Direitos Humanos Fundamentais Manoel Gonçalves Ferreira F

CARGOS, HABILITAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO; e) ANEXO V - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS; f) ANEXO VI - MODELOS DE DECLARAÇÃO: f.1) Modelo n° 1 – Referente à alínea “a”, do subitem 7.4.10; f.2) Modelo n° 2 – Referente à alínea “b”, do subitem 7.4.12; f.3) Modelo n° 3 – Referente à alínea “a”, do subitem 7.4.13; f.4) Modelo n° 4 – Referente à alínea “b”, do subitem 7.4.13; f.5) Modelo n° 5 – Referente à alínea “b”, do subitem 7.4.14; g) ANEXO VII - CRONOGRAMA BÁSICO.…

serve ao seu empenho e que é importante somente pela atenç ão que alguém lhe poderá prestar... Isto é sufic iente para imaginar a diferenç a ent re o nosso modo de ent ender o espet ác ulo e aquele de out ros pov os, junt o aos quais preenc hia uma f unç ão bem diferente. No entanto, suc ede a c ada um de nós, quase sempre, e de modo natural, c onsiderar o nosso modo de c onc eber o espetác ulo c omo o únic o possível, o únic o totalmente óbvio. E, assim, sem perc eber, sobrepomos este…

exploração de recursos ortográficos e morfossintáticos. Variação linguística: marcas linguísticas que evidenciam o locutor e o interlocutor do texto. Sugestões Bibliográficas: ABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000. GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000. PLATÃO & FIORIN. Lições…

CEJURPS CURSO DE DIREITO O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A RELAÇÃO DE TRABALHO ANA CAROLINA BARROS FRANCO Itajaí/SC, Junho/2007 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A RELAÇÃO DE TRABALHO ANA CAROLINA BARROS FRANCO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

Faculdade de Direito de Presidente Prudente A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aretusa Aparecida Francisca Moreira Presidente Prudente/SP Dezembro/2002 FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aretusa Aparecida Francisca Moreira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito,…

Constituição oferece o critério distintivo das referidas modalidades de discriminação: segundo o disposto no art. 5o, inciso XLI, a lei punirá apenas a modalidade de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Contrario sensu, a discriminação não-atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, mormente aquelas prescritas textualmente na Carta Magna, encontra-se fora do âmbito de incidência da norma penal. Nesta linha de idéias, o sistema constitucional…

DIREITO CONSTITUCIONAL MILITAR Autor: Prof. Eliezer Pereira Martins* Sumário: I – Da constitucionalização da matéria militar; II – Noção jurídica de Constituição; III – Direito constitucional; IV – Direito militar; V – Direito constitucional militar comparado; VI - Evolução do perfil constitucional da matéria militar no direito brasileiro; VII – A matéria militar na Constituição de 1988; VIII - Princípios constitucionais; IX - Princípios constitucionais militares; X – O caráter analítico

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RODRIGUES DE. ECOTURISMO NA ESTAÇÃO CIENTÍFICA FERREIRA PENNA, DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI: ESTRATÉGIAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. NESTE TRABALHO FOI TRAÇADO O PERFIL DE COMO A ATIVIDADE DE ECOTURISMO ESTÁ SENDO DESENVOLVIDA NA ECFPN, E SUGERIU UM PLANO INSTITUCIONAL, QUE PROPORCIONE O APROVEITAMENTO ÓTIMO DA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECOTURISMO NA ESTAÇÃO CIENTÍFICA FERREIRA PENNA, SEM QUE O MUSEU GOELDI PRECISE DESPRENDER RECURSOS…

efetivos André Jacquemin Brigido Vizeu Camargo Deisy das Graças de Souza Ederaldo José Lopes Isaías Pessotti João Cláudio Todorov José Aparecido da Silva José Lino de Oliveira Bueno Maria Ângela Guimarães Feitosa Maria Clotilde Rossetti Ferreira Maria Martha Costa Hübner Olavo de Faria Galvão Ricardo Gorayeb Thereza Pontual de Lemos Mettel Membros eleitos Geraldina Porto Witter Gerson Tomanari Maria Amália Pie Abib Andery Roberto Alves Banaco Vera Regina Lignelli…

MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOUTORADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a…