ATA DA 5 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS 2014

ATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS 2014. DATA: 05.01.2014 LOCAL: Paço Municipal, Prefeitura de Goiânia, 6° andar (refeitório) Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze às nove horas e trinta e um minutos teve inicio a quinta reunião para construção do Plano municipal de Direitos Humanos, feito a partir do texto base que totaliza o terceiro encontro. O Senhor José Eduardo Silva iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos/as falando da importância da construção do plano ora citado, para que ele se torne política de governo e na oportunidade agradeceu especialmente ao educador João Pucinelli da CAJU- Centro de Referencia em Direitos Humanos. Conduziu um momento de apresentação, e após o termino passou a palavra a João que fez o repasse foi realizado até aqui, onde orientou que conforme acordado na última reunião, o estudo continuaria a partir do eixo três do texto base aqui já citado, e consultado a opinião de todos, foi acordado que este trabalho será feito até, às onze horas e trinta minutos do dia de hoje e terá prosseguimento no próximo encontro. Após leitura e ampla participação com caloroso debate, e João conduziu a finalização dos trabalhos onde na oportunidade houve a manifestação de orientações a leitura antecipada do texto e levantamento dos possíveis destaques. Definiu-se ainda que a próxima reunião ocorresse na próxima quarta-feira doze, às nove horas na casa da juventude.…

AVA 5 E 6 Direito E Legislação - Trabalho Escolar www.trabalhosgratuitos.com/Outras/AVA-5-E-6-Direito/480651.html 07/10/2014 - 4- Sem qualquer motivação ou fundamento legal, o empresário MarcosLúcio teve o pedido de alvará de funcionamento de uma filial de sua loja de ferramentas indeferido pela Prefeitura. Neste contexto, Marcos Lúcio poderá impetrar: Resp: Mandado de segurança, para protegerdireito líquido e certo, ... Administração Anhanguera : Direitos Humanos - Aula tema 5…

Direito Humanos 18/2/2013 Seminário 1. Proteção internacional, direitos econômicos, sociais e culturais - ONU - texto 4 - 1/4 2. Sistema americano de proteção ao direitos humanos – texto 5 – 8/4 3. Força normativa aos direitos e responsabilidade do Estado em direitos humanos – texto 6 – 6/5 4. Tribunal penal internacional e direito brasileiro - texto 9 – 20/5 5. Desigualdade no Brasil, proteção aos voluntários, introdução e ações afirmativas crianças deficientes. texto 10…

2011.1 Direitos Humanos Ana Cláudia acsaana@ig.com.br DIREITOS HUMANOS    São dinâmicos (se transformam) São fundamentais (naturais) São indissociáveis INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS 1) Código de Hamurabi – 1700 a.C. Protege os mais fracos das autoridades 2) Grécia Sócrates = cidadão e sábio virtuoso Platão e Aristóteles } Ser humano e suas relações } Política → Democracia Democracia = participação do cidadão. Na Pólis a cidadania não era adquirida pelos escravos, mulheres e…

Direitos Humanos – Prof. Erival Dicas de Leitura: - EC 45/2004 : art. 5, LXXVIII, CF; art. 5, §3°, CF; art. 109, V-A, §5°, CF - Artigos CF: 1° ao 5, 12, 14, 49, 84, 102 e 109 - Documentos Internacionais: Convenção Americana (Interamericana) de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica); Protocolo de San Salvador (protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Econômicos Sociais e Culturais); Pacto Internacional de Direitos civis e Políticos (PIDCP/1966); Pacto…

DIREITO COMERCIAL Este relatório presta-se a cumprir parcialmente o cronograma de exercíciospropostos na ATPS, a fim de iniciar o esclarecimento e, posterior melhoramento do aprendizado sobre os conceitos jurídicos de Direito Comercial, Empresarial, da Empresa e sua evolução, e do Empresário.* Etapa 1 / Passo 1 Elaboração de relatório parcial (formato .doc) com no máximo 5 páginas sobre os conceitos importantes que contribuirão para a tarefa principal . NTRODUÇÃO Nostempos…

1. O que você entende por diversidade cultural?…

e Incorporação Automática dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro Valerio de Oliveira Mazzuoli Autor classificado em primeiro lugar no "Primeiro Concurso Nacional de Monografias" sobre os 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, coordenado pela "Fundação Movimento Direito e Cidadania" e realizado pela PUC-Minas, UFMG e OAB-MG. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino de Presidente…

Questão 1 Nota: Excelente Considere-se abaixo a Declaração Universal dos direitos Humanos I. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. II. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade; III. Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal; IV. IV. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.…

Questão 1: Nota: Não gerada Considere-se abaixo a Declaração Universal dos direitos Humanos I. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. II. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade; III. Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal; IV. IV. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.…