Direitos Humanos Nos Presidios

maior população carcerária do mundo. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça afirma estar tomando providências para diminuir as prisões de inocentes, em nome de um "sistema carcerário eficiente" "Entre passar anos num presídio no Brasil e perder a vida, talvez eu preferisse perder a vida", disse em 2012 o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na última semana o ministro Ricardo Lewandowski publicou um artigo no jornal Folha de S. Paulo intitulado…

problemática Social Um estudo preliminar no Centro de Recuperação Especial “Coronel Anastácio Neves” (CRECAN) para a criação do Presídio Militar. Marituba 2009 Antônio Cláudio Moraes Puty O Sistema Penal e sua problemática Social Um estudo preliminar no Centro de Recuperação Especial “Coronel Anastácio Neves” para a criação do Presídio Militar. Projeto de Pesquisa apresentado a disciplina Metodologia Científica do Curso de Especialização…

em nossa sociedade, uma vez que produz a carência de qualquer horizonte de perspectivas e uma “privação de poder de ação e representação” (expressão usada por Wanderley, 1999). Ao tomarmos como foco de atenção os indivíduos confinados em presídios, realizamos uma ampliação do tema e dos problemas sociais mencionados acima. As prisões brasileiras funcionam como mecanismo de oficialização da exclusão que já paira sobre os detentos, como um atestado de exclusão com firma…

o lado ruim, o que mais se destaca. Reeducandos que não procuram se ocupar com trabalhos diferentes do que eles já executavam fora, traficando drogas com facilidade, criando suas próprias armas usando ferro, pedras e lâminas retiradas do próprio presídio e até usando a prostituição como trabalho. Além disso, ainda existe a falta de higiene do local, onde ratos circulam livremente durante o período da noite, quando os detentos retornam para suas celas. O saneamento básico, se um dia…

mudou. Precisamente no Brasil, a situação prisional esta caótica, nesse pode-se observar uma estrutura falida com os seguintes caracterizadores, a superpopulação carcerária; presídios sem as mínimas condições de higiene; ausência programas, suficiente, de trabalho; precariedade da assistência ao preso; controle dos presídios por facções criminosas; mistura de presos provisórios com presos já condenados; ausência de classificação e separação de presos por delitos cometidos; morosidade…

Penitenciárias no Brasil As penitenciárias brasileiras se transformaram em verdadeiros depósitos humanos. O Brasil é o quarto país com mais presos no mundo. Superlotação, violência e doenças são alguns itens que marcam o Sistema Prisional no Brasil, descaracterizando assim o verdadeiro sentido para o qual foi criado. As prisões deveriam servir para recuperação e punição do condenado, tirando o seu direito de liberdade. No entanto, o que se observa, na prática, é que o caráter punitivo…

era discutido sobre a mudança do Direito Penal. Já nos anos 80, foi marcado por encaminhamentos mais sólidos, sobre a política criminal que deveria ser adotada como embates sobre a feição dogmática que o Direito penal deveria assumir. Em 11/07/1985 entrou em vigor a nova parte do Código Penal, consubstanciada pela Lei 7.209/84, onde constituía o aproveitamento das discussões que se faziam em termos acadêmicos, sendo considerado assim uma conquista do Direito penal liberal.…

– UNIFACEX A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Penal II, no Curso de Direito, no Centro Universitário Facex. Prof. Dr. Enoque José de Araújo Júnior SUMÁRIO 1. METODOLOGIA ............................................................................................ 4…

SOUSA O PAPEL DO PRESÍDIO FEMININO DE PORTO VELHO: REINTEGRAÇÃO OU REINCIDÊNCIA. PORTO VELHO/RO 2009 CARLOS WILSON LIMA DE SOUSA O PAPEL DO PRESÍDIO FEMININO DE PORTO VELHO: REINTEGRAÇÃO OU REINCIDÊNCIA. Monografia de Bacharel em Ciências Jurídicas para a obtenção do titulo de Bacharel Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – Faro Departamento de Direito

notória. Sabemos da precariedade das instituições carcerárias e das condições subumanas na qual vivem os presos. As prisões e penitenciárias brasileiras são verdadeiros depósitos humanos, onde homens e mulheres são deixados aos montes sem o mínimo de dignidade como seres humanos que são. O excesso de lotação dos presídios, penitenciarias e até mesmo distritos policiais também contribuem para agravar a questão do sistema penitenciário. Locais que foram projetados para acomodar 250…