal. Os dois outros pontos, que aqui classificamos de mais focalizados, dizem respeito ao tema da violência no Brasil e à situação dos povos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais. Ao final apresentamos alguns temas que nos parecem importantes em qualquer análise da realidade nacional, mas que esse texto não tinha condição de abordar com a delimitação adequada. Alguns…

estudo e investigação dos espaços universitários das áreas humanas e sociais. Uma das pretensões da disciplina era recuperar aspectos históricos e políticos dos movimentos sociais no sul fluminense, reconhecendo a relevância destes para o acesso a direitos de cidadania e para a constituição de espaços efetivamente democráticos. A região sul-fluminense se destaca, dentre outros motivos por sua história de mobilização e participação social, com amor visibilidade para a organização…

As políticas de identidades passaram a ser conquistadas através dos grupos étnicos, de gênero, entre outros. A pressão política decorrente deste grupos fez com que os legisladores brasileiros, começasse a criar leis para que fossem asseguradas o direito destes grupos étnicos e de gênero. Haja vista a Lei nº 10.639/2013, que trata sobre a obrigatoriedade do ensino de História da África e da cultura afro brasileira nos currículos escolares. E, neste, teoricamente democrático, que são…

competências aos gestores quanto às regras de funcionamento do sistema representa um avanço no marco legal, contudo, as efetivações desses direitos exigiram mudanças profundas na estrutura estatal brasileira, permeada pelas relações clientelistas, pela burocracia e pelo preconceito de classe e de raça. IMPORTÂNCIA DOS VALORES As lutas pelo reconhecimento dos direitos sociais, nas décadas de oitenta e gravadas na Constituição Federal, se somam às lutas pelo reconhecimento de gênero,…

O Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos tem a competência de receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações, atuar na resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam violações de direitos humanos, além de orientar e adotar providências para o tratamento dos casos de violação de direitos humanos, podendo agir de ofício e atuar diretamente ou em articulação com outros órgãos públicos e organizações da sociedade. As denúncias poderão ser anônimas ou, quando…