Direitos Humanos Direito A Instruçao

DIREITOS HUMANOS - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS EM EXERCÍCIOS PROFESSOR: WELLINGTON ANTUNES www.grancursosonline.com.br Professor Wellington Antunes VUNESP - 2013 - PC-SP - Papiloscopista Policial 1-“Aprovada em 1948, é o documento base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais dever ser aplicadas a cada cidadão do planeta.” Assinale a alternativa que…

4 INTRODUÇÃO Tanto quanto um direito, a educação é definida, em nosso ordenamento jurídico, como dever: direito do cidadão – dever do Estado. Do direito nascem prerrogativas próprias das pessoas em virtude das quais elas passam a gozar de algo que lhes pertence como tal. Do dever nascem obrigações que devem ser respeitadas tanto da parte de quem tem a responsabilidade de efetivar o direito como o Estado e seus representantes, quanto da parte de outros sujeitos implicados nessas…

Direito a Instrução Por: João da Silva Mattos Tendo em vista as considerações em torno do chamado “direito a instrução”, bem como sua concepção ora como bem do estado e ora como um direito das famílias, tomaremos, a princípio, dissertar acerca da questão iluminista, uma vez que fora neste movimento que se tomou ciência em torno do direito a educação, além da consagração dos direitos naturais, concebendo a estes um teor original instituinte. Ocorreu também, um trabalho em torno da questão da

Artigo XXV 1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle. 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças…

FORTALEZA - CE 2015 RESUMO Considera-se que a legislação legitíma o direito à educação, o que pode ser uma das soluções para alcançar a eficácia desse direito. A falta de um projeto político no pais camufla um pensamento de falta de verbas para educação, o que resulta em um retrocesso social. Existe um direito garantido, mas violado, o que impede remover a conscientização da sociedade para reivindicá-los no sentido de reconhecer seu direito à educação. A analise de uma sociedade com…

Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento. Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948) SANTANA DE PARNAÍBA 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948) SANTANA DE PARNAÍBA 2014 “Dizem que a vida é para quem sabe viver, mas ninguém nasce pronto o suficiente para se arriscar e humilde o bastante para aprender.” (Clarice…

despedaçá-la e a dividir seus restos entre si. “Mariam não teve o benefício de estar inconsciente antes de morrer”, disse um investigador chocado. "Ela foi morta, como um animal, por homens adultos, que não mostraram nenhuma compaixão por outro ser humano" – O crime de Mariam? Ela era uma albina, um dos mais de 17.000 negros africanos que sofrem de uma condição genética rara que faz com que sua pele seja branca e seus cabelos ruivos ou louros. E em um continente onde milhões de…

O Direito e suas fontes 1. O Conceito de Direito O Direito é um fato (fenômeno social) que existe apenas na sociedade, e tem como objetivo estabelecer a ordem entre os indivíduos. Sendo assim, o Direito estabelece os limites das ações de cada um de nós. Podemos dizer que o Direito é um conjunto de regras obrigatórias, com força coativa, que garante o bem-estar da sociedade. Essas regram devem ser obedecidas por todo, uma vez que alguma dessas regras são violadas implica uma…

1. Declaração dos Direitos Humanos 2. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade 3. Todas as pessoas tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou…