Direitos Humanos O Controle De Constitucionalidade Por Om

filosóficas, sociológicas e psicológicas que comungam do mesmo entendimento, muitas contestam tal afirmação. Por exemplo, Thomas Hobbes asseverou: “Homo Homini Lupus est”.2, que quer dizer “o homem é o lobo do homem”. Hobbes dá a entender que o ser humano não é tão bom assim e que se preciso for “atropela”, massacra, desrespeita o seu semelhante para alcançar seu próprio objetivo; isso nos leva a refletir o que ensinou Nicolau Maquiavel, “Os fins Justificam Jean-Jacques…

Faculdade de Direito de Varginha- Fadiva A NOVA LEI SECA E O DOLO EVENTUAL NOS HOMICÍDIOS PRATICADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR Varginha 2013 CRISTIANO SACRAMENTO A NOVA LEI SECA E O DOLO EVENTUAL NOS HOMICÍDIOS PRATICADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR Monografia apresentada ao Curso de Graduação de Direito Orientador: Marco Aurélio da…

atual legislação que criminaliza o porte de drogas para consumo, suas incongruências num Estado Democrático e Direito e sua eficácia como norma penal. Por fim, ao revisitar esses argumentos da descriminalização, apresenta-se a política de redução de danos, modelo necessário para humanização do auxílio que deve ser dispensado às pessoas que usam essas substâncias. Palavras-Chave: Direito Penal – uso de drogas – proibicionismo – redução de danos. SUMÁRIO: 1 Introdução; 2. O homem,…

filosóficas, sociológicas e psicológicas que comungam do mesmo entendimento, muitas contestam tal afirmação. Por exemplo, Thomas Hobbes asseverou: “Homo Homini Lupus est”.2, que quer dizer “o homem é o lobo do homem”. Hobbes dá a entender que o ser humano não é tão bom assim e que se preciso for “atropela”, massacra, desrespeita o seu semelhante para alcançar seu próprio objetivo; isso nos leva a refletir o que ensinou Nicolau Maquiavel, “Os fins Justificam Jean-Jacques…

tecnologias limpas, com menos consumo de matéria e energia, menor quantidade de resíduos e maior possibilidade de reutilização de materiais ou produtos. Ainda hoje, a produção é planejada de acordo com o número de consumidores e usuários, e não de seres humanos. Assim, é preciso conscientizar os consumidores de maneira que modifiquem seus hábitos e atitudes para desencadear uma reação que alcance os processos produtivos. 10 Unidade I A produção está intimamente ligada ao consumo,…

desenvolvimento inicial do TCC II (monografia): A disciplina TCC II (monografia) consiste na conclusão do trabalho. 7 – CONTROLE DA FREQUÊNCIA DO TCC 4 Será exigido o mínimo de 8 (oito) encontros para cada disciplina, ou seja TCCI e TCC II , entre professor orientador e aluno orientado. A frequência das orientações será controlada através do Formulário de Controle das Sessões de Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso (Anexo 26), disponibilizada pela Coordenação do…

Rene Bueno e Daniela Jardim (www.huenojardim.com.hr) Diagram ação: Caetê Coelho (caetel984iwgmail.com) Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM. Copyright: Edições JusPODIVM ' É terminantemente proibida a reprodução total ou pardal desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sançdes dvis cabíveis. …

FACULDADE DE SÃO PAULO – FASP Curso de Direito CASTRAÇÃO QUIMICA: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE APLICAÇÃO DA MEDIDA NO BRASIL. JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA São Paulo 2012 FACULDADE DE SÃO PAULO – FASP Curso de Direito CASTRAÇÃO QUIMICA: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE APLICAÇÃO DA MEDIDA NO BRASIL. JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA RA: 0107211619 Trabalho de

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA GARANTIA DOS DIREITOS AOS IDOSOS Lucimar Ferreira dos Santos de Faria Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA GARANTIA DOS DIREITOS AOS IDOSOS Lucimar Ferreira dos Santos de Faria Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel…

Ministérios • Bloco T • Edifício Sede • 4º andar • sala 434 e-mail: sal@mj.gov • CEP: 70064-900 • Brasília-DF • www.mj.gov.br/sal PROJETO PENSANDO O DIREITO Série PeNSANDO O DireiTO Nº 1/2009 – versão publicação Tráfico de Drogas e Constituição Convocação 01/2008 Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Coordenação Acadêmica Luciana Boiteux Ela Wiecko Volkmer de Castilho Beatriz Vargas Vanessa Oliveira…