Direitos Humanos Fundamentais Manoel Gonçalves Ferreira F

palavra pessoa vem do latim = persona. Como o direito regula a vida em sociedade e esta é composta por pessoas, o estudo do direito deve começar por elas, que são sujeitos da relação jurídica. Relação Jurídica = (toda relação da vida social regulada pela lei). Vínculo entre pessoas, em razão do qual uma pode pretender um bem a que a outra é obrigada. A relação jurídica é formada por três elementos: 1) Sujeitos: Ativo = titular do direito subjetivo de ter ou de fazer o que a…

FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR DIREITO JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Salvador 2013 JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à disciplina TCC, do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, para obtenção de créditos e aprovação. Orientadora: Prof.ª Natalia de Carvalho.…

[pic] UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO DOCTORADO en derecho Y CIENCIAS SOCIALES A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO SAINT-CLAIR CARDOSO DE ARAÚJO BRASÍLIA, BRASIL 2009 SAINT-CLAIR CARDOSO DE ARAÚJO A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO Monografia apresentada como requisito avaliativo na disciplina Seminario de Integración…

foi preciso traduzir em prática específica aquilo que é comum a todos os ofícios, buscou-se ajustar esse espaço de treinamento de estudantes de História (pois é disso que se trata) ao que é peculiar à matéria a ser moldada pela nossa ação, o fato humano sempre dotado de um agente (o “quem”) individual ou coletivo; sempre datado (o “quando”), e inevitavelmente localizado em algum ponto preciso do espaço (o “onde”), acabamos por adotar a feitura desta cronologia como plataforma de…

roberto paes de carvalho ramos Revisão linguística aderbal torres bezerra Com a colaboração de daniela ferreira reis, flavia oliveira teófilo da silva, jarcélen thaís teixeira ribeiro Site de apoio ao projeto editorial andré renato fernandes lage, danielle vilar goulart dos santos, rafael de freitas alvarez jourdan, tainara oliveira da rocha e thiago lopes amaral. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios…

formulário de solicitação de isenção que precisa ser preenchido, anexado os documentos exigidos e entregue no campus mais próximo. O formulário será analisado por uma comissão que decidirá, com base nos documentos entregues se o candidato possui ou não direito a gratuidade da taxa. Prazo de entrega dos documentos: 10 17/10/2011 Atendimento Diferenciado O candidato que necessitar de condições especiais para realização da prova deverá fazer a opção no momento da inscrição. Ao final será…

de qualquer leitor: a) Citações: • • • optamos pelo sistema de chamada autor-data; optamos por não utilizar as expressões latinas Ibid, Idem, Ibdem, op cit; optamos pela tradução das citações no texto, colocando a versão original em notas de rodapé. f) Parágrafo: b) Referências: • • optamos por destacar os títulos das publicações em negrito; optamos por repetir o nome do autor na listagem bibliográfica, quantas vezes se fizer necessário. Não utilizamos o travessão ponto ( ________. ) g)…

o Poder Legislativo Art. 2º A Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas fica devidamente habilitada, por meio deste Diploma Legal, a receber incentivos de quaisquer natureza, na forma da legislação pertinente. Art. 3º Os direitos assegurados à Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas neste Dispositivo Legal serão mantidos durante e enquanto perdurarem as atividades constantes em seu Estatuto Social, cessando-os quando as finalidades para a…

nutricionais. Um ponto importante é o acompanhamento do desenvolvimento do estado de saúde dos escolares na faixa etária de 07 a 11 anos. Sendo assim, a utilização da antropometria para identificar o nível de saúde dos seus alunos é um fator fundamental no exercício das atividades inerentes ao profissional da Educação no âmbito da escola. É necessária a criação de projetos e ações voltadas para a promoção de saúde de modo que possa mostrar para as crianças e adolescentes a…

optamos pela tradução das citações no texto, colocando a versão original em Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); • deve-se utilizar apenas as siglas consagradas mundialmente. Exemplo: Unesco; ONU; FMI, etc. notas de rodapé. f) Parágrafo: b) Referências: • • • optamos por destacar os títulos das publicações em negrito; optamos por utilizar o parágrafo recuado a 1,25 cm da margem esquerda, sem optamos por repetir o nome do autor na listagem…