Direitos Humanos E Pena De Morte

Curso de Direito Aluno: José Danilo Sátiro da Silva OLIVEIRA, Luciano. A Vergonha do Carrasco: Uma Reflexão sobre a Pena de Morte. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2000. Pena de Morte: a máxima do “olho por olho, dente por dente” Luciano Oliveira, autor do livro “A Vergonha do Carrasco”, nasceu em Itabaiana, no Sergipe, mas é radicado há muitos anos no Recife. É professor do Mestrado em Ciência Política e da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. A…

Era dos Direitos de Norberto Bobbio. Onde todos entraram em um consenso, e agrupamos palavras para a formalização deste conteúdo. Nesta obra o autor trata sobre os direitos que tínhamos, temos e que gostaríamos de ter, a importância da liberdade que fomos conquistando com o passar dos anos e as diferenças entre os Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos. Em um dos capítulos do livro ele trata sobre o que ocorreu antes, durante e após a Revolução Francesa e quais eram os direitos…

falar sobre a pena de morte, abordando numa tabela argumentos a favor e contra, apresentados por diversas entidades (especialistas no assunto, políticos, jornalistas e personalidades diversas). Desenvolvimento Pena de morte Argumentos a favor (tese) Argumentos contra (antítese) “Inibe os futuros criminosos a cometerem crimes.” “A pena de morte não tem efeito inibidor.” “Eliminam-se os indivíduos indesejáveis à sociedade.” “Há possibilidades de inocentes serem condenados à morte”…

ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I PENA DE MORTE ORIENTANDO(A): ORIENTADOR(A): PROF. MS. ANAPOLIS 2013 NOME DO ALUNO PENA DE MORTE Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Anhanguera de Anápolis Prof. Orientador: Ms. …

ADOÇÃO DA PENA DE MORTE NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE Susana Bruno* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Pena de Morte e Vingança. 3. À morte, outra morte. 4. Conservação da vida: Direito do homem. 5. Mortos, cadeira elétrica, câmara de gases. 6. Crime e regeneração. 7. Pena de Morte e Constituição. 8. Pena de Morte e Livre Arbítrio. 9. O Estado e garantia de vida. 10. Considerações finais. Referências. RESUMO: Analisam-se as questões relevantes envolvendo a possibilidade de adoção da pena de…

A questão da pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro A vigente Constituição da Republica Federativa do Brasil, em regra, proíbe e abomina a pena de morte (art. 5º, XLVII CR/88), salvo, excepcionalmente, em casos de guerra declarada quando haverá execução por fuzilamento (art. 56 CPM). O art. 60 § 4 da Constituição transformou todos os direitos e garantias individuais em cláusulas pétreas, sendo estes, insuscetíveis de qualquer emenda ou reforma pelo Poder…

Pena De Morte A pena de morte ou pena capital é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado. Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política, e não seguir a religião oficial em países teocráticos. Encontra-se abolidas para em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos,

PENA DE MORTE Argumentos contra da pena de morte Esse primeiro argumento é de ordem religiosa e espiritual; segundo a ótica do cristianismo e da maioria das religiões (inclusive as que adotam essa sentença, em suas vertentes mais radicais como o Islã), um indivíduo enquanto vive tem a chance de se arrepender e mudar de atitude e caráter, inclusive um indivíduo dito “irrecuperável”. Outro ponto é a determinação divina sobre a vida humana, sendo somente Deus quem determina quem deveria…

ASPECTOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS SÃO BERNARDO DO CAMPO 2011 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO HELTON NEI BORGES ASPECTOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN, como requisito

serem levantadas: Que elementos você vê nesta figura? O que significa o símbolo na caixa do CD? O Mapa do Brasil, na figura, está composto pelo quê? A imagem refere-se a que temática? Fonte: http://moabiobeid.blogspot.com/2009/11/questao-da-pena-de-morte.html Questões a serem levantadas: Que elementos você vê nesta figura? Você reconhece este objeto? O que representa as cordas na imagem da balança? Que temática é representada nesta imagem? 2ª atividade: 1)…