Direitos Humanos Económicos E Culturais

noção de direito está estritamente relacionada ao sistema político, econômico, cultural, social e moral vigente em determina¬da sociedade. Sob esse prisma, cada cultura possui seu próprio discurso acerca dos direitos fundamentais, que está relacionado às específicas cir¬cunstâncias culturais e históricas de cada sociedade. Nesse sentido, acredi¬tam os relativistas, o pluralismo cultural impede a formação de uma moral universal, tornando-se necessário que se respeitem as diferenças…

Universal dos Direitos Humanos, que comemora em 1998 seu cinqüentenário, é um documento novo, com conteúdo novo. Sua novidade reside no fato de constituir o primeiro documento internacional a trazer por destinatários não somente Estados, mas todas as pessoas de todos os Estados e territórios, mesmo os não signatários da Declaração. Seu conteúdo é novo, pelo conjunto de direitos que atribui, extravasando o campo dos direitos civis e políticos para especificar também direitos econômicos,…

A ORIGEM E A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS RESUMO A partir do Estudo dos Direitos Fundamentais tem-se condição de compreender a sua finalidade desde a sua criação, e suas conseqüências históricas, nos direcionando para analise de documentos, pesquisas históricas e culturais que ajudam entender as crises atuais do Estado e nos dão condições para a busca de soluções. Sob uma perspectiva clássica os direitos humanos são diretos que são positivados em tratados ou…

Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação Projeto Relatores Nacionais em DhESC Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais DhESC Brasil Apoio: Programa das Nações Unidas para o Voluntariado e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos - MJ O direito à educação no Brasil- Sérgio Haddad1 I - Apresentação: Este relatório procura avaliar como a Educação no Brasil tem sido tratada sob o ponto de vista dos direitos humanos. Aponta,…

Direitos humanos Direitos Humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São[1] : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação

Direito à Diversidade Cultural Histórico: Em face da dinâmica da globalização e da internacionalização da proteção dos Direitos Humanos ocorrida após a Segunda Guerra Mundial, a discussão sobre a possibilidade da efetiva proteção do direito à diversidade cultural no âmbito internacional ganhou grande destaque, sendo abordada pela perspectiva universalista e multiculturalista dos Direitos Humanos. Neste contexto, a proteção do direito à diversidade cultural é de extrema importância tendo…

relacionadas aos direitos humanos desde o ano de 1969. O primeiro texto estudado é referente à convenção americana de direitos humanos que foi aprovada em 22 de novembro de 1969 na Conferência de São José da Costa Rica. A maior parte dessa Convenção reproduz declarações de direitos que constam no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966, e os órgãos competentes para supervisionar o cumprimento de suas disposições aproximam-se do modelo de Convenção Europeia de Direitos…

DIREITOS HUMANOS Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 1) DUDH → fim da II GM: criação da ONU – São Francisco (1945) → reação à barbárie nazista: surge movimento internacional dos Direitos Humanos → Paris/1948: aprovação da DUDH (também conhecida como “Declaração de Paris”) pela Ass. Geral da ONU, que contém 30 artigos e explicita o rol de direitos aceitos internacionalmente. → são enumerados uma série de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais → a…

Direitos Humanos Direitos Humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A Comissão Nacional Justiça e Paz junta-se ao coro das muitas pessoas e entidades que reclamam a definição da pobreza como violação de direitos humanos e que dessa definição se retirem as necessárias consequências nos planos político e jurídico. Têm-se ouvido vozes a contestar esta pretensão. Tem-se afirmado que sair da pobreza não pode ser algo a que se tem direito sem esforço pessoal e que a definição da pobreza como violação dos direitos humanos…