Direitos Fundamentais Waldir Alves

Democrático de Direito como a advocacia. São os advogados que evitam o avanço do sempre faminto Estado sobre os direitos e garantias de cada cidadão. São os advogados aqueles que enfrentam a tudo e a todos para impedir que a busca da Justiça se transforme em simples vingança. Os senhores agora integram os quadros de uma das principais entidades mundiais de combate ao totalitarismo e à injustiça. Uma Ordem que jamais se calou ou se omitiu na defesa da Democracia e dos Direitos…

de novos preconceitos. Lisboetas pode mesmo ser apontado como um caso exemplar dos limites do multiculturalismo, se levarmos em conta as principais críticas a que o conceito tem sido submetido: o seu elogio da diferença depende do respeito pelos direitos humanos; a perspectiva prevalecente é, ainda, a ocidental; o desejo de ‘integrar’ trai uma vontade de assimilar; e finalmente, o conceito não leva em conta os conflitos nem as diferenças existentes entre as várias comunidades (no seu…

Haja vista ao exposto, os recursos sempre foram admitidos, desde a história do direito, em todas as épocas e em todos os povos. Existem razões históricas que ajudam a justificar a admissão dos recursos entre todos os povos e em todas as épocas, logicamente de maneira rudimentar no princípio, mas evoluindo com o tempo e de conformidade com a necessidade e grau de civilização de cada povo de cada época. No Direito Romano primeiro surgiram as ações, pois inexistia uma estrutura…

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de…

Quando se vê na televisão a apreensão de drogas e armas nas favelas, isto pode significar duas coisas: ou a polícia tinha um ponto exato para atacar e foi direto para lá com superioridade numérica de equipamentos (nisso o uso de helicópteros é fundamental), ou os reforços chegaram a tempo e permitiram que a invasão fosse adiante. É fácil perceber a importancia de um menino como Tião. Um bom grupo de olheiros significa a diferença entre a vida e a morte. E as crianças são as mais…

processos de documentação e divulgação da exposição. Pesquisa e avaliação: usuários e beneficiários, resultados alcançados e impacto social das exposições. Bibliografia Básica: Livros: ARAÚJO, Marcelo Mattos. Comunicação museológica: princípios fundamentais. Anais dos Seminários de Capacitação Museológica. Belo Horizonte: Instituto Cultural Flávio Gutierrez, 2004. AUMONT, Jacques. A Imagem. Campinas: Papirus, 1993. CURY, Marília Xavier. Exposição - concepção, montagem e…

SILVA ABRAHIM, matrícula 010.008-0 J, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Diretor de Turismo, simbologia DAS-4, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS - MANAUSCULT, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular ENILDA MARIA BRANDÃO EDUARDO LINS, afastada por motivo de licença médica. GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 06 de março de…

Quando se vê na televisão a apreensão de drogas e armas nas favelas, isto pode significar duas coisas: ou a polícia tinha um ponto exato para atacar e foi direto para lá com superioridade numérica de equipamentos (nisso o uso de helicópteros é fundamental), ou os reforços chegaram a tempo e permitiram que a invasão fosse adiante. É fácil perceber a importancia de um menino como Tião. Um bom grupo de olheiros significa a diferença entre a vida e a morte. E as crianças são as mais…

Sumário Unidade 1: Introdução crítica à ciência do Direito, sua relevância e a sua conceituação. ............................................................................................................ 7 Unidade 2: Fontes Formais do Direito ................................................................... 22 Unidade 3: O Processo Legislativo e a Organização do Poder Judiciário ......... 39 Unidade 4: Divisão do Direito, Ramos do Direito e as interfaces do poder executivo e do…

UNIVERSAL DOS DIREITOS DA ÁGUA ALBERTO PÊGO COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS JUCU E SANTA MARIA DA VITÓRIA DOCUMENTO AGENDA DAS BACIAS ESTRATÉGICAS RIOS JUCU E SANTA MARIA DA VITÓRIA INSTITUTO ECOBACIA INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (IEMA) ESPÍRITO SANTO – 2009 DOCUMENTO AGENDA DAS BACIAS ESTRATÉGICAS RIOS JUCU E SANTA MARIA DA VITÓRIA Concepção e elaboração: Alberto Pêgo Fotos: Zanete Dadalto/Sérgio Cardoso Criação e Arte: Ivan…