Direitos Humanos Económicos E Culturais

Direitos humanos Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. São1 : a) direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); b)direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao…

A diversidade cultural representa as distintas culturas que existem no planeta. Como cultura compreende-se o conjunto de costumes e tradições de um povo transmitidas de geração em geração. Dessa forma, como elementos culturais representativos de um determinado povo destacam-se: língua, crença, comportamento, valores, costumes, religião, folclore, dança, culinária, arte, dentre outros. Sendo assim, o que diferencia uma cultura das outras são os elementos constitutivos que…

Direitos Humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São1 : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação, à saúde, à…

INTRODUÇÃO Direitos Humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos são direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, deexpressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação, à saúde,…

DIREITOS FUNDAMENTAIS Profº Mario Sergio Lepre 30/07/13 Introdução São três teorias que entendem o que seria a existência dos direitos humanos. Se somos seres humanos merecemos respeito das autoridades, normalmente imaginamos o Estado. Temos três ideias que fundamentam os princípios da fundamentação dos direitos humanos. A primeira é a jus naturalista, embora tenhamos os pensadores jus naturalistas, essa teoria é perfeitamente trazida para a realidade, que o difere de outros animais, e dá

Mudança Social e Direito - Fatores da Evolução do Direito - Função Social da Propriedade – Transformações nas relações de trabalho. A princípio podemos dizer que, sendo o direito um produto da sociedade tudo que agir sobre a sociedade produzirá reflexo também sobre o direito. - São vários os fatores sociais que concorrem para a evolução do direito, ocasionando assim a mudança social, sendo que os principais são: econômicos, políticos, culturais e religiosos. Fatores econômicos - A…

A TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS Flávio Maria Leite Pinheiro Bacharel em Direito, Professor Universitário da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Procurador Autárquico Federal, Especialista em Direito Processual, em Direito Empresarial e em Direito Constitucional, membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UVA, Conselheiro do CEPE/UVA, Conselheiro do CONSUNI/UVA, Conselheiro da RNML e Coordenador do Curso de Direito da UVA. E-mail:…

Os direitos humanos visam salvaguardar a dignidade de todas as pessoas, em todos os momentos e em todas as suas dimensões. São normas jurídicas adoptadas por Estados no âmbito de organizações internacionais como as Nações Unidas (ONU), o Conselho da Europa (CoE), a União Africana (UA) e a Organização de Estados Americanos (OEA). Para promover a sua realização e monitorizar a sua violação, inúmeros órgãos têm vindo a ser criados desde meados do século XX, no seio dessas mesmas…

CURSO DE DIREITO – Atualização Jurídica - Profª Karina Schuch Brunet Conteúdos de Referência – Direitos Humanos Material didático de apoio (sem referências e formatação científica) 1. Teorias fundamentadoras dos Direitos Humanos: 1.1. Jusnaturalista: ordem suprema, universal, imutável 1.2. Positivista: criação normativa, a partir de uma manifestação legítima da soberania popular 1.3. Moralista: consciência moral do povo 2. Distinções terminológicas: 2.1. Direitos do homem: cunho…

20/02/2013 Direitos Humanos Bibliografia: Piovesan, Flávia dir. Humanos. - Direitos humanos ( além dos limites nacionais, haja vista, a proteção da pessoa) - direitos fundamentais ( estabelecidos na constituição de um Estado) - direito humanitário( surge com dois amigos que resolvem se unir para ajudar os feridos de guerra, sendo assim advindo da iniciativa privada, exemplo a cruz vermelha, necessitou da intercessão do Estado para que pudesse atuar em campo de batalha). -…