Direitos Humanos Quilombolas

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PARAÚNA, GO APROVADO NA ASSEMBLEIA GERAL REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2009. CAPÍTULO 1 DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE DURAÇÃO, FINALIDADES E REPRESENTAÇÃO LEGAL ART. 1° A Associação quilombola de Paraúna , neste estatuto por Associação,constituída na forma civil, sem fins Lucrativos e sem finalidades econômicas em 29 de junho de 2009. Com personalidades distintas de seu associados , destinada a promover a defesa do interesse de seis…

Ester Barreto. Identidade Étnica, Comunidades Quilombolas e Territorialidade: Impasses para a Regularização Fundiária. 67 f. Monografia (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. RESUMO O presente trabalho teve como escopo a análise dos direitos territoriais das comunidades quilombolas como essenciais para a manutenção da identidade étnica desse povo, bem como dos impasses para a efetivação desses direitos. Inicialmente, realizou-se um estudo…

Mais de 100 quilombolas comemoram o dia da consciência negra em companhia de “Dom Zumbi” de Alberto Banal A Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes – AACADE e a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas – CECNEQ, com o apoio e a colaboração do MAC Museu Assis Chateaubriand/UEPB, organizaram um encontro com as comunidades quilombolas da Paraíba para comemorar o dia da consciência negra no dia 20 de novembro de 2012. O evento aconteceu no MAC-Museu Assis…

décadas e marginalizada pelas autoridades municipais, essa é uma comunidade forte, com muita garra e teimosia, a luta pelas residências começou em 2004 e deixou de ser um sonho em apenas 2009, quando as terras do quilombo foi regularizadas e os quilombolas receberam sua titulação urbana, a primeira da historia do pais, a mudança inseriu a comunidade no plano da cidade permitiu o acesso a politicas sociais, a exemplo do programa minha casa minha vida Para o prefeito Jairo Jorge, a…

FACULDADE DE DIREITO ANTROPOLOGIA JURÍDICA Tema: Quilombolas SALVADOR Maio/2014 TEMA: QUILOMBOLAS SALVADOR Maio/2014 GILMARA DE JESUS ALMEIDA E SIMONE FIALHO OS QUILOMBOLAS HISTÓRICO: O termo “quilombo” vem das palavras “kilombo” da língua Quimbundo e “ochilombo” da língua Umbundo. Em alguns lugares do nosso país, os quilombos também recebiam o nome…

7º ENCONTRO DA ANDHEP Direitos humanos e acesso à terra 23 a 25 de maio, UFPR, Curitiba-PR GT- COMUNIDADES TRADICIONAIS E TERRITORIALIDADES “Direitos territoriais quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro: entraves à concretização” Giovanna Bonilha Milano “Direitos territoriais quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro: entraves à concretização”1 Giovanna Bonilha Milano2 1. Territorialidades específicas: Os territórios quilombolas no Brasil A…

Campo de conhecimento – Antropologias 2) Antropologia Jurídica. Antropologia, multiculturalismo do Direito. 3) Cultura. Conceito. 4) Etnicidade, alteridade e tolerância. 5) Estado Nacional, etnicidade e autodeterminação. Novos atores e movimentos étnico-culturais. 6) Antropologia, alteridade de Direito 7) Universalização e revitalização. Universalismo e particularismo 8) Minorias: índios/quilombolas Visão histórica 1- Antecedentes (séc. XVI a XVIII) - Relatos de viajantes, religiosos e…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA Eliel Henrique Celestino Costa RESENHA: “Aniversario de morte de quilombola serve para lembrar falhas da justiça” MONTES CLAROS/ MG JUNHO/2015 Eliel Henrique Celestino Costa RESENHA: “Aniversario de morte de quilombola serve para lembrar falhas da justiça” Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Metodologia do Trabalho Acadêmico, ministrada pela Prof. Igor Ramos Rosa -…

História - Quilombos e Quilombolas QUILOMBOS E QUILOMBOLAS NO BRASIL, MAS NO PARANÁ, QUEM DIRIA [...] Tudo irá depender do grau de mobilização e organização dos negros que juntamente com os elementos esclarecidos da sociedade irão impor essa reparação cultural para que possamos nos encontrar como nação, pois enquanto não incorporarmos aos nossos padrões culturais e educacionais aquilo que temos de africano e de negro seremos uma nação inconclusa. Pressupostos conceituais…

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL PRISCILLA DO VALE SILVA MENDES A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ATENDIMENTO À MULHER QUILOMBOLA REFERENCIADO NO CRAS MARIA QUITÉRIA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Pólo Feira de Santana 2014 1 PRISCILLA DO VALE SILVA MENDES A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ATENDIMENTO À MULHER QUILOMBOLA REFERENCIADA NO CRAS MARIA QUITÉRIA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Monografia apresentada ao Curso de…