Direitos Humanos Presos

1 – Faça um resumo sobre o processo de garantia dos direitos humanos no Brasil. A Ditadura Militar (1964) foi um retrocesso aos Direitos Humanos. Conduziu o país ao autoritarismo e a centralização do poder e a vigência de práticas repressivas; Impôs a interrupção da construção da democracia e retrocessos aos direitos humanos; Foi através da resistência à ditadura militar e com a luta pela redemocratização que diversos grupos religiosos, organizações políticas e movimentos sociais…

A esquerda caviar e os direitos “dos manos”. Ou: Adote um preso! A vida de blogueiro não é fácil. Preciso ficar ligado em muitos temas do cotidiano, para tentar não deixar passar alguma coisa importante ou interessante. Claro, nem sempre é possível. Por isso, algumas coisas chegam ao blog com certo atraso. Mas antes tarde do que nunca! É o caso do comentário desse desembargador, que gerou certa celeuma na área reservada aos leitores da Folha. Anda circulando pela internet a mensagem…

SISTEMA PRISIONAL Willian Soares de Jesus RESUMO Esse presente artigo procura discutir a omissão da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana, codificada em nossa constituição federal de 1988, artigo 1°, III, frente ao cidadão preso, discutindo a falta de programas governamentais, para a reinserção social, e a questão do abuso de autoridade por parte de alguns policiais. Palavras – chave: Dignidade da pessoa humana. Sistema Prisional Brasileiro. INTRODUÇÃO…

12 5. CONCEITO DE CADEIA 13 6. A REALIDADE ATUAL DO SISTEMA ACRCERÁRIO DO BRASIL 14 6.1 OS PROBLEMAS DE SAÚDE NO SISTEMA CARCERÁRIO......................................14 6.2 OS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS .....................................................................15 6.3 AS REBELIÕES E AS FUGAS DE PRESOS ..................................................................17 6.4 A RESSOCIALIZAÇÃO E A REINCIDÊNCIA DOS CRIMINOSOS............................18 6.5 REAÇÃO DAS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX - SP BRUNA CARMONA DA SILVA, brasileira, solteira, Auxiliar Administrativo, RG. nº XXXXXXX, residente e domiciliada nesta cidade na Avenida do Mato , nº 1, Eldorado, legalmente representada pela procuradora que ao final subscreve com fulcro no art. 5º, inciso XLIX, da Constituição da República, bem como no artigo 41, inciso X da Lei de Execuções Penais, e o…

um funcionário público deve ser, afinal é assim que reza o principio da imparcialidade estatal. Alguns até discordam do sistema, como é o caso da defensora pública que meio frustrada, em conversa informal afirma que só os “pé-de-chinelo” são presos. Mas é apenas um desabafo, submete-se a lei e a obedece rigorosamente. A disparidade social é tão visível quanto à realidade de cada envolvido, enquanto os envolvidos com os crimes direta e indiretamente, são oriundos, em sua…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA - URCAMP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – CAMPUS DE BAGÉ SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL: PROBLEMAS, SOLUÇÕES E ALTERNATIVAS. ANDRESSA SARAÇOL, ANDRESSA PASCHOA, CAROLINA ALT, MARIA EDUARDA MANSUR e MATHEUS WILD DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV PROFESSOR: RAFAEL BUENO DA ROSA MOREIRA BAGÉ - BRASIL, 2015 CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL: PROBLEMAS, ALTERNATIVAS E SOLUÇÕES. Atualmente o sistema carcerário nacional tem

brevemente a atual falência do sistema penitenciário, buscando levantar os maiores problemas que assolam as casas de recuperação em nosso país, como a saúde precária, a superpopulação, o poder paralelo, bem como, a visão da sociedade atual, no tocante ao preso, a pena de morte e o estabelecimento penitenciário. Nessa perspectiva, tece algumas considerações e reflexões acerca desse fenômeno em nosso país, igualmente, analisando o seu surgimento, a sua evolução e, por fim, o atual estágio…

Reforma do Judiciário), quer trazer a discussão do sistema prisional para um enfoque diferenciado. Ao criar uma Premiação Especial, que permite a inscrição de práticas existentes em todo o Brasil e a participação na disputa, não só de operadores de direito (público habitual das premiações do Innovare), mas de um leque muito mais amplo de participantes, o Innovare pretendeu agregar a essa discussão, a experiência de toda e qualquer pessoa da sociedade civil interessada no tema e que…

Execução Penal........................................................................................................11 6 Reinserção do Preso na Sociedade....................................................................................14 7 Ressocialização Através da Educação – Dados Prisionais.................................................15 8 Educação de Presos nos Presídios do Estado da Bahia....................................................17 8.1 Cursos…