Direito Tributario 3 Laudas

dessa matéria ser tratada no âmbito do direito tributário, o presente trabalho a incluiu no conceito de tributo. Não se trata de inovação deste trabalho; os empréstimos compulsórios são tratados na Constituição Federal no tratados na Constituição Federal no capítulo relativo ao Sistema Tributário Nacional e no Código Tributário Nacional. 2- Produza um texto abordando os principais crimes contra a ordem tributária nos últimos anos no Brasil (máximo 3 laudas) Infração tributária é…

Anhanguera i*€ .':,,iï..: i'i i i "' 9" Série Direito Tributário I A Atividade prática Supervisionada (ATPS) e um procedimento metodologico de ensinoque tem aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e por objetivos: '/ ./ ,/ ,/ Favorecer a autoaprendizagem do aluno' Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o traba|ho em grupo. para o exercício Auxiliar no desenvolvimento das competências…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 2.1 A Escolha Racional 4 2.2 A Eficiência 4 2.3 Os Custos De Transação 6 3. PROPOSIÇÕES ACERCA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 6 4. VALIDADE DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ECONÔMICOS AO DIREITO 8 5. APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 8 5.1 A AED e os Direitos de Propriedade 9 5.2 A AED e a Responsabilidade Civil 10 5.3 A AED e o Direito Contratual 11 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 12…

(3 cm) FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLIDADAS DO ARAGUAIA – FACISA – (tamanho 14 - cx alta - negrito) (2 cm) ou (3 espaços simples) ANTONIO DA SILVA – (tamanho 14 - cx alta - negrito) (8,5 cm) ou (17 espaços simples) TÍTULO DO ARTIGO Subtítulo (se houver) – (TÍTULO - tamanho 16 - cx alta – SEM negrito – CENTRALIZADO NA FOLHA EM TODAS PERSPECTIVAS) (Subtítulo - tamanho 14 - minúsculo –sem negrito) (11 cm) ou (19 espaços simples) LOCAL/DATA = tamanho 12 mais 1 espaço…

seus primeiros anos de atividade. Um dos principais fatores consiste na falta de um adequado planejamento tributário para a empresa. Tendo em vista esses fatores deve-se levar em consideração que os empresários e contadores se unam para trabalharem juntos, avaliando a melhor forma de tributação para a empresa, no momento inicial e, também durante seu funcionamento. O Planejamento tributário tornou-se de suma importância para as empresas, tendo em vista que a legislação…

"Direito Constitucional Esquematizado" SARAIVA - 2008 PEDRO LENZA COISA JULGADA STF – SABER DIREITO • Fundamento da coisa julgada • Eficácia natural da sentença e autoridade da coisa julgada (a qualidade da imutabilidade) • Limites subjetivos da coisa julgada Aula 3: Controle de constitucionalidade: efeitos práticos. Coisa julgada inconstitucional? Pedro Lenza pedrolenza@terra.com.br Pedro Lenza pedrolenza@terra.com.br 1 COISA JULGADA • Limites objetivos da coisa julgada •…

o volume financeiro movimentado por essa prática movimenta cerca de 2 bilhões de dólares, ou seja, que equivale a 2 % do PIB mundial. Tradicionalmente, define-se lavagem de dinheiro como um conjunto de operações por meio dos quais os bens, direitos e valores obtidos com a prática de crimes são integrados ao sistema econômico financeiro, com a aparência de terem sido obtidos de maneira lícita. É uma forma de mascaramento da obtenção ilícita de capitais. Segundo o Gafi, lavagem…

bens e direitos de uma empresa; • O passivo são constituídas por dívidas e obrigações que a empresa possui; • Organizações/Empresas que possuem prejuízos constantes necessitam de uma análise minuciosa; • O capital de giro é o ativo circulante; • O capital de terceiros são mostradas no passivo como dívidas de curto e longo prazo; • Liquidez é período com que os ativos se transformam em dinheiro; • Capital Próprio é representado pelo patrimônio líquido da empresa; PASSO…

constitucionais e infraconstitucionais atualmente vigentes, sugere-se o Propósito Negocial. 1 INTRODUÇÃO Haja vista o enorme peso dos encargos fiscais no país[1], apresenta-se como diferencial, em qualquer setor social, um adequado planejamento tributário. Em verdade, a não prática de tal planejamento pode inclusive inviabilizar o início de uma atividade empresarial, posto que, somados os encargos fiscais com os demais presentes nesta atividade, como, por exemplo, os trabalhistas,…

CURSO/SEMESTRE: Direito 2º CARGA HORÁRIA PRESENCIAL: 36.00h CARGA HORÁRIA TOTAL: 36.00h OBJETIVO GERAL: Difundir o Direito Tributário mediante o estudo da legislação tributária e sua aplicabilidade judicial na representação dos cidadãos perante a administração tributária e o Poder Judiciário. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: Obras pertencentes ao acervo da Biblioteca Física AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. CASSONE, Vitório.…