Direitos Humanos Como Construção

Introdução ao Direito Direito: É um conjunto de leis, normas e regras que regem uma sociedade. Justiça: É a virtude de dar a cada um aquilo que é seu. Ciência: Conjunto de métodos pelo qual se estuda determinado objeto. Ciência epistemológica: Significa uma ciência que estuda outras ciências. O direito depende de um prévio de outras ciências para formar seu próprio conceito sobre interferência na construção e na aplicação da lei. Não é ciência: Porque não busca uma verdade que os…

UNIVERSIDADE POTIGUAR ESCOLA DO DIREITO A PEDAGOGIA DAS COMPETÊNCIAS: A (re) Construção das Identidades Profissionais e os processos Educativos Trabalho da disciplina Introdução á Educação Superior, da turma 2011.1 Vb ,vespertino do curso de Direito. Orientado pela professora Socorro Queiroz. Natal/RN, abril de 2011. UNIVERSIDADE POTIGUAR ESCOLA DO DIREITO A PEDAGOGIA DAS COMPETÊNCIAS: A (re) Construção das Identidades Profissionais e os processos Educativos…

A Contituição federal de 1988,trouxe profundas mudanças na sociedade na ordem jurídica brasileira,principalmente no que tange os direitos fundamentais e relevantes. O legislador constituinte teve de se ater às profundas modificações por que vem passando a nação brasileira, de modo a produzir um texto constitucional que correspondesse às necessidades imediatas e futuras da sociedade brasileira, colocando a cidadania e a dignidade humana à frente de quaisquer outras exigências. A Constituição

obcecados pelo poder têm sido constantes ao longo da história. Grandes ditadores possuem poder político em seus Estados e dificilmente são condenados pelo direito interno dos seus países, mesmo quando já não estão mais no poder. A impunidade frente aos crimes mais horrendos é algo que causa um imenso mal estar social e traz a mensagem de que o Direito não alcança aqueles que estão no poder. A Segunda Guerra Mundial demonstrou que excessos de ditadores podem pôr em risco outros…

Aspectos dos Direitos Humanos na Ordem Tributária PEPI - Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional NEI – Núcleo de Estudos Internacionais Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2011 RESUMO O processo de generalização da proteção dos direitos humanos desencadeou-se no plano internacional a partir da adoção em 1948 das Declarações Universal e Americana dos Direitos…

DIREITO A MORADIA E DIREITO A MEMÓRIA ] São Paulo 2010 Prefácio Esta obra tem por objetivo fazer uma explanação sobre o direito a moradia e o direito a memória, enfatizando a realidade brasileira, as dificuldades sociais, a história da moradia e os direitos constitucionais dos cidadãos. Faremos uma exposição sobre a os déficits habitacionais, as políticas de habitação e a questão cultural do direito à memória. Palavras chaves: direito á…

diminuição das diferenças sociais com participação e sociais, organização popular. Dimensões da sustentabilidade - sustentabilidade política No caso do Brasil, a evolução da democracia representativa para sistemas descentralizados e participativos construção de espaços participativos, públicos comunitários, maior autonomia dos governos locais e descentralização da gestão de recursos. Dimensões da sustentabilidade - sustentabilidade espacial Equilíbrio entre o rural e o urbano…

(2cm, lado direito) RELATÓRIO DE ESTÁGIO MÓDULO I (título negrito, letra 14) LAGES 2011 (letra 12, normal) (2cm, parte inferior) (folha de rosto) (3cm, parte superior) (letra 12 normal) MARIA DAS DORES NA COLUNA (nome do aluno) (3cm, lado esquerdo) (2cm, lado direito) RELATÓRIO DE ESTÁGIO MÓDULO I (título negrito, letra 14) Relatório

Ministério da Justiça, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP); * a garantia Constitucional de que a saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196, da Constituição Federal); * o reconhecimento pela ONU (Organização das Nações Unidas) de que a assistência psicológica é um direito da pessoa presa; * a necessidade de se compreender a complexidade da prisão, e que o preso compõe um processo de marginalização e exclusão…

Eduardo Henrique Passos Pereira Regina Duarte Benevides de Barros No campo das políticas públicas de saúde ‘humanização’ diz respeito à transformação dos modelos de atenção e de gestão nos serviços e sistemas de saúde, indicando a necessária construção de novas relações entre usuários e trabalhadores e destes entre si. A ‘humanização’ em saúde volta-se para as práticas concretas comprometidas com a produção de saúde e produção de sujeitos (Campos, 2000) de tal modo que atender…