Direito Sindical Amauri Mascaro Nascimento

Liberdade Sindical "liberdade sindical consiste no direito de trabalhadores (em sentido genérico) e empregadores de constituir as organizações sindicais que reputarem convenientes, na forma que desejarem, ditando suas regras de funcionamento e ações que devam ser empreendidas, podendo nelas ingressar ou não, permanecendo enquanto for sua vontade". O sindicato "o sindicato é um sujeito coletivo, como organização destinada a representar interesses de um grupo, na esfera das relações…

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Prof.Gabriel Lopes Coutinho Filho Agosto/2009 SUMÁRIO • TRIPLICE FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS • PRINCÍPIOS E NORMAS • RELAÇÃO PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. • PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO E DO TRABALHO • PRINCÍPIOS UNIVERSAIS DO DIREITO DO TRABALHO • PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO DIREITO DO TRABALHO • DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO PROTETOR 2 Miguel Reale “princípios são verdades fundantes de um sistema de conhecimento”, seja como verdades evidentes ou…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – 7ºB DIREITO Maria Cristina Limeira Bittencourt Vinicius Augusto Menezes Thiago Viana Rosilângela Alves de Aquino Harold José Dionisio REPRESENTAÇÕES DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS REPRESENTAÇÕES Diante à necessidade de melhoria nas condições de trabalho dos trabalhadores, resultou a constatação da indispensabilidade de relações coletivas de trabalho que requerem, além da atuação do sindicato profissional, o reconhecimento do direito dos trabalhadores de…

Conflitos coletivos de trabalho Conceito e classificação Baseado no conceito de Amauri Mascaro Nascimento (2005, p. 290), conflitos são aqueles que surgem entre os trabalhadores e os empregadores, nascem em um conjunto de circunstâncias fáticas, econômicas e outras, como a insatisfação com a própria condição pessoal, social ou profissional. Tem sua origem do latim conflictus, que quer dizer luta, combate diante do posicionamento contrário de ambas as partes. O fator preponderante que

envolvidas e não toda a categoria, como é o caso da Convenção Coletiva Geral para instalar o processo de negociações coletivas. No caso do SINAENCO, a data-base é o dia 1º de maio. Isto significa que, nesta data, reajustes, pisos salariais, benefícios, direitos e deveres de patrões e empregados serão objeto de negociações. Se os sindicatos, autorizados pelas respectivas assembléias gerais, estiverem de acordo com as condições estipuladas na negociação assinam a Convenção Coletiva de…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E SEUS DESDOBRAMENTOS PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo: Este artigo foi elaborado para estudar os desdobramentos dos direitos coletivos após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Buscou-se chegar a um resultado que delineasse de uma maneira clara e sucinta os resultados das normas previstas nesta carta magna. Além da explanação dos resultados, expôs-se de forma clara e breve todos os dispositivos relacionadas ao Direito Coletivo do Trabalho…

Caxias-MA. Palavra-chave: Greve. Formação da consciência crítica. Prática pedagógica. INTRODUÇÃO As resistências ao Exercício do Direito de Greve, malgrado as legislações que existem a respeito, sempre foram cometidas pelo patronato e, principalmente, pelos detentores do poder estatal, sob o pretexto de que não existe legislação que regulamente esse direito por parte dos servidores públicos. Em razão disso, observando que atualmente a greve se tornou um instrumento bastante…

LIBERDADE SINDICAL E UNICIDADE SINDICAL ROBERTA ZIELINSKI CAMPOS 1 SUMÁRIO 1 Introdução.............................................................................................................................. 3 2 Liberdade Sindical................................................................................................................ 5 3 Unicidade Sindical..........................................................................................................

1 O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Campos dos Goytacazes Rio de Janeiro - Brasil 2012 RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada como parte das exigências do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tele Virtual, na modalidade FMS, em Direito Público para obtenção do título de

INTERNACIONAL SIGNORELLI PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO EAD- POLO MACEIÓ TURMA(ME 0005): MACEIÓ-NOVEMBRO/2012 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO MACEIÓ 2012 O Direito do Trabalho encontra grande divisão em seu estudo, quais sejam, o Direito Individual e o Direito Coletivo do Trabalho, cada um deles, como não poderia deixar de ser, possui características próprias, e é assim em razão da natureza das relações trabalhista que cada um regula. O tema concernente ao Direito Coletivo do…