Direitos Humanos Presos

O pai que abusou dos dois filhos responde em liberdade por estupro. Na época ele não chegou a ser preso porque não houve flagrante. Se condenado, a pena para esse tipo de crime vai de 8 a 15 anos de prisão. A violência contra as crianças e adolescentes é mais comum do que muita gente imagina. Somente no ano passado, o disque 100 - telefone de denúncias da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, que recebe ligações de todo o país - registrou mais de 130 mil casos de abusos…

Título da obra: Os direitos fundamentais do cidadão preso: uma questão de dignidade e de responsabilidade social Título específico estudado: A dignidade humana assegurada pela Constituição em falha no sistema penal Ordenação A Referência bibliográfica: DEMARCHI, Lizandra Pereira. http://lfg.jusbrasil.com.br. Disponível em: http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/106771/os-direitos-fundamentais-do-cidadao-preso-uma-questao-de-dignidade-e-de-responsabilidade-social-lizandra-pereira-demarchi…

6. METODOLOGIA 4 2.7. CRONOGRAMA 4 3.0. AS DISCIPLINAS ..5 3.1. Direito Civil – Prof. Vital Alberto 6 3.2. Sociologia – Prof. Eber Barrinovo 7 3.3. Direito Penal II – Prof. Octacílio de Oliveira Braga 8 3.4. Introdução á Ciência do Direito – Prof. Flávio M. Bernardes Trombetti 9 3.5. Projeto Unificado – Prof. Luciana Aparecida Guimarães 10 3.6. Historia do Direito – Prof. Flávio M. Bernardes Trombetti 11 3.7. Direito Constitucional – Prof. Luciano de Almeida Pereira 12 3.8.…

constitucionalidade da imposição desse regime. Tal sanção disciplinar é entendida como uma determinação desumana de afastamento do indivíduo preso rotulado como ameaça a segurança nacional, submetido na prática a situações que violam claramente a dignidade da pessoa humana e a integridade física do preso, ainda que as Regras Mínimas para o Tratamento do preso no Brasil aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciaria (CNPCP) proíbam a punição de natureza cruel,…

A REVISTA ÍNTIMA REALIZADAS EM FAMILIARES DE PRESOS E SUA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: A aplicação do princípio da proporcionalidade frente ao confronto entre o direito à dignidade humana e à segurança pública ocasionado pela revista íntima nas penitenciárias brasileiras O presente artigo aborda a revista íntima realizada nos estabelecimentos prisionais nos visitantes dos reclusos, entendendo-se ainda que, ocorre uma transferência da pena do recluso ao seu familiar, buscando…

ser mais fecunda e ‘’criativa’’. 1.1 Antigas Civilizações: Grécia; Roma e China Imperial Na Grécia antiga os métodos mais utilizados de tortura eram a roda (o prisioneiro era amarrado em uma roda que giravam no chão ou no fogo); o fogo (o preso ara obrigado a andar sob o fofo) e o açoitamento (o custodiado era açoitado com chicote de várias modalidades). A tortura, no entanto, era reservada aos estrangeiros e escravos (tidos como não cidadãos). Desse modo, o testemunho do…

Siqueira Costa Neto Publicado em 03/2013. Elaborado em 12/2012. Página 1 de 2» a A 2 comentários 100%gostaram 6votos • ASSUNTOS: • DIREITO PROCESSUAL PENAL • DIREITO PENAL • TEORIA DO DIREITO • TRABALHO DO PRESO Abordam-se os seguintes temas: história da pena de prisão, crise do sistema penitenciário brasileiro, superlotação, conflitos sexuais entre presos, ausência de trabalho e a reincidência como sintoma do fracasso do sistema. 1. INTRODUÇÃO Atualmente, diversas são as…

1- TEMA O Presídio é capaz de recuperar os presos? 2- INTRODUÇÃO De forma clara e até mesmo óbvia, se observa que são muitos os problemas enfrentados por indivíduos que cumprem pena privativa de liberdade, ou mesmo que aguardam julgamento nos estabelecimentos penais brasileiros, os quais certamente não atingem os seus objetivos, muito menos cumprem as previsões legais acerca da execução penal no ordenamento jurídico brasileiro. A forma através da qual o infrator é punido tem que…

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA QUAL A SOLUÇÃO? Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário do Espírito Santo, como requisito para a obtenção de nota na matéria de Metodologia Científica, sob a orientação do Professor Msc. Fábio Nogueira. Serra 2014 SUMÁRIO 1 Introdução 03 2 População Carcerária 04 2.1 Direitos da População Carcerária e Responsabilidade do Estado 06 3 Objetivos geral e específico 10 4…

do ser humano em situação de encarceramento. Todos são levados a um local que simula uma prisão. Os grupos são então divididos e os guardas assumem o comando dando ordens para que os presos se dirijam a suas celas. No começo os guardas e os presos estão levando o experimento para o lado da diversão. Dois personagens se destacam no filme por suas personalidades: um guarda que cria uma relação de poder e um preso, que criar confusões. Diante das circunstâncias a relação entre guardas e…